PORTARIA N. 385, DE 5 DE JUNHO DE 2012
(Revogada pelo art. 3º da Portaria n. 1.055, de 9.2.2017 – DJMS, de 15.2.2017.)
Designa os membros das Comissões Permanentes e do Comitê Gestor de Informática de que trata o artigo 77, da Resolução n. 237, de 21 de setembro de 1995.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em face da disposição contida no § 1º do art. 77, da Resolução n. 237, de 21 de setembro de 1995, e
CONSIDERANDO a necessidade de revisão das indicações dos membros que integram as Comissões Permanentes e o Comitê Gestor de Informática, as quais atuam em apoio à atual Administração do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros das Comissões Permanentes de que trata o artigo 77 da Resolução n. 237, de 21 de setembro de 1995, que passam a ter a seguinte composição:
I – Comissão Técnica de Organização Judiciária e Legislação:
a) Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte – Presidente
b) Desembargador João Maria Lós
c) Desembargador Sideni Soncini Pimentel
d) Desembargador Rubens Bergonzi Bossay – Suplente
I - Revogado pelo art. 3º da Portaria n. 454, de 2013.
II - Comissão Técnica de Regimento Interno:
a) Desembargador Rubens Bergonzi Bossay – Presidente
b) Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges
c) Desembargador Dorival Renato Pavan
d) Desembargadora Marilza Lúcia Fortes – Suplente
II - Comissão Técnica de Regimento Interno:
a) Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte – Presidente;
b) Desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo;
b) Desembargador Eduardo Machado Rocha; (alterada pela Portaria n. 696, de 2015.)
c) Desembargador Marcelo Câmara Rasslan;
d) Desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha – Suplente.
(Inciso II alterado pela Portaria n. 614, de 2014.)
III - Comissão Técnica de Biblioteca e Publicações:
a) Desembargador Joenildo de Sousa Chaves – Presidente
b) Desembargadora Marilza Lúcia Fortes
c) Desembargador Divoncir Schreiner Maran
d) Desembargador Atapoã da Costa Feliz – Suplente
IV - Comitê Gestor de Informática:
a) Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva – Presidente
b) Desembargador Vladimir Abreu da Silva
c) Desembargador Marco André Nogueira Hanson
d) Desembargador Dorival Renato Pavan – Suplente
IV - Revogado pelo art. 3º da Portaria n. 689, de 2015.
V - Comissão Técnica de Jurisprudência:
a) Desembargador Atapoã da Costa Feliz – Presidente
b) Desembargador Julizar Barbosa Trindade
c) Desembargador Carlos Eduardo Contar
d) Desembargador Divoncir Schreiner Maran – Suplente
VI - Comissão de Modernização e Gestão do Poder Judiciário
a) Desembargador Romero Osme Dias Lopes – Presidente
b) Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho
c) Desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso
d) Desembargador Ruy Celso Babosa Florence – Suplente
VII - Comissão Técnica de Memória, Documentação e Arquivo Geral:
a) Desembargador Paschoal Carmello Leandro - Presidente
b) Desembargador João Batista da Costa Marques
c) Desembargador Sérgio Fernandes Martins
d) Desembargador Francisco Gerardo de Souza – Suplente
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de abril de 2012.
Campo Grande, MS, 5 de junho de 2012.
Des. Hildebrando Coelho Neto
Presidente
DJMS-12(2664):2, 6.6.2012
PORTARIA N. 385, DE 5 DE JUNHO DE 2012
(Revogada pelo art. 3º da Portaria n. 1.055, de 9.2.2017 – DJMS, de 15.2.2017.)
Designa os membros das Comissões Permanentes e do Comitê Gestor de Informática de que trata o artigo 77, da Resolução n. 237, de 21 de setembro de 1995.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em face da disposição contida no § 1º do art. 77, da Resolução n. 237, de 21 de setembro de 1995, e
CONSIDERANDO a necessidade de revisão das indicações dos membros que integram as Comissões Permanentes e o Comitê Gestor de Informática, as quais atuam em apoio à atual Administração do Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros das Comissões Permanentes de que trata o artigo 77 da Resolução n. 237, de 21 de setembro de 1995, que passam a ter a seguinte composição:
I – Comissão Técnica de Organização Judiciária e Legislação:
a) Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte – Presidente
b) Desembargador João Maria Lós
c) Desembargador Sideni Soncini Pimentel
d) Desembargador Rubens Bergonzi Bossay – Suplente
I - Revogado pelo art. 3º da Portaria n. 454, de 2013.
II - Comissão Técnica de Regimento Interno:
a) Desembargador Rubens Bergonzi Bossay – Presidente
b) Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges
c) Desembargador Dorival Renato Pavan
d) Desembargadora Marilza Lúcia Fortes – Suplente
II - Comissão Técnica de Regimento Interno:
a) Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte – Presidente;
b) Desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo;
b) Desembargador Eduardo Machado Rocha; (alterada pela Portaria n. 696, de 2015.)
c) Desembargador Marcelo Câmara Rasslan;
d) Desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha – Suplente.
(Inciso II alterado pela Portaria n. 614, de 2014.)
III - Comissão Técnica de Biblioteca e Publicações:
a) Desembargador Joenildo de Sousa Chaves – Presidente
b) Desembargadora Marilza Lúcia Fortes
c) Desembargador Divoncir Schreiner Maran
d) Desembargador Atapoã da Costa Feliz – Suplente
IV - Comitê Gestor de Informática:
a) Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva – Presidente
b) Desembargador Vladimir Abreu da Silva
c) Desembargador Marco André Nogueira Hanson
d) Desembargador Dorival Renato Pavan – Suplente
IV - Revogado pelo art. 3º da Portaria n. 689, de 2015.
V - Comissão Técnica de Jurisprudência:
a) Desembargador Atapoã da Costa Feliz – Presidente
b) Desembargador Julizar Barbosa Trindade
c) Desembargador Carlos Eduardo Contar
d) Desembargador Divoncir Schreiner Maran – Suplente
VI - Comissão de Modernização e Gestão do Poder Judiciário
a) Desembargador Romero Osme Dias Lopes – Presidente
b) Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho
c) Desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso
d) Desembargador Ruy Celso Babosa Florence – Suplente
VII - Comissão Técnica de Memória, Documentação e Arquivo Geral:
a) Desembargador Paschoal Carmello Leandro - Presidente
b) Desembargador João Batista da Costa Marques
c) Desembargador Sérgio Fernandes Martins
d) Desembargador Francisco Gerardo de Souza – Suplente
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de abril de 2012.
Campo Grande, MS, 5 de junho de 2012.
Des. Hildebrando Coelho Neto
Presidente
DJMS-12(2664):2, 6.6.2012