Deliberar sobre políticas, diretrizes, normas, metodologias, planos de ação e de trabalho, programas e projetos estratégicos de Tecnologia da Informação - TI no âmbito do PJMS;
Aprovar planos de investimentos em TI no âmbito do PJMS;
Estabelecer e avaliar os indicadores de acompanhamento do orçamento, dos planos e dos projetos estratégicos de TI, de gestão de TI, bem como fiscalizar sua execução e propor medidas para correção e/ou melhorias;
Aprovar e priorizar demandas de desenvolvimento e evolução dos sistemas e subsistemas que compõem o Sistema de Automação da Justiça - SAJ;
Apreciar e aprovar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC e Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação - PDTIC;
Aconselhar a priorização de projetos de Tecnologia da Informação a serem realizados pelo PJMS.