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Comissões do PJMS


Permanentes

    I - Técnica de Organização Judiciária e Legislação:
  • a) Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte – Presidente;
  • b) Desembargador João Maria Lós;
  • c) Desembargador Sideni Soncini Pimentel;
  • d) Desembargador Rubens Bergonzi Bossay – Suplente.


    II - Técnica de Regimento Interno:
  • a) Desembargador Rubens Bergonzi Bossay – Presidente;
  • b) Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges;
  • c) Desembargador Dorival Renato Pavan;
  • d) Desembargadora Marilza Lúcia Fortes – Suplente.


    III - Técnica de Biblioteca e Publicações:
  • a) Desembargador Joenildo de Sousa Chaves – Presidente;
  • b) Desembargadora Marilza Lúcia Fortes;
  • c) Desembargador Divoncir Schreiner Maran;
  • d) Desembargador Atapoã da Costa Feliz – Suplente.


    IV - Comitê Gestor de Informática:
  • a) Desembargador Luiz Carlos Santini – Presidente;
  • b) Desembargador Vladimir Abreu da Silva;
  • c) Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva;
  • d) Desembargador Dorival Renato Pavan – Suplente.


    V - Técnica de Jurisprudência:
  • a) Desembargador Atapoã da Costa Feliz – Presidente;
  • b) Desembargador Julizar Barbosa Trindade;
  • c) Desembargador Carlos Eduardo Contar;
  • d) Desembargador Divoncir Schreiner Maran – Suplente.


    VI - Comissão de Modernização e Gestão do Poder Judiciário:
  • a) Desembargador Rêmolo Letteriello – Presidente
  • b) Desembargador Hildebrando Coelho Neto;
  • c) Desembargador Romero Osme Dias Lopes;
  • d) Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho – Suplente.


    VII - Técnica de Memória, Documentação e Arquivo Geral
  • a) Desembargador Paschoal Carmello Leandro – Presidente;
  • b) Desembargador João Batista da Costa Marques;
  • c) Desembargador Sérgio Fernandes Martins;
  • d) Desembargador Ildeu de Souza Campos – Suplente. (Resolução nº 17, de 04/02/2009)


    VIII - Comissão Permanentes de Segurança Institucional (Portaria nº 250, de 18/08/2010)
  • a) Desembargador Vladimir Abreu da Silva - Presidente;
  • b) Dr. Vitor Luis de Oliveira Guibo;
  • c) Dr. Alexandre Antunes da Silva;
  • d) representante da assessoria militar.


    IX - Comissão Permanente para gerenciamento da Alienação Judicial Eletrônica – Leilão Eletrônico (Portaria nº 473, de 09/08/2010)
  • a) Dr. Fábio Possik Salamene;
  • b) Ieda Maria de Souza Almeida;
  • c) João Carlos Teodoro;
  • d) Alexandre Rosa Camy;
  • e) Soraya Almeida Samha;
  • f) Jairo Aderbal Garcia Filho;
  • g) João Bosco Oliveira Monteiro;
  • h) Lelio Aoto;
  • i) Andrea Carla Pinheiro Lins.


Provisórias

    I - Comissão para adequação das obras no Poder Judiciário – Res. 114/2010 – CNJ (Portaria nº 244 de 25/06/2010)
  • a) Diretora Geral do Tribunal – Presidente;
  • b) Diretora do Controle Interno;
  • c) Diretor da Secretaria de Obras;
  • d) Diretora da Secretaria de Bens e Serviços;
  • e) Diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;
  • f) Diretor da Assessoria Jurídico-Legislativa – Secretário


    II - Comissão para adequação do sistema normativo do TJMS – Res. 106/2010 – CNJ (Portaria nº 230 de 22/04/2010)
  • a) Desembargador Josué de Oliveira - Presidente
  • b) Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges:
  • c) Desembargador Dorival Moreira dos Santos;
  • d) Dr. Vilson Bertelli;
  • e) Dra. Elizabete Anache;
  • f) Dra. Alexandre Corrêa Leite;
  • g) Dr. Marcelo Camara Rasslan;
  • h) Dr. Ruy Celso Barbosa Florence;
  • i) Dr. Fábio Possik Salamene.
  • Apoio apoio técnico-operacional à Comissão:
  • - Diretora da Secretaria de Planejamento Gestão Estratégica;
  • - Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • - Diretor da Assessoria Jurídico-Legislativa.


    III - Comissão de Planejamento do PJMS – Res. 70/2009 – CNJ (Portaria nº 203 de 12/11/2009)
  • a) Desembargador Luiz Carlos Santini - Presidente
  • b) Desembargador Joenildo de Sousa Chaves;
  • c) Desembargador Hildebrando Coelho Neto;
  • d) Desembargador João Maria Lós;
  • e) Desembargador Sideni Soncini Pimentel;
  • f) Dra. Katy Braun Prado;
  • g) Dr. Marcelo Andrade Campos Silva;
  • h) Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian;
  • i) Dr. José Andrade Neto;
  • j) Dr. Marcus Abreu Magalhães.


    IV- Comissão de Gestão Ambiental do PJMS - Recomendação n. 11/2007 - CNJ (Portaria nº 172, de 01/06/2009)
  • a) Dra. Elizabete Anache - Presidente;
  • b) Glauce Jane Parra Batista;
  • c) Margarida Machado Maranhão da Rosa Costa;
  • d) Marilda Silveira Camargo;
  • e) Reinaldo da Rosa Silveira;
  • f) Simone Ribeiro;
  • g) Ary da Cruz Vieira.


    V - Comissão de Plano de Cargos e de Carreira do Pessoal do Quadro Permanente do PJMS (Portaria nº 164, de 16/04/2009)
  • a) Dr. Vilson Bertelli;
  • b) Reinaldo Rodrigues Ribeiro;
  • c) Celso Sokuzo Guibu;
  • d) Glauce Jane Parra Batista;
  • e) Magda Rodrigues de Barros Casagranda.


    VI - Comissão de Análise e Seleção de Documentos para a eliminação de autos findos dos Juizados Especiais (Portaria nº 161, de 07/04/2009)
  • a) Dra. Sandra Regina Ribeiro da Silva Artioli - Presidente;
  • b) José Carlos dos Santos;
  • c) Olentina Maria Barcelos de Menezes;
  • d) Isamar Aparecida Ribas dos Santos;
  • e) Clarinda Maria Pivetta;
  • f) Maria Cristina Ribeiro Curado


    VII - Comissão de Avaliação do módulo de Acompanhamento de Infrações Penais do Sistema de Automação do Judiciário do Primeiro Grau (Portaria nº 25, de 26/10/2006)
  • a) Dr. Vítor Luis de Oliveira Guibo;
  • b) Dr. Renato Antônio Liberali;
  • c) Conceição Pedrini Pereira;
  • d) Wagner Augusto dos Santos;
  • e) Fátima Regina Guerra Gabinio


    VIII - Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário (Provimento CSM nº 190, de 18/11/2009)
  • a) Desembargador Romero Osme Dias Lopes;
  • b) Dr. Ruy Celso Barbosa Florence;
  • c) Dr. Alexandre Antunes da Silva;
  • d) Dr. Fábio Possik Salamene.


    IX - Grupo de Monitoramento e Fiscalização das Unidades de Internação de Adolescentes – Medida Justa CNJ (Provimento-CSM nº 209, de 21/07/2010)
  • a) Desembargador Joenildo de Souza Chaves;
  • b) Dr. Ruy Celso Barbosa Florence;
  • c) Dr. Fábio Possik Salamene;
  • d) Dr. Danilo Burin.


    X - Grupo de Gestão do Programa de Qualidade de Vida do PJMS (Portaria nº 62, de 14/02/2008)
  • a) Marilda Silveira Camargo;
  • b) Zelma Araújo Teixeira Munhoz;
  • c) Reinaldo da Rosa Silveira;
  • d) Margarida Machado Maranhão da Rosa Costa;
  • e) Carivaldo Damaceno Marciliano;
  • f) Célia Maria Lino - Secretária.


    XI - Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos – Portaria 491/2009 - CNJ. (Portaria nº 189, de 03/09/2009)
  • a) Desembargador João Carlos Brandes Garcia;
  • b) Desembargador LuizTadeu Barbosa Silva;
  • c) Dr. Ruy Celso Barbosa Florence.


    XII - Comitê Executivo Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos - CNJ (Recomendação nº 22/2009, Portaria nº 491/2009, Portaria nº 549/2009 do CNJ)
  • a) Rubens Curado da Silveira – CNJ - Coordenador do Comitê;
  • b) Marcelo Berthe – CNJ;
  • c) Brasilino Santos Ramos - TRT da 10ª Região;
  • d) Elton Leme – Des. TJRJ;
  • e) José Henrique Coelho Dias da Silva - Juiz do TJPE;
  • f) José Renato Nalini – Des. do TJSP;
  • g) Kátia Parente Sena - Juíza do TJPA;
  • h) Nicolau Konkel Junior - Juiz Federal do PR;
  • i) Rodrigo Rigamonte Fonseca - Juiz Federal de MG;
  • j) Sérgio Fernandes Martins – Des. TJMS.


 
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