http://www.tjms.jus.br Notícias - TJMS pt-br Notícias TJMS - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Todos os direitos reservados. http://www.tjms.jus.br/_images/logo_tjms.gif http://www.tjms.jus.br Estão abertas as inscrições para o III Congresso Brasileiro de Direito Médico. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de agosto, no plenário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba. A iniciativa é do Conselho Federal de Medicina (CFM). Durante o encontro, serão abordados temas como o... 02/05/2012 14:19:00 Foi julgado nesta segunda-feira (23), pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal, o Agravo Criminal nº 2012.003951-0, interposto por E.C. contra decisão da 1ª Vara Criminal de Corumbá que não lhe concedeu indulto da pena de multa. O agravante, condenado por crime hediondo, recorre da decisão de 1ª ... 26/04/2012 14:55:00 Está marcado para o dia 2 de maio, às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de A. de S.S. e D.B.D. acusados de tentar assassinar a jovem A.C.R.N. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público com base no art. 121 (homicídio), § 2º (qualificado), incisos I e VI (po... 26/04/2012 14:03:00 Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (25) o Edital nº 05/2012, no qual consta a homologação e a classificação final do processo seletivo de estudantes de Direito e Tecnologia da Informação concorrentes a estágio no Poder Judiciário. Os candidatos aprovados poderão conferir suas not... 26/04/2012 13:56:00 Em razão do feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio), não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 30 de abril e 1º de maio, segunda e terça-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2012 foi publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeir... 26/04/2012 10:21:00 “Um grande filho, um grande amigo”. Essas foram as palavras do Sr. Raimundo Fernandes de Sousa, pai do desembargador empossado na tarde desta quarta-feira (25) Francisco Gerardo de Sousa, gravadas em Fortaleza/CE e transmitidas na parte final da posse. A homenagem veio em forma de vídeo e acabou sen... 25/04/2012 19:05:00 Em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na tarde desta quarta-feira (25), o mais novo Desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco Gerardo de Sousa, discursou sobre o momento de ascensão ao TJMS e emocionou os presentes. Considerando a nova posição co... 25/04/2012 18:34:00 Diante de um plenário lotado, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (25), o Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso fez a saudação ao mais novo membro do Tribunal Pleno. Em seu discurso, ele lembrou a chegada do então juiz Francisco Gerardo para atuar como desemba... 25/04/2012 18:25:00 Com o semblante demonstrando a alegria de 28 anos na judicatura, o Des. Francinco Gerardo foi saudado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Leonardo Avelino Duarte na solenidade de posse, realizada na tarde desta quarta-feira (25), no plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislati... 25/04/2012 18:11:00 Os desembargadores do Órgão Especial votaram dois processos envolvendo comércio via internet, o chamado e-commerce. No primeiro caso, Mandado de Segurança nº 2011.033004-8, acolheram a preliminar de inadequação da via eleita, extinguindo o feito. Para que se entenda melhor, a empresa Gazin Indústri... 25/04/2012 15:33:00 Se um preso comete falta grave pode ser beneficiado com progressão de regime? Este tema foi discutido pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal, na sessão desta semana, no Agravo Criminal nº 2012.009775-6, em que E.R. se insurgiu contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara de Execução Penal da ... 25/04/2012 14:27:00 De 2 a 11 de maio estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Direito, na Comarca de Coxim. Os interessados podem procurar a Secretaria do Foro da comarca para se inscrever, das 12 às 18 horas, e serão aceitas inscrições de estudantes regularmente matriculados em... 25/04/2012 10:21:00 A solenidade de posse do juiz Francisco Gerardo de Sousa no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul será realizada nesta quarta-feira (25), às 17 horas, no plenário da Assembleia Legislativa de MS. O local da posse foi alterado em virtude de um princípio de incêndio no t... 25/04/2012 10:07:00 Em virtude do desligamento de energia, resultante do princípio de incêndio no plenário do Tribunal de Justiça, todos os servidores foram desligados, deixando os serviços (consulta processual) temporariamente indisponíveis. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS informa que os serviços est... 25/04/2012 09:57:00 Autoridades dos poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal confirmaram presença na solenidade que será realizada nesta quarta-feira (25), às 17 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, em que o juiz Francisco Gerardo de Sousa será empossado como desembargador da mais alta corte do jud... 25/04/2012 07:30:00 De 28 de abril a 26 de maio, no Grand Park Hotel, em Campo Grande, será realizado o curso de extensão “O novo Direito Eleitoral brasileiro e as eleições 2012”. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ucdb.br/cursosdeextensao, com investimento de R$ 450,00 para profissionais e R$ 225,00 para aca... 24/04/2012 17:54:00 O casal G.A.L. e T.L.A.L ingressou com ação contra Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S/A em busca de rescindir o contrato firmado com a construtora alegando má conduta dela no cumprimento do pacto de compra e venda de imóvel. Buscam a nulidade de cláusula contratual e a devolução de parcela... 24/04/2012 09:54:00 Com 32 processos na pauta entre revisões criminais, pedido de desaforamento, inquérito, embargos infringentes e mandados de segurança, os desembargadores da Seção Criminal reúnem-se nesta terça-feira (24) para mais uma sessão ordinária, a partir das 14 horas, no Tribunal de Justiça. Dentre os proces... 24/04/2012 08:11:00 Dia 23 de julho de 2012 se tornará mais uma data emblemática para a história do Poder Judiciário estadual. Trata-se do dia de lançamento do processo digital em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A administração do TJMS já realizou reuniões explicativas sobre a nova tecn... 24/04/2012 07:30:00 Estará em julgamento na Seção Criminal desta terça-feira (24) o pedido de desaforamento nº 2012.005900-00 ajuizado pelo juiz da 1ª Vara de Costa Rica, objetivando o deslocamento do julgamento dos réus H.C.S. e O.J.A.J., pronunciados no art. 121, parágrafo 2º, incisos I, IV e V  combinado com art. 14... 23/04/2012 17:27:00