Publicações
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HISTÓRIA E DIREITO: POLÍTICA INDIGENISTA |  |
| Data de Publicação: 08/04/2013 | ||
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JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA VIA DO ACESSO AO SUS | |
| Data de Publicação: 08/04/2013 | ||
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Sobre Nildo de Carvalho | |
| Data de Publicação: 25/02/2013 | ||
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O Sistema Prisional Inexistente | |
| Data de Publicação: 27/11/2012 | ||
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Controle Difuso de Convencionalidade e Inconstitucionalidade por Inconvencionalidade | |
| Data de Publicação: 21/11/2012 | ||
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Relevância da discussão da culpa no divórcio para fins processuais | |
| Data de Publicação: 19/09/2012 | ||
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Antinomia da Antinomia em Relação ao Benefício de Ordem por Fiador | |
| Data de Publicação: 10/09/2012 | ||
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Gestão e Estatística no Poder Judiciário: Ferramentas para Excelência | |
| Data de Publicação: 03/09/2012 | ||
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MS paga pelos presos sob responsabilidade da União | |
| Data de Publicação: 03/09/2012 | ||
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Princípios Supranacionais, Constitucionais e Legais das Medidas Protetivas de Urgência | |
| Data de Publicação: 23/02/2012 | ||
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Breves impressões acerca da novel Lei n. 12.403/2011 (Lei das Novas Medidas Cautelares Penais) | |
| Data de Publicação: 12/07/2011 | ||
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Progressão de regime de pena de estrangeiro | |
| Data de Publicação: 30/03/2011 | ||
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Efetividade versus Segurança Jurídica | |
| Data de Publicação: 30/03/2011 | ||
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Desnecessidade da intimação por edital para conversão de penas restritivas em privativa de liberdade | |
| Data de Publicação: 30/07/2010 | ||
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Sobre a escolha de Ministro para o Superior Tribunal de Justiça | |
| Data de Publicação: 05/05/2010 | ||
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Tribunal do Júri: Reflexões sobre a possibilidade de nova tese defensiva na tréplica | |
| Data de Publicação: 21/10/2009 | ||
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Possibilidade de inovação, nos quesitos, da tese de participação – artigo 483, § 5º, do CPP | |
| Data de Publicação: 09/09/2009 | ||
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Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Um retrospecto histórico | |
| Data de Publicação: 29/06/2009 | ||
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Uma Família para Cada criança | |
| Data de Publicação: 13/02/2009 | ||
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Regras e Princípios - Alguns pontos de contato e de divergência das normas jurídicas | |
| Data de Publicação: 11/02/2009 | ||
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Sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em Primeiro Grau de jurisdição | |
| Data de Publicação: 02/02/2009 | ||
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O parcelamento do débito em execução previsto no Art. 745-A do Código de Processo Civil | |
| Data de Publicação: 11/12/2008 | ||
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O medo da inovação - Tribunal do Júri | |
| Data de Publicação: 14/10/2008 | ||
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A constitucionalidade do parágrafo 4º do art. 33 da Lei 11.343/06 | |
| Data de Publicação: 28/08/2008 | ||
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Breves estudos sobre a posse e movimentação da carreira na Magistratura do Estado de Mato Grosso do | |
| Data de Publicação: 13/11/2007 | ||
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CEDANT ARMA TOGAE | |
| Data de Publicação: 14/03/2007 | ||
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Inventário, partilha, separação e divórcio consensual pela via extrajudicial | |
| Data de Publicação: 06/02/2007 | ||
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Operação Jauru - impropriedades jurídicas | |
| Data de Publicação: 29/11/2006 | ||
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Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006 - (Dissídio jurisprudencial através da mídia eletrônica) | |
| Data de Publicação: 01/09/2006 | ||
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Procedimento e Forma para a Intimação do Devedor para Cumprimento Voluntário da Sentença – Artigo 47 | |
| Data de Publicação: 19/07/2006 | ||
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O novo interrogatório judicial | |
| Data de Publicação: 21/06/2006 | ||
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A reforma do Judiciário e a Suspensão dos Prazos Processuais | |
| Data de Publicação: 13/12/2005 | ||
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Reforma Equivocada | |
| Data de Publicação: 13/12/2005 | ||
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A Ampliação de Competência dos Juizados Especiais Criminais no Âmbito da Justiça Estadual | |
| Data de Publicação: 13/12/2005 | ||
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Da instituição do usufruto por um dos pais após a separação, sobre imóvel doado ao filho comum | |
| Data de Publicação: 13/12/2005 | ||
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Projeto de Modernização do Poder Judiciário | |
| Data de Publicação: 13/12/2005 | ||
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Um Breve Ensaio Acerca da Teoria Geral dos Recursos | |
| Data de Publicação: 13/12/2005 | ||
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Do Processo maduro para Julgamento | |
| Data de Publicação: 13/12/2005 | ||
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Ausência do Ministério Público é Audiência no Processo-Crime | |
| Data de Publicação: 13/12/2005 | ||
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Arquivamento de Inquérito Policial Requerido pelo Procurador Geral de Justiça | |
| Data de Publicação: 13/12/2005 | ||
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Horário de Expediente: 12 as 19h.
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