Transparência
Contratos 2019

Número Objeto Espécie Tipo Status Partes Anexos
02.001/2019 Cedência de 1 servidor para o CEJUSC de Três Lagoas. Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
03.001/2019 Aquisição de material de consumo (material para pintura), para atendimento dos prédios do Poder Judi... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.002/2019 futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, para o fornecime... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.001/2019 Despesas referentes à prestação de serviços de lavanderia, para atender as Secretarias do Tribunal d... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.003/2019 Futura aquisição de material para manutenção corretiva e preventiva das instalações elétricas do Po... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
02.002/2019 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de 2 (dois) servidores do MUNICÍPIO, para atuação p... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
03.004/2019 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto proporcionar estágio obrigatório aos acadêmic... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
03.005/2019 Concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão e pós-gradua... Acordo de Cooperação Técnica DESCONTOS Encerrado
03.006/2019 Futura e eventual aquisição de licenças e assinatura de softwares diversos (CorelDraw, Adobe Creativ... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.007/2019 Futura aquisição de material de consumo (material para manutenção predial), destinado aos prédios in... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
02.003/2019 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
01.002/2019 A concessão de uso oneroso de espaço interno para exploração dos serviços de reprografia (cópia, imp... Contrato CONCESSÃO DE USO REMUNERADO Encerrado
01.003/2019 Execução de obra de reforma em vestiário, salas internas e área externa, com construção de mezanino ... Contrato OBRAS Encerrado
01.004/2019 prestação de serviços de telecomunicação de voz, contemplando o fornecimento de Contact Center VoIP,... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.008/2019 A futura aquisição de Certificado digital do tipo A3 para pessoa física, padrão ICP-Brasil, compatív... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.006/2019 Fornecimento de alimentação (lanches diversos, afins e bebidas), para atendimento da Secretaria do ... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.007/2019 Fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins), para atendimento da Escola Judicia... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.008/2019 Fornecimento de alimentação (lanches diversos e bedidas), para atender a justiça comunitária e itin... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.009/2019 Fornecimento de gêneros de alimentação (leite longa vida integral ultrapasteurizado ? UHT -, acondic... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.010/2019 O objeto do presente acordo é propiciar aos servidores públicos do COOPERADO, seus cônjuges e depend... Acordo de Cooperação Técnica DESCONTOS Encerrado
03.011/2019 Contratação de serviço de montagem e desmontagem de divisória modelo Abatex para atendimento nas mo... Ata de Registro de Preços SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Encerrado
03.012/2019 Constitui objeto deste Termo a cooperação técnica e jurídica dos partícipes, com vistas ao levantame... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.010/2019 Prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica e/ou sumidouro e desentupimento em tubulações ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.013/2019 Concessão de desconto de 25% (vinte e cinco por cento) na mensalidade de atividades específicas dese... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.011/2019 Prestação de serviços de consultoria para restabelecimento do Sistema de Gestão da Qualidade para ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.014/2019 Concessão de desconto nos cursos de idioma ofertados pela IBL aos magistrados e servidores, ativos... Acordo de Cooperação Técnica DESCONTOS Encerrado
03.015/2019 Possibilitar que o TJMS participe como órgão concedente da experiência prática de aprendizes contrat... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.012/2019 EMPENHO ESTIMATIVO - para cobrir despesas com contratação de empresa especializada na prestação de s... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
01.013/2019 A prestação de serviços de higienização de poltronas, cadeiras em geral e estofados de veículos pert... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
01.014/2019 Serviços de Ginástica Laboral e Orientação Ergonômica, voltado aos servidores lotados na Central de ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
02.004/2019 CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
01.015/2019 serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, com ônus adicional, em 01 ... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Encerrado
01.016/2019 AQUISICÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE Persiana, tipo vertical, lâminas confeccionadas em PVC liso, ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.016/2019 A mútua cooperação entre os partícipes - TJMS e AEMS, mantenedora das FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS ... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
03.017/2019 Mútua cooperação entre os partícipes para a execução de projetos, programas e outras ações de promoç... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Encerrado
01.017/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.018/2019 fornecimento de vidros, espelhos, película de controle solar para vidros, fechaduras para portas de ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
01.019/2019 EMPENHO ESTIMATIVO - para contratação de empresa especializada no fornecimento/reposição de Gás liqu... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.020/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.021/2019 Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, em assentos das marcas Gir... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Encerrado
01.022/2019 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com r... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Encerrado
01.023/2019 Contratação de projeto de Prevenção e Comabte a Incêndio, e de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, vi... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.018/2019 Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar o... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.024/2019 A concessão de uso oneroso de bem público para instalação de empresa especializada na exploração de ... Contrato CONCESSÃO DE USO REMUNERADO Recisão
03.019/2019 Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido da manutenção do projeto denominado EXPRESSO D... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.025/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o fornecimento de to... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.026/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
02.005/2019 Consignação em folha de pagamento de Magistrados e pensionistas das contribuições previstas no Estat... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Encerrado
02.006/2019 Consignação em folha de pagamento de Magistrados e pensionistas das contribuições previstas no Estat... Convênio DESCONTOS Encerrado
01.027/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçada, co... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.028/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
02.007/2019 Cedência, sem ônus ao TJ/MS, 01 (um) servidor para atuar perante o Foro da Comarca de Miranda. Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
01.029/2019 Serviço de validação on-line de CPFs via WebService, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
01.030/2019 EMPENHO ESTIMATIVO - para cobrir despesas com contratação de empresa especializada para prestação d... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.020/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do MUNICÍPIO, o acesso aos serviços res... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.031/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o fornecimento de to... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.032/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada env... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
02.008/2019 A cedência de 01 (um) servidor do MUNICÍPIO DE CARACOL, sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Fo... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
01.033/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada env... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.034/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o fornecimento de ... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.035/2019 Despesas com contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de esvaziamento atravé... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.021/2019 Futura e eventual aquisição de Açúcar. Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.036/2019 prestação de serviços de limpeza e conservação copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.037/2019 Serviços de limpeza, copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio do Fórum da Comarca de AN... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.022/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do MUNICÍPIO, o acesso aos serviços res... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.039/2019 Faixa em filme PVC, com arte em vinil adesivo de recorte. Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.040/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada env... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.023/2019 Adoção de medidas essenciais de segurança contra incêndio e pânico Termo de Compromisso COOPERAÇÃO Vigente
01.041/2019 Prestação de serviços de copeiragem com o fornecimento de material, nos prédios do Fórum da Comarca ... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.043/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COM ... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Encerrado
01.044/2019 Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de desinstalação, instalação, manutenç... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.024/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do MUNICÍPIO, o acesso aos serviços res... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.045/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, e esquadrias, com o forn... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Encerrado
01.046/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.047/2019 Contratação de empresa especializada em ministração de treinamentos na plataforma Alura, consoante ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
01.048/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada env... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Encerrado
01.049/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada env... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Encerrado
01.050/2019 A execução de serviço de demolição de alvenaria, assentamento de piso, instalação elétrica e fechame... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.025/2019 Adesão ao Registro de Preços processado pelo Estado do Mato Grosso do Sul, objetivando a utilização ... Termo de Adesão COOPERAÇÃO Encerrado
01.051/2019 A prestação de serviço de aulas de canto e de regência de coral, de planejamento e de execução de ap... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
02.009/2019 Constitui objeto deste Convênio a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à capacitação de ... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
01.052/2019 Participação junto com a Fundação Ueze Elias Zahran para a realização de apresentações culturais nos... Contrato COOPERAÇÃO Encerrado
02.013/2019 Cedência de 02 (dois) servidores do MUNICÍPIO, para atuação perante o Foro da Comarca de BRASILÂNDIA... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
01.053/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada, co... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Encerrado
01.054/2019 Serviços de limpeza , copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio do Fórum da Comarca de M... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.055/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, e esquadrias, com o forn... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.027/2019 Futura e eventual aquisição e instalação de placas de aço inox e letreiros Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
02.014/2019 Desenvolver o programa de RESIDÊNCIA JUDICIAL, cuja finalidade é a realização de atividades jurídica... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.057/2019 Detector de Metais Portátil - tipo Raquete, marca GARRETT/GARRETT, modelo: GARRETT SUPER SCANNER V. ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
01.058/2019 EMPENHO ESTIMATIVO - para cobrir despesas com contratação de empresa especializada para prestação d... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
01.059/2019 Serviços de limpeza , copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio do Fórum da Comarca de ... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Encerrado
01.060/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçadas, c... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.028/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (COPO DESCARTÁVEL). Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.029/2019 Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de condicionadores de ar ... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.061/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros em automóv... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
02.015/2019 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de servidor da CÂMARA MUNICIPAL, sem ônus ao TJ/MS,... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.030/2019 Futura e eventual aquisição de MATERIAL PARA CAMPANHAS E PROGRAMAS EDUCATIVOS (camisetas) Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.031/2019 Possibilitar aos servidores do TREMS o acesso aos serviços de consulta do portal e-SAJ para os proce... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.032/2019 Conjugação de esforços entre os partícipes, visando à (re)inserção no mercado de trabalho e ao aumen... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.062/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada en... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.033/2019 Futura e eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis para uso nas edificações do ... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.063/2019 EMPENHO ESTIMATIVO - para cobrir despesas com a prestação de serviço de agenciamento de passagens a... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Recisão
02.016/2019 Cedência de 01 (um) Estagiário do MUNICÍPIO, sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Foro da Comar... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
01.064/2019 Serviços de jardinagem e paisagismo com manutenção, prevenção, correção, conservação e adubação dos... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Encerrado
01.065/2019 Contratação de serviços de suporte premier Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
01.066/2019 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de purificadores e bebedouros, pertencent... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Encerrado
03.035/2019 A concessão de desconto de 15% na utilização dos serviços da lavanderia 5ÀSEC para magistrados e se... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.067/2019 Detector de Metais Portátil - tipo Raquete, marca GARRETT/GARRETT, modelo: GARRETT SUPER SCANNER V. ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.036/2019 REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de água mineral sem gás e água mineral com gás (em garrafas... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.068/2019 Pórtico Detector de Metais Fixo, inclusive instalação do equipamento em pleno funcionamento, marca G... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.038/2019 Promover a transmissão eletrônica do banco de dados de ementas e inteiro teor de acórdãos emanados p... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
03.039/2019 Adesão e apoio do TJMS ao movimento #ElesPorElas HeforShe, iniciativa global "Por um planeta 50-50 e... Termo de Adesão COOPERAÇÃO Vigente
01.069/2019 Serviços de limpeza e conservação, copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio do Fórum da... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.040/2019 Conjugação de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na Ju... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.041/2019 O presente Instrumento tem por objeto estabelecer as condições para cooperação técnica entre a ENERG... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.070/2019 Contratação de garantia ?Dell ProSupport Plus? para servidores, switches e storages da marca Dell, c... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Encerrado
03.042/2019 Cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico de informações criminais entre o Inst... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.071/2019 Empenho Estimativo para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, das persianas verticais e h... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Encerrado
01.072/2019 Aquisição de 03 (três) Pórticos Detectores de Metais Fixos, inclusive instalação, marca GARRETT/GAR... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.073/2019 Detector de Metais Portátil - tipo Raquete, marca GARRETT/GARRETT, modelo: GARRETT SUPER SCANNER V. ... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.043/2019 Mútua cooperação entre os partícipes para a execução do Programa Mãos EmPENHAdas contra a Violência,... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.027/2019 A cedência de 09 (nove) Estagiários do MUNICÍPIO, sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Foro da... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.074/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada de natureza contínua, com f... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.044/2019 Atendimento à Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Campo Grande e do interior do Estado de Mato... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Encerrado
02.028/2019 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de até 05 (cinco) servidores, sendo um deles assist... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
01.075/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, ostensiva e preventiva, de na... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.076/2019 Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo split e cortinas de ar, bem como serviços d... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
02.029/2019 concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TRIBUNAL DE... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
01.077/2019 Empenho Estimativo. Para para cobrir despesas com contratação de empresa especializada em serviços d... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
01.078/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada, com... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.046/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do ESTADO DO PARANÁ, o acesso aos servi... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.079/2019 Constitui objeto deste contrato, a prestação de serviços de gerenciamento através de sistema informa... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
02.030/2019 Tem-se por objeto do presente Convênio a ação conjunta dos partícipes, dentro das esferas de competê... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
01.080/2019 Renovação de licenciamento para solução de controle de conteúdo web (WEB GATEWAY), com suporte técn... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.048/2019 O intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimentos e à transferência ... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.049/2019 cedência de servidores dos órgãos integrantes da SEJUSP para realização de acoes de apoio no tribun... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
03.050/2019 possibilitar aos agentes da referida AGEPEN o acesso aos serviços restritos do portal e SAJ, como o ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.032/2019 A cedência/cessão de até 04 (quatro) servidores e 02 (dois) estagiários do MUNICÍPIO, sem ônus, ao... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
02.033/2019 Cedência de 01 (um) servidor do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de ELDORADO/MS, sem... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.051/2019 1.1 O presente Termo tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ÁG... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.052/2019 Termo de Cooperação Técnica para concessão de estágio profissional para cumprimento de itinerário fo... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
03.053/2019 Transferência de informações cadastradas no SAJ do TJ/MS para os sistemas do Ministério Público Esta... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.081/2019 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços especializados de organização, planejamento ... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.054/2019 Colaboração institucional para utilização recíproca dos meios de comunicação, especialmente site das... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.055/2019 Cessão não onerosa do uso da sala nº 259, situada no Edifício do Centro Integrado de Justiça (CIJUS)... Termo de Cessão de Uso LOCAÇÃO Vigente
03.056/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE MATO GR... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.082/2019 EMPENHO ESTIMATIVO - para cobrir despesas com contratação de empresa especializada para prestação de... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.057/2019 ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL. **PROCESSO VEIO ASSINADO DA PRESIDÊNCIA PELA... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.058/2019 Mútua cooperação entre os partícipes para ampliação de programas de reeducação e recuperação de home... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
03.059/2019 autorização, não exclusiva, à COTOLENGO para recolhimento de papéis e demais materiais de consumo de... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.060/2019 Funcionamento dos julgamentos virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça deste Estado, com fundamento... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.083/2019 A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação de dados com a In... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
01.084/2019 Serviços de gestão e armazenamento seguro de documentos digitais, pelo período de 12 (doze) meses a ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.034/2019 O presente convênio tem como objeto a criação e instalação de um ?Posto Avançado da Justiça Estadual... Convênio COOPERAÇÃO Recisão
01.085/2019 Prestação de serviço com fornecimento de peças e serviços com ônus adicional para a CONTRATANTE, e m... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
03.061/2019 Termo de Adesão nº 03061/2019 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16.2016 firmando entre o Superior T... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
01.086/2019 EMPENHO ESTIMATIVO - para cobrir despesas com contratação de empresa para fornecimento de alimentaç... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.087/2019 EMPENHO ESTIMATIVO - para cobrir despesas com contratação de empresa para fornecimento de alimentaç... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.088/2019 Serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para o sistema BRy PDDE pelo período de 12 (do... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
02.035/2019 O presente Convênio tem por objeto a criação e instalação dos CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONF... Convênio COOPERAÇÃO Encerrado
01.089/2019 Serviços de apoio administrativo na área de controle, operação e fiscalização de portarias para o pr... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.090/2019 Certificados Digitais de pessoa física do tipo A3, ACJUS (Cert-Jus Institucional). Certificado digit... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
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03.071/2019 Concessão de desconto para magistrados, servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado d... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
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03.075/2019 ADESÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MS AO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL. *documento ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.076/2019 Concessão de desconto na utilização dos serviços fornecidos pela MATERNA, de berçário e educação inf... Acordo de Cooperação Técnica DESCONTOS Encerrado
03.077/2019 ADESÃO AO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL ESTABELECIDO PELO PROVIMENTO 411/2018. *já veio assinado. ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.099/2019 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central à á... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.100/2019 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratiza... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Encerrado
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01.102/2019 Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo split e cortinas de ar, bem como serviços de... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Encerrado
01.103/2019 Aquisição de licenças e assinatura de softwares diversos, a fim de sustentar as atividades e atender... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
01.104/2019 Aquisição de licenças relacionadas às ferramentas Atlassian, conforme Tabelas I e II respectivament... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
03.079/2019 O presente acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a execução de ações conjuntas do Tribunal d... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Encerrado
03.080/2019 futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos energéticos e material elétrico e eletrônico,... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
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03.087/2019 A futura e eventual aquisição de material para manutenção corretiva e preventiva das instalações el... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
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01.106/2019 ShortBreak Interativo 1500VA ? FP 65% e Suíte de Gerenciamento, marca SMS, modelo: Net4+ Expert 150... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Encerrado
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01.108/2019 Disco de estado sólido 2.5", SATA III, 250/256 GB. Marca/Fabricante: Samsung. Modelo: 860 EVO 250 G... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
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