O que é

1 . Histórico do Projeto

O FONAJE foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.

2. Objetivos

I – Congregar Magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais;

II – Uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais;

III – Colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

3. Diretoria do Fonaje

PRESIDÊNCIA
José Anselmo de Oliveira (SE)

VICE-PRESIDÊNCIA
Janete Vargas Simões (ES)

SECRETARIA-GERAL
Gustavo A. Gastal Diefënthaler (RS)

REPRESENTANTE PERMANENTE DO FONAJE NA CAPITAL DA REPÚBLICA
Juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca

4. Comissão Legislativa

Presidente - Juiz Ricardo Cunha Chimenti (SP)
Secretário - Arthur Narciso de Oliveira neto (RJ)

No decurso das atividades do FONAJE, verificou-se a necessidade de se instituir duas Comissões Legislativas (Cível e Criminal), que são formadas por Magistrados que fazem parte do Fórum e representam cada região do País.

Estas comissões tem a finalidade de analisar e gerenciar estudos sobre os inúmeros projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional, respeitante ao nosso sistema jurídico criado com a Lei 9.099/95.

4.1. Membros da Comissão Legislativa por Região

Região Norte
Guilherme Ribeiro Baldan (RO)
Sueli Pereira Pini (AP)
Região Nordeste
Paulo Zacarias (AL)
João José Rocha Targino (PE)
Região Sudeste
Maria do Carmo Honório (SP)
Joquim Domingos de Almeida neto (RJ)
Região Sul
Mauro Ferrandin (SC)
Marcelo Gobbo Dalla Déa (PR)
Região Centro-Oeste
Rêmolo Leteriello (MS)
Liliana Bittencourt (GO)

5. Comissão Permanente de Assuntos Institucionais do FONAJE

Presidente: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (SC)
Secretária-Geral: Janice Goulart Garcia Ubialli (SC)

Região Norte
Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima (RO)
Sarita Von Roëder Michels (TO)

Região Nordeste
Marcel de Castro Britto (SE)
José Cícero Alves da Silva (AL)

Região Sudeste
Valéria Lagrasta (SP)
Antônio Saldanha Palheiro (RJ)
Vicente Oliveira Silva (MG)

Região Sul
Jederson Suzin (PR)
Heleno Tregnago Saraiva (RS)

Região Centro-Oeste
Dirceu dos Santos (MT)
Luiz Cláudio Bonassini (MS)

6. Comissão Institucional

Célia Regina de Lima Pinheiro (PA);
Dirceu dos Santos (MT);
João José Rocha Targino (PE);
Marcelo Gobbo Dalla Déa (PR);
Maria das Graças Pessoa Figueiredo (AM).

7. Membros Honorários Permanentes

Na Assembléia Geral do XXVI FONAJE, realizado na cidade de Fortaleza, foi aprovada a proposta para incluir os magistrados que participaram do 1º Encontro Nacional, ocorrido em 22 e 23 de maio de 1997, na cidade de Natal – Rio Grande do Norte como membros Permanentes do FONAJE.

Ada Maria da Cunha Galvão (RN)
Adalberto Correia (AL)
Artur Arlindo Ludwig (RS)
Carlos Alberto da Silva (MT)
Celso Albuquerque Macedo (CE)
Darcy Nasser de Melo (PR)
Dirceu dos Santos (MT)
Fernando Caldeira Brant (MG)
Geraldo Antônio da Mota (RN)
Guilherme Newton de Monte Pinto (RN)
João Batista Barbosa (PB)
João Cabral da Silva (RN)
José Cícero Alves da Silva (AL)
José das Graças Pereira (ES)
Klaus Cleber Morais de Mendonça (RN)
Lourival de Jesus Serejo Souza (MA)
Luciana de Lima Teixeira (RN)
Manoel Soares de Souza (PI)
Manoel Soares Monteiro (PB)
Maria Cruzeta Costa de Freitas (AM)
Maria Cynthia da Costa Negreiros (RN)
Maria das Graças Pessoa (AM)
Massacó Watanabe (GO)
Mauro Campello (RR)
Ninaldo Aleluia Costa (BA)
Viviane Xavier Urbana (RN)