INFORMAÇÕES

O que É a Ouvidoria?

• A Ouvidoria criada pela Resoluçãonº 278, de 19 de agosto de 1999, e oficialmente instalada no dia 05 de outubro de 1999, é um canal direto de comunicação entre a população e o Poder Judiciário, garantindo assim, um relacionamento democrático com a sociedade, através da participação do cidadão.

• A finalidade é promover a aproximação da Justiça com o cidadão, para que o serviço prestado pelo Poder Judiciário seja o melhor possível.

• A Ouvidoria foi criada para ouvir o cidadão, por acreditar na importância de sua opinião e, assim, detectar pontos que devem ser melhorados.

• Pode ser trazido à Ouvidoria qualquer tipo de assunto que diga respeito aos serviços prestados.

• A Ouvidoria é uma atividade da esfera administrativa, e seu trabalho não se confunde com o dos advogados, dos promotores e dos juízes.

• Além do Ouvidor Judiciário, representado por um Desembargador, a Ouvidoria conta também com um assistente, um atendente e um teleatendente, com uma estrutura voltada para o atendimento externo, destinada à recepção e ao acolhimento de todo e qualquer cidadão que a procure. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 08 às 18 horas.
  

  O cidadÃo que fizer uma denÚncia ou sugestÃo é obrigado a identificar-se?

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    Não. A identificação fica a critério de cada cidadão, o único problema é que a Ouvidoria não poderá informá-lo a respeito do resultado de sua intervenção. Caso resolva identificar-se, a Ouvidoria garante sigilo absoluto.
    
    
    

  A Ouvidoria responderÁ Às indagaÇÕes feitas pelos cidadÃos?

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    A Ouvidoria tem como compromisso responder a todos que dirigirem suas indagações a ela, porque o objetivo é estabelecer uma forma de ouvir e ser ouvida. O cidadão que enviar uma mensagem e deixar o seu endereço receberá a resposta o mais rápido possível.
    
    
    

  Compromisso da Ouvidoria para com o cidadÃo.

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    Todos os pedidos recebidos são imediatamente resgatados, pesquisados, encaminhados e respondidos.

  • Todos os dados são mantidos em sigilo.
    
    
    

  Qual É a funÇÃo do Ouvidor?

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    Primordialmente o Ouvidor tem como função defender os interesses e, com isso, estimular a participação de cada cidadão junto à organização no processo de aprimoramento de seus serviços.