Comissões do PJMS
Permanentes
I - Técnica de Organização Judiciária e Legislação:
- a) Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte – Presidente;
- b) Desembargador João Maria Lós;
- c) Desembargador Sideni Soncini Pimentel;
- d) Desembargador Rubens Bergonzi Bossay – Suplente.
II - Técnica de Regimento Interno:
- a) Desembargador Rubens Bergonzi Bossay – Presidente;
- b) Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges;
- c) Desembargador Dorival Renato Pavan;
- d) Desembargadora Marilza Lúcia Fortes – Suplente.
III - Técnica de Biblioteca e Publicações:
- a) Desembargador Joenildo de Sousa Chaves – Presidente;
- b) Desembargadora Marilza Lúcia Fortes;
- c) Desembargador Divoncir Schreiner Maran;
- d) Desembargador Atapoã da Costa Feliz – Suplente.
IV - Comitê Gestor de Informática:
- a) Desembargador Luiz Carlos Santini – Presidente;
- b) Desembargador Vladimir Abreu da Silva;
- c) Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva;
- d) Desembargador Dorival Renato Pavan – Suplente.
V - Técnica de Jurisprudência:
- a) Desembargador Atapoã da Costa Feliz – Presidente;
- b) Desembargador Julizar Barbosa Trindade;
- c) Desembargador Carlos Eduardo Contar;
- d) Desembargador Divoncir Schreiner Maran – Suplente.
VI - Comissão de Modernização e Gestão do Poder Judiciário:
- a) Desembargador Rêmolo Letteriello – Presidente
- b) Desembargador Hildebrando Coelho Neto;
- c) Desembargador Romero Osme Dias Lopes;
- d) Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho – Suplente.
VII - Técnica de Memória, Documentação e Arquivo Geral
- a) Desembargador Paschoal Carmello Leandro – Presidente;
- b) Desembargador João Batista da Costa Marques;
- c) Desembargador Sérgio Fernandes Martins;
- d) Desembargador Ildeu de Souza Campos – Suplente. (Resolução nº 17, de 04/02/2009)
VIII - Comissão Permanentes de Segurança Institucional (Portaria nº 250, de 18/08/2010)
- a) Desembargador Vladimir Abreu da Silva - Presidente;
- b) Dr. Vitor Luis de Oliveira Guibo;
- c) Dr. Alexandre Antunes da Silva;
- d) representante da assessoria militar.
IX - Comissão Permanente para gerenciamento da Alienação Judicial Eletrônica – Leilão Eletrônico (Portaria nº 473, de 09/08/2010)
- a) Dr. Fábio Possik Salamene;
- b) Ieda Maria de Souza Almeida;
- c) João Carlos Teodoro;
- d) Alexandre Rosa Camy;
- e) Soraya Almeida Samha;
- f) Jairo Aderbal Garcia Filho;
- g) João Bosco Oliveira Monteiro;
- h) Lelio Aoto;
- i) Andrea Carla Pinheiro Lins.
Provisórias
I - Comissão para adequação das obras no Poder Judiciário – Res. 114/2010 – CNJ (Portaria nº 244 de 25/06/2010)
- a) Diretora Geral do Tribunal – Presidente;
- b) Diretora do Controle Interno;
- c) Diretor da Secretaria de Obras;
- d) Diretora da Secretaria de Bens e Serviços;
- e) Diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;
- f) Diretor da Assessoria Jurídico-Legislativa – Secretário
II - Comissão para adequação do sistema normativo do TJMS – Res. 106/2010 – CNJ (Portaria nº 230 de 22/04/2010)
- a) Desembargador Josué de Oliveira - Presidente
- b) Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges:
- c) Desembargador Dorival Moreira dos Santos;
- d) Dr. Vilson Bertelli;
- e) Dra. Elizabete Anache;
- f) Dra. Alexandre Corrêa Leite;
- g) Dr. Marcelo Camara Rasslan;
- h) Dr. Ruy Celso Barbosa Florence;
- i) Dr. Fábio Possik Salamene.
- Apoio apoio técnico-operacional à Comissão:
- - Diretora da Secretaria de Planejamento Gestão Estratégica;
- - Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação;
- - Diretor da Assessoria Jurídico-Legislativa.
III - Comissão de Planejamento do PJMS – Res. 70/2009 – CNJ (Portaria nº 203 de 12/11/2009)
- a) Desembargador Luiz Carlos Santini - Presidente
- b) Desembargador Joenildo de Sousa Chaves;
- c) Desembargador Hildebrando Coelho Neto;
- d) Desembargador João Maria Lós;
- e) Desembargador Sideni Soncini Pimentel;
- f) Dra. Katy Braun Prado;
- g) Dr. Marcelo Andrade Campos Silva;
- h) Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian;
- i) Dr. José Andrade Neto;
- j) Dr. Marcus Abreu Magalhães.
IV- Comissão de Gestão Ambiental do PJMS - Recomendação n. 11/2007 - CNJ (Portaria nº 172, de 01/06/2009)
- a) Dra. Elizabete Anache - Presidente;
- b) Glauce Jane Parra Batista;
- c) Margarida Machado Maranhão da Rosa Costa;
- d) Marilda Silveira Camargo;
- e) Reinaldo da Rosa Silveira;
- f) Simone Ribeiro;
- g) Ary da Cruz Vieira.
V - Comissão de Plano de Cargos e de Carreira do Pessoal do Quadro Permanente do PJMS (Portaria nº 164, de 16/04/2009)
- a) Dr. Vilson Bertelli;
- b) Reinaldo Rodrigues Ribeiro;
- c) Celso Sokuzo Guibu;
- d) Glauce Jane Parra Batista;
- e) Magda Rodrigues de Barros Casagranda.
VI - Comissão de Análise e Seleção de Documentos para a eliminação de autos findos dos Juizados Especiais (Portaria nº 161, de 07/04/2009)
- a) Dra. Sandra Regina Ribeiro da Silva Artioli - Presidente;
- b) José Carlos dos Santos;
- c) Olentina Maria Barcelos de Menezes;
- d) Isamar Aparecida Ribas dos Santos;
- e) Clarinda Maria Pivetta;
- f) Maria Cristina Ribeiro Curado
VII - Comissão de Avaliação do módulo de Acompanhamento de Infrações Penais do Sistema de Automação do Judiciário do Primeiro Grau (Portaria nº 25, de 26/10/2006)
- a) Dr. Vítor Luis de Oliveira Guibo;
- b) Dr. Renato Antônio Liberali;
- c) Conceição Pedrini Pereira;
- d) Wagner Augusto dos Santos;
- e) Fátima Regina Guerra Gabinio
VIII - Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário (Provimento CSM nº 190, de 18/11/2009)
- a) Desembargador Romero Osme Dias Lopes;
- b) Dr. Ruy Celso Barbosa Florence;
- c) Dr. Alexandre Antunes da Silva;
- d) Dr. Fábio Possik Salamene.
IX - Grupo de Monitoramento e Fiscalização das Unidades de Internação de Adolescentes – Medida Justa CNJ (Provimento-CSM nº 209, de 21/07/2010)
- a) Desembargador Joenildo de Souza Chaves;
- b) Dr. Ruy Celso Barbosa Florence;
- c) Dr. Fábio Possik Salamene;
- d) Dr. Danilo Burin.
X - Grupo de Gestão do Programa de Qualidade de Vida do PJMS (Portaria nº 62, de 14/02/2008)
- a) Marilda Silveira Camargo;
- b) Zelma Araújo Teixeira Munhoz;
- c) Reinaldo da Rosa Silveira;
- d) Margarida Machado Maranhão da Rosa Costa;
- e) Carivaldo Damaceno Marciliano;
- f) Célia Maria Lino - Secretária.
XI - Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos – Portaria 491/2009 - CNJ. (Portaria nº 189, de 03/09/2009)
- a) Desembargador João Carlos Brandes Garcia;
- b) Desembargador LuizTadeu Barbosa Silva;
- c) Dr. Ruy Celso Barbosa Florence.
XII - Comitê Executivo Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos - CNJ (Recomendação nº 22/2009, Portaria nº 491/2009, Portaria nº 549/2009 do CNJ)
- a) Rubens Curado da Silveira – CNJ - Coordenador do Comitê;
- b) Marcelo Berthe – CNJ;
- c) Brasilino Santos Ramos - TRT da 10ª Região;
- d) Elton Leme – Des. TJRJ;
- e) José Henrique Coelho Dias da Silva - Juiz do TJPE;
- f) José Renato Nalini – Des. do TJSP;
- g) Kátia Parente Sena - Juíza do TJPA;
- h) Nicolau Konkel Junior - Juiz Federal do PR;
- i) Rodrigo Rigamonte Fonseca - Juiz Federal de MG;
- j) Sérgio Fernandes Martins – Des. TJMS.
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