Esta notícia foi publda na intranet em 05/04/2010 - 07:30

Em Cassilândia, todas as comunicações, sejam internas ou externas, são feitas via e-mail, inclusive com o uso do Certificado Digital para garantir a autenticidade. O uso do meio eletrônico e a redução de despesas são um exemplo de ações prioritárias traçadas para o poder judiciário nacional neste ano de 2010.

Especificamente, a atitude na Comarca de Cassilândia está apoiando o cumprimento de duas metas: a Meta 6 que estipulou uma redução de pelo menos 2% do consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível e a Meta 10 que estabelece a realização de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do judiciário pelo meio eletrônico.

A postura adotada por Cassilândia serve de exemplo, pois enquanto o judiciário do país se mobiliza para cumprir as determinações destas metas, a comarca torna-se um modelo já funcionando de acordo com os parâmetros estipulados das metas 6 e 10.

A história começou com a vinda do juiz Sílvio Cezar do Prado para a comarca, quando teve início um trabalho para agilizar o andamento dos processos e aproveitar a prática para gerar economias.

Numa reunião com promotores, delegados, comandante da PM, diretores de escolas, conselheiros tutelares entre outros, foi firmado um acordo em que toda a comunicação entre os órgãos da comarca seria feita por e-mail, com objetivo de economizar tempo, combustível e papel.

Antes da mudança, eram feitos ofícios em três vias. Hoje é apenas um arquivo digital remetido por e-mail e, se for preciso resposta, ela também é enviada pela internet.

Um outro exemplo de mudança é a comunicação de designação de audiência em carta precatória. O modelo tradicional é produzir ofício em duas vias e enviar uma pelo correio. Agora, se na carta precatória consta e-mail do cartório, a comunicação é transmitida pelo correio eletrônico sem gastar uma folha de papel.

O hábito de abolir o papel estende-se na rotina interna, como na Direção do Foro, onde as ordens de serviço e portarias são todas enviadas aos servidores pelo e-mail corporativo.

Num primeiro momento, estas práticas pretendiam agilizar o andamento processual, mas a mudança acabou contribuindo com o meio ambiente e a própria política de gestão ambiental do judiciário do Estado. Só para se ter uma ideia, antes para requisitar a escolta de um preso, era feito o ofício, um servidor do fórum levava de carro até a PM e Agepen, gastando papel, combustível e tempo. Hoje, em menos de 30 minutos, pela comunicação on-line, a escolta é agendada.

Outra iniciativa foi a confecção de uma lista de e-mails de advogados e, caso haja alguma urgência que não possa esperar dois dias para ser publicada no Diário de Justiça, o Fórum envia um e-mail com o comunicado. Os advogados, por sua vez, também entram no ritmo de abolir o telefone ou ofício etc para se comunicar com o cartório: solicitações deles também chegam à comarca via e-mail.

Do modo antigo de trabalho em Cassilândia, deixou-se de lado o gasto com impressão e papel para a confecção de várias vias de ofícios. Gastos com telefone, correio e fax também foram diminuídos. A iniciativa demonstrou uma cooperação entre as autoridades locais que resultou na percepção de que a internet é um canal eficiente de comunicação também para as tarefas na justiça e que gera agilidade, praticidade e economia.