Apresentação

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul realiza, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, o Encontro Estadual dos Juizados Especiais.

O evento tem o objetivo de integrar desembargadores, juízes togados, juízes leigos, conciliadores, servidores, operadores e acadêmicos de Direito.

Em um momento de aprendizado, atualização e conhecimento, serão apresentadas, de modo sistêmico, boas práticas, tecnologias, ferramentas de comunicação e conhecimento teórico e prático capaz de proporcionar resultados cada vez melhores no âmbito dos Juizados Especiais.

O evento será realizado na sede campo da Amamsul, Av. Ana Rosa Castilho Ocampos, 1455, Jardim Montevidéu, no Auditório da Esmagis.

Além das palestras, dos painéis e das reuniões, será montado no espaço interno um circuito para visitação guiada, que envolverá a Justiça Itinerante, o Juizado de Trânsito, Expressinhos e seus parceiros e outras atividades interativas.

Toda a participação é gratuita e será certificada.

Programação

  • 24 DE AGOSTO | QUARTA-FEIRA

    Tarde

    13:30 Credenciamento
    14:00 Abertura Oficial
    14:30 Início das palestras
    14:30 Palestrante: Juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas - Conselheiro do CNJ responsável pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje).
    Tema: Tecnologia, Juizados e acesso à Justiça.
    Presidência Mesa: Des. Alexandre Bastos - TJMS.
    15:20 Palestrante: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho - Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
    Tema: Improbidade Administrativa.
    Presidência Mesa: Dra. Ana Carolina Ali Garcia - Procuradora Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
    16:10 Palestrante: Dr. Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    Tema: Direito digital ou Direito dos excluídos.
    Presidência Mesa: Dra. Ana Carolina Ali Garcia - Procuradora Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
    17:00 Palestrante: Juiz Alexandre Chini Neto - Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais - (Fonaje).
    Tema: Os juizados especiais e seus aspectos civilizatórios.
    Presidência Mesa: Juiz Fernando Chemin Cury.
    18:00 Ministro Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal.
    Tema: Juizados Especiais: história e prospectiva.
    Mesa: Des. Alexandre Bastos - TJMS; Des. Sergio Fernandes Martins - TJMS; Juiz Giuliano Máximo Martins.
  • 25 DE AGOSTO | QUINTA-FEIRA

    Manhã - Início 08:30 hs

    08:30 Palestrante: Professor Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni - Juiz de Direito, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP).
    Tema: Juizados: entre a ordinarização e a virtualização.
    Presidência Mesa: Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger.
    08:35 Reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais no Salão Anexo - participação dos Membros do Conselho.
    09:20 Painel: Juizados Especiais: prestação jurisdicional, relevância no âmbito jurídico, acadêmico e social.
    Painelistas:
    Des. Elisabeth Anache - Desembargadora TJMS;
    Dra. Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli - Juíza de Direito;
    Dra. Caroline Dornellas Vieira - Rep. dos Conciliadores e Juízes Leigo no CSJE;
    Dra. Fabíola Marquetti Sanches Rahim - Procuradora do Estado.
    10:30 Palestrante: Dr. Rafael Candia - Advogado, influencer, Presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/MS.
    Tema: Vantagens para o advogado demandar no Juizado Especial e a colaboração entre conciliadores/mediadores e advogados.
    Mesa: Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian.
    12:00 Encerramento atividades período matutino.

    Tarde - Início 14:30 hs

    14:30 Palestrante: Juiz Mauricio Ferreira Cunha - Juiz de direito, Doutor em Direito Processual.
    Tema: Juizados Especiais Cíveis - sucumbimos, de fato, ao tecnicismo e ao formalismo? Para onde caminhamos?
    Mesa: Adv. Alexandre Ávalo Santana.
    15:20 Painel: Acessibilidade: ferramentas físicas e virtuais na prestação jurisdicional dos Juizados.
    Painelistas:
    Dra. Beatriz Stuart - Conselheira Estadual na OAB/MS;
    Dra. Jane Inês Dietrich - Defensora Pública;
    Dra. Elisabeth Rosa Baisch - Juíza de Direito/Diretora CIJUS;
    Dra. Ana Cristina Carneiro Dias - Promotora de Justiça e Assessora Especial do Procurador Geral de Justiça.
    17:00 Palestrante: Juiz José de Andrade Neto - Juiz de Direito, Mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial.
    Tema: 5 medidas Práticas e Urgentes que devem ser tomadas nos Juizados Especiais, sob pena de descrédito do sistema.
    Presidência Mesa: Adv. Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo.
    18:00 Des. Alexandre Bastos - Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
    19:00 Encerramento das atividades no Plenário;
    Início atividades no salão social;
    Premiação acadêmica.

Certificado

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Prêmio

1º Prêmio Acadêmico dos Juizados Especiais

Inscrições gratuitas!

Tema: Tecnologia, Comunicação e Educação

O prêmio visa aproximar o acadêmico de Direito da prática jurídica dos Juizados, promovendo espaço propício a recepcionar soluções de inovação e inclusão, com vistas à ampliação e aperfeiçoamento do acesso à justiça.

Quem pode participar:

Estudantes de graduação em Direito das Instituições de Ensino Superior do Estado de Mato Grosso do Sul, com idade mínima de 18 anos até a data do encerramento das inscrições, que estejam regularmente matriculados no curso de Direito, entre o sétimo e o décimo semestre.

O trabalho deverá ser individual.

Premiação:

- 1º colocado: uma bolsa de estudos integral do Curso Preparatório para a Magistratura e demais Carreiras Jurídicas/pós-graduação, oferecido pela Esmagis/Instituição parceira.

- 2º e 3º colocados: menções honrosas na cerimônia de premiação.

Inscreva-se agora !

Visita Acadêmica

Data: 25/08/2022

Itinerário 1: (ida e volta) - Veículo 1: período da manhã

UFMS - Campus Universitário (Faculdade de Direito)/ Faculdade Estácio de Sá - av. Fernando Corrêa da Costa, 1800 - Vila Rosa Pires, Campo Grande/MS / Amamsul - Av. Ana Rosa Castilho Ocampos nº 1455 - Jd. Montevidéu - Campo Grande/MS.

Itinerário 2: (ida e volta) - Veículo 2: período da manhã

Unaes - Av. Gury Marques, 3203 - Vila Olinda - Campo Grande/MS / Uniderp - Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto - Campo Grande/MS / Amamsul - Av. Ana Rosa Castilho Ocampos nº 1455 - Jd. Montevidéu - Campo Grande/MS.

Itinerário 3: (ida e volta) - Veículo 1: período da tarde

FACSUL - Faculdade Mato Grosso do Sul - Av. Afonso Pena, 275 - Amambai, Campo Grande/MS / UCDB - Universidade Católica Dom Bosco - Av. Tamandaré, 6000 - Campo Grande/MS / Amamsul - Av. Ana Rosa Castilho Ocampos nº 1455 - Jd. Montevidéu - Campo Grande/MS.

Itinerário 4: (ida e volta) - Veículo 2: período da tarde

INSTED Faculdade - Rua 26 de Agosto, 63 - Centro, Campo Grande/MS /UNIGRAN- Rua Abrão Júlio Rahe, 325 - Centro /Amamsul - Av. Ana Rosa Castilho Ocampos nº 1455 - Jd. Montevidéu - Campo Grande/MS.

Contato

Endereço

Av. Ana Rosa Castilho Ocampos nº 1455 - Jd. Montevidéu

E-mail

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