Comitê Estadual de Mato Grosso Sul do Fórum Nacional da Saúde
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Núcleo de Apoio Técnico - NAT Jus

Coordenador: Desembargador NÉLIO STÁBILE

Ofícios enviados

Ofício 89/2021

Para UNIMED DOURADOS -Indicar membro para atuar no Comitê Regional

Ofício 86/2021

para Procurador Geral de Dourados - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados

Ofício 88/2021

Para Procurador do Município de Corumbá - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional Corumbá

Ofício 87/2021

para Procurador Geral do Município de Três Lagoas - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional Três Lagoas

Ofício 85/2021

Para Secretário Municipal de Saúde de Dourados - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados

Ofício 84/2021

Para NUPEMEC - para responder aos Ofícios vindo da SES e SESAU - Servidor para atuar no CEJUSC-SAÚDE

Ofício 83/2021

Para Secretário Municipal de Três Lagoas - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Três Lagoas

Ofício 82/2021

Para Secretário Municipal de Corumbá - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Corumbá

Ofício 81/2021

Para Procuradoria Geral do Estado - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Oficio 80/2021

Para CRF - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 79/2021

Para CASSEMS - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 78/2021

Para CRM - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 77/2021

Para UNIMED - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício n.76/2021

Para OAB/MS - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 75/2021

Para DPE - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 74/2021

para PGJ - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 73/2021

Para Presidente do TJMS - convite da XXI Reunião do Comitê Estadual da Saúde do CNJ

Ofício 69/2021

para SESAU - renovação do Convênio para cirurgia ortopédica

Ofício 68/2021

Para SES - renovação convênio para Cirurgia Ortopédica

Ofício 67/2021

Para HUMAP - renovação do Convênio para realização de cirurgias ortopédicas

Ofício 65/2021

para Magistrados Corumbá - Coordenar Comitê Regional

Ofício 64/2021

para Magistrados Três Lagoas - Coordenar Comitê Regional

Ofício 66/2021

Para SES - Designar servidor para implantação do CEJUSC SAÚDE

Ofício 63/2021

Para SESAU - Designar servidor para implantação do CEJUSC SAÚDE

Ofício 62/2021

Para SES - reitera ofício 53/2021 informações sobre o programa de assistência Ventilatória não Invasiva aos portadores de Doenças Neuromusculares

Ofício 58/2021

para Presidente do Conselho Regional de Medicina

Ofício 57/2021

para Presidente do Sindicato dos Médicos

Ofício 56/2021

para Presidente da Associação Médica - Prescrição Legível

Oficio 55/2021

para Presidente do TJMS - Convite da Reunião do Comitê Estadual da Saúde dia 20/08/2021 - 14hs por videoconferência

Oficio 53/2021

para Secretário de Saúde para informações sobre Programa de Assistência Ventilatória

Oficio 52/2021

para CNJ - encaminhando a Resolução da especialização da Vara de Saúde

Oficio 51/2021

Para Secretário de Saúde - Designar Enfermeiro para atuar no NATJus

oficio 50/2021

para Philips - solicitando informações sobre Recall dos aparelhos

Ofício 49/2021

para ANVISA - informações sobre Recall nos aparelhos da Philips

Oficio 48/2021

para ANS - solicitando representante para atuar junto ao Comitê Estadual da Saúde do CNJ

Oficio 47/2021

para CONSEP/MS - resposta ao manifesto referente ao vídeo em libras

Oficio 46/2021

Para Presidente do TRF 3ª Região - Solicitando servidor para acompanhar as atividades do Comitê Estadual da Saúde do CNJ

Ofício 45/2021

Para Presidente do TJSM solicitando servidor para alimentar o E-Natjus conforme Resolução 388/2021 do CNJ

Ofício 44/2021

Para HUMAP - informações sobre o atendimento aos Hemofílicos

Ofício 43/2021

Para GEP/HUMAP - solicitando para atuar no NATJUS -

Ofício 42/2021

para Presidente do TJMS - Recomendação 26/2021 - implementação do CEJUSC da Saúde -

Oficio 41/2021

Para Presidente do TJMS - XVIII - Reunião do Comitê Estadual da Saúde

Ofício 40/2021

Convite para XVIII - Reunião do Comitê Estadual da Saúde

Ofício 38/2021

Para Presidente do TJMS - encaminhando a Recomendação n.25/2021

Ofício 37/2021

Para Secretário de Saúde de Dourados - Prioridade na Vacinação dos profissionais de saúde

Ofício 36/2021

Para Secretária Municipal de Saúde de Três Lagoas - Priorização na vacinação dos profissionais da linha de frente do COVID-19

Ofício 35/2021

Para Secretário Estadual de Saúde - solicita inclusão dos Hemofílicos na Regulação Nacional

Ofício 34/2021

Para Hospital Rosa Pedrosian - informações das consultas para os portadores de hemofilia

Ofício 33/2021

Para Ministro Marcelo Queiroga - solicitando lotes de vacinas contra COVID-19 para imunização de toda população

Ofício 32/2021

Para Senadora Simone Tebet - envidar esforços para vinda de maior número de vacinas contra COVID-19

oficio 31/2021

Para Senador Nelsinho Trad - envidar esforços para envio de maior número de vacinas contra covid-19

Ofício 30/2021

para Senadora Soraya Thronike - envidar esforços para vinda de lotes com número maior de vacinas

Ofício 29/2021

Para Reitoria da UFMS e NEVMS - estudo para atuar junto ao NATJus Saúde Suplementar

Ofício 28/2021

Atualização dos Membros do NATJus

oficio 27.2021

Para Presidente do TJMS - informando ao CNJ a composição do Coordenador e Vice-coordenador do Comitê da Saúde

Ofício 26.2021

Para UFMS - representante para integrar o Comitê Estadual do Mato Grosso do Sul

Ofício 25.2021

Para Conselho Estadual de Saúde - representante usuário do SUS

Ofício 22.2021

para os Magistrados informando que a SESAU disponibilizou endereço eletrônico para questionamento quanto a regulação de vagas hospitalares

E-mail - Divulgação do Seminário Digital CNJ

para todos os Magistrados de Ms - Seminário Digital em Comemoração ao Dia da Saúde

Ofício 21.2021

para Presidente da Associação dos Médicos de Mato Grosso do Sul - custeio nos pareceres do NATJus

Ofício 20.2021

para General de Brigada do CMO - cedência de profissionais de saúde para atuar em hospitais públicos frente a pandemia do COVID

Ofício 19.2021

para Comandante do CMO - cedência de profissionais de saúde para atuar em hospitais públicos frente a pandemia do COVID

Ofício 18.2021

para Senadora Soraya Thronicke - agradecimentos nos esforços perante o Ministério da Saúde - Kit intubação

Ofício 17.2021

para Senador Nelsinho Trad - agradecimento pela ação junto ao Ministério da Saúde para entrega dos Kits intubação

Ofício 16.2021

para Presidente do TJMS - convite para XVI Reunião do Comitê da Saúde - 26/03/2021 - 14h

Ofício 15.2021

para integrantes do Comitê - Convite para XVI Reunião do Comitê da Saúde - dia 26/03/202, 14h

Ofício 14.2021

para Magistrados - recomendação n.24/2021

Oficio 13.2021

para Presidente do TJMS - informações quanto as ações para o Prêmio de Qualidade do CNJ

Ofício n.12.2021 -

para Corregedoria TJMS - informações quanto aos Magistrados cadastrados no E-natjus

Oficio 06.2021

para CNJ - Comunicando da Especialização da Vara de Saúde

Oficio n.03/2021

Para MPMS - Dra Filomena - informações sobre o atraso no pagamento dos honorários médicos da equipe de Cirurgias Cardíacas Pediátricas da Santa Casa

Ofício 67/2020

para Dra Aparecida Afif - informando que o Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde solicitou as explicações e esclarecimentos sobre a falta do pagamento dos honorários médicos

OFICIO 66/2020

Para SESAU - informações sobre os recursos provenientes do Ministério da Saúde que devem ser direcionados para custeio das Cirurgias Cardíacas Pediátricas da Santa Casa de Campo Grande

oficio 65/2020

Para SES - informações sobre os recursos provenientes do Ministério da Saúde que devem ser direcionados para custeio das Cirurgias Cardíacas Pediátricas da Santa Casa de Campo Grande

oficio 64/2020

para Presidente Dr. Heitor Freire - esclarecimentos quanto ao atraso no pagamento dos honorários da equipe de Cirurgias Cardíacas Pediátricas da Santa Casa

oficio 63/2020

Para Desa Elizabete Anache - Informando o Recebimento da Correspondência que noticiava o atraso do pagamento dos horários médicos da equipe de Cirurgias Cardíacas da Santa Casa

ofício 60/2020

Informações quanto a possibilidade de celebração de Convênio para implementação do NATJus Saúde Suplementar

Ofício 58/2020

Para MPMS - agradecendo convite da Reunião sobre Campanha Vacinal

Oficio 57/2020

Para Associação dos portadores de Fibrose Cística - Oficio resposta da SES - sobre falta das enzimas pancreáticas

Oficio n.54/2020

Para secretário de Saúde do Estado - informações sbre a falta de dispensação dos medicamentos utilizados pelos fibrocísticos

Oficio para Secretário de Saúde do Município de Campo Grande

Solicitando informações quanto ao cumprimento da resolução n.498 de 13/11/2019- dispensação de fraldas

Ofício para Secretário de Saúde do Estado

Solicitando informações quanto a dispensação de fraldas aos sul-mato-grossenses

Recomendação 23/2020

Oficio encaminhado aos Magistrados - deferir pedidos de fornecimento dos medicamentos,fraldas,insumos pelo principio ativo

Ofício 52/2020

Encaminha a Recomendação 22/2020 para Secretário de Saúde do estado de MS - Pesquisa do CNJ

Oficio 51/2020

Encaminha a Recomendação n.21/2020 para os Secretários de Saúde - Pesquisa do CNJ

Oficio 50/2020 - Recomendação 20/2020

Encaminhando aos Magistrados a Recomendação n.20/2020 - Pesquisa do CNJ

Oficio 48/2020 - Reunião dia 15/10/2020 - 14h

Convite aos Membros Efetivos para Reunião do Comitê da Saúde do TJMS dia 15/10/2020 - 14h

oficio 45/2020

Informações ao CNJ - Prêmio Qualidade - Ações e Deliberações

Ofício n.44/2020

Para SUPRIS - solicita meios de comunicação entre Judiciário e Regulação Hospitalar

ofício n.43/2020

Informações sobre a Vara Especializada em Saúde Pública

ofício n.42/2020

para UFGD - Estudar meios para auxiliar nos pareceres técnicos NATJus - Saúde Suplementar

ofício n.41/2020

para UNIDERP - Estudar meios para auxiliar nos pareceres técnicos NATJus - Saúde Suplementar

ofício n.40/2020

para UFMS - Estudar meios para auxiliar nos pareceres técnicos NATJus - Saúde Suplementar

ofício n.39/2020

para Associação dos Hemofílicos - resposta da FUNSAU

oficio n.37/2020

ao Secretário de Saúde Estadual - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.36/2020

ao Secretário de Saúde Municipal - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.35/2020

a Defensoria Pública da União - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.34/2020

a Defensoria Pública do Estado - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.33/2020

ao Ministério Público Estadual - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.32/2020

ao Ministério Público Federal - encaminhando Oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.31/2020

ao TRF 3ª Região - encaminhando Oficio-circular n.156 e n.109 do CNJ

oficio n.30/2020

ao Presidente do TJMS - encaminhando oficio-circular n.156 do CNJ

oficio n.29/2020

para Associação dos Hemofílicos - Oficio resposta da SESAU - medicamento Emicizumabe

Oficio n.29/2020 -

Ao Presidente do TJMS - encaminhando Nota Técnica - CNJ - que trata dos teste diagnósticos do vírus SARS-CoV-2 e COVID-19

oficio n.28/2020 -

Recomendação n.19/2020 - Encaminha Recomendação 66/2020 do CNJ

Ofício n.27/2020

Para Magistrados - informando o cadastro no e-NatJus

Ofício n.26/2020

Para TRF 3ª Região - Recomendando o cadastros dos Magistrados no e-NatJus

Ofício n.25/2020

Para Corregedoria TJMS - Inscrição de todos os Magistrados no e-NatJus

oficio 24/2020

Oficio Resposta - ao Secretário de Saúde Municipal - solicitação de recomendação para dilação de prazo nos cumprimentos das decisões judiciais.

Oficio n.23/2020

COVID-19 Recomendação 17/2020

Ofício n. 21/2020

COVID -19 - Recomendação 16/2020

Ofício n. 20/2020

COVID-19 - Recomendação 15/2020

oficio n.15/2020

Informações ao CNJ - atualização Comitê da Saúde, NAT Jus, Vara Especializada em Saúde Pública

oficio n.14/2020

ao Hospital Regional - Tratamento para portadores de Hemofilia

oficio n.13/2020

ao Secretário de Saúde do Estado - agilizar tratamento aos portadores de Hemofilia

oficio n.12/2020

ao Secretário Saúde do Município - agilizar tratamento aos portadores de hemofília

Oficio n.11/2020

ao Vereador Samy - informações sobre a Superintendência Municipal Antidrogas

ofício n.10/2020

ao Secretário de Saúde do Município - Informações sobre o CAPS AD4 e Leitos Psiquiátricos

oficio n.09/2020

OAB/MS - Dra. Janine - Informações sobre a Comissão da prescrição médica legível

oficio n.08/2020

OAB/MS - para advogados atuantes no Estado de MS exigir a prescrição médica legível

Oficio n.07/2020

ao Secretário de Saúde do Município - informações sobre a implementação dos computadores para prescrição médica

Ofício n.06/2020

ao Defensor Público -Geral - para que exijam a prescrição médica legível ou impressa

Oficio n.02/2020

Ao Secretário de Saúde Estado - Solicita Médico para atuar no NATJus

Ofício 69/2019

Des. Corregedor-Geral - Solicita e Recomenda a implementação dos novos assuntos no SAJ - relacionados ao direito da saúde

Ofício 12/2019

Conselheiro Arnaldo Hossepian - solicita informações dos medicamentos não relacionados na RENAME

Ofício 13/2019

Para Ministro da Saúde - pedido Municipio - Mandetta

Ofício 14/2019

Secretário Ministério Saúde - solicita informações dos medicamentos não relacionados na RENAME

Ofício 16/2019

Presidente do TJMS - Encaminhar aos Magistrados os Enunciados do CNJ aprovados na III Jornada da Saúde

Ofício 17/2019

Retificação do enunciado n.78 do CNJ

Ofício 18/2019

Encaminhar para SESAU resposta ofício Ministério da Saúde - informações dos medicamentos

Ofício 19/2019

Parabenizando e Convidando a integrar o Comitê o Secretário Municipal de Saúde

Ofício 20/2019

Parabenizando e Convidando a integrar o Comitê o Secretário Adjunto Municipal de Saúde

Ofício 23/2019

Encaminhando recomendação n.12/2019 para encaminhar para os Magistrados via SCDPA

Ofício 26/2019

Hospital Regional - Dr. Marcio - solicita informações para atendimento de gastro - Fibrose Cística

Ofício 27/2019

Casa Saúde - Dr. Edilson - solicita informações - falta medicamento - Alfadornase - Fibrocísticos

Ofício 30/2019

Desembargador Corregedor - Encarecer aos Magistrados que encaminhem os processos relativos a saúde para NAT Jus

Ofício 31/2019

Desembargador Presidente - Encarecer aos Magistrados que encaminhem os processos relativos a saúde para NAT Jus

Ofício 32/2019

Desembargador Presidente - Encaminhando Recomendação n. 13/2019

Ofício 34/2019

Justificativa do não comparecimento Mesa Redonda - HRMS

Ofício 35/2019

Promotoria Pública Estadual - informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 36/2019

Procurador Federal- informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 37/2019

Defensoria Pública Estadual - informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 38/2019

Defensoria Pública Federal - informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 39/2019

Juiz Federal - informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 43/2019

Secretário da Sáude município - informações falta de medicamento Fibrose Cística

Ofício 44/2019

Secretário da Saúde Estado - informações falta de medicamento Fibrose Cística

Ofício 45/2019

Promotora Justiça Estadual - falta medicamento Fibrose Cística - para providência

Ofício 46/2019

Procurador Federal - falta medicamento Fibrose Cistica - providência

Ofício 47/2019

OAB/MS - Seccional Campo Grande

Ofício 48/2019

Conselho Federal OAB - Implementação do Direito de Seguridade Social - Exame da Ordem

Ofício 50/2019

Encaminhando provimento n. 84/2019 do CNJ - e-NATJus Nacional

Ofício 53/2019

Solicitação para Presidente do Corregedor-Geral TJMS para implementação dos novos assuntos disponibilizados pelo CNJ - Tema Saúde

Ofício 22/2018

OAB

Ofício 26/2018

Presidente TJMS

Ofício 27/2018

Corregedor Geral TJMS

Ofício 31/2018

Solicitar conclusão das obras do Hospital do Trauma

Ofício 32/2018

Para Estado de MS - reuniões - política de saúde mental

Ofício 33/2018

Para Município de Campo Grande - reuniões - política de saúde mental

Ofício 34/2018

ANVISA

Ofício 45/2018

Ministério da Saúde

Ofício 50/2018

Ministério da Saúde

Ofício 56/2018

Secretário de Segurança Pública Estado

Ofício 57/2018

Secretário Segurança Pública Município

Ofício 58/2018

Secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Ofício 59/2018

Secretário de Finanças Município

Ofício 60/2018

Solicitar quantas equipes atuando no SAD - Secretário Saúde Municipal

Ofício 61/2018

Solicitar quantas equipes atuam no SAD - Secretário Saúde Estadual

Ofício 62/2018

Solicita ao MP informações sobre o inquérito sobre UNACONS

Ofício 63/2018

Ofício encaminhando recomendação 10-2018 presidente do TJMS

Ofício 64/2018

Solicita Procurador Estado informar valores despendidos com a judicialização

Ofício 65/2018

Solicita Procuradora do Município informar valores despendidos com judicialização

Ofício 66/2018

ANVISA - Solicita informações quanto às verbas destinadas ao Estado

Ofício 67/2018

Solicita ao Ministério Saúde - informe verbas e contribuição aos Estados e Município

Ofício 68/2018

Recomenda ao Município que estude medidas de solucionar tratamento fibrose cistica e ostomizados

Ofício 69/2018

Recomenda ao Estado que estude medidas de solucionar tratamento fibrose cistica e ostomizados

Ofício 70/2018

Encaminha acórdão do Tema 106 para todos os Magistrados do Estado

Ofício 71/2018

Retificação do oficio 70/2018 do Tema 106

Ofício 86/2018

Ofício para Presidência solicitando levantamento pareceres NAT acolhidos pelo juízo

Ofício 114/2018

Solicitando e Recomendando estudo para implantação de Vara Especializada de Saúde

Ofício 115/2018

Secretário de Saúde Município - recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos

Ofício 116/2018

Secretário de Saúde Estado de MS - solicita que realize levantamento sobre a inversão da ordem de internação em razão da judicialização

Ofício 117/2018

Para Presidente do TJMS - Solicitando autorização para reuniões do Comitê Estadual da Saúde em outras Comarcas do Estado

Ofício 118/2018

Para Coordenadoria de Estatística - Solicitando informações do Programa utilizado

Ofício 119/2018

Secretário de Saúde Municipio - solicita que realize levantamento sobre a inversão da ordem de internação em razão da judicialização

Ofício 120/2018

Secretário de Saúde Estado recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos

Ofício 121/2018

Hospital Nosso Lar recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos

Ofício 127/2018

Agetran - Solicita informações das atividades realizadas para reduzir o número de acidentes

Ofício 128/2018

Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Estado

Ofício 129/2018

Requerendo atendimento pleno aos hemofílicos, ostomizados e portadores de fibrose cística - Estado

Ofício 130/2018

Ao Presidente TJMS - Solicita que encareça aos Magistrados para encaminhar os processos ao NAT Jus

Ofício 131/2018

Requerendo atendimento pleno aos hemofílicos, ostomizados e portadores de fibrose cística - Município de Campo Grande/MS

Ofício 132/2018

Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Município de Campo Grande/MS

Ofício 133/2018

Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Hospital Universitário - UFMS

Ofício 134/2018

Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Hospital Regional de MS Rosa Pedrossian

Ofício 137/2018

Para Conselheiro do CNJ - Informando sobre as estatísticas do NAT Jus, através do BI

Ofício 139/2018

Para Comitê Nacional - Solicitando e Recomendando ao Ministério da Saúde a Revisão da tabela SUS

Ofício 140/2018

Presidente TJMS - Para publicar a designação dos membros do NAT Jus

Ofício 148/2018

MPE - Informações sobre inquérito civil no caso da Associação de Fibrose Cística

Ofício 149/2018

SESAU - Informação sobre formulário padrão de Receitas e Laudos

Ofício 150/2018

SES - Informações sobre a distribuição do medicamento Enoxoparina

Ofício 164/2018

Câmara Municipal - Agradecimento de homenagem ao Conselheiro Arnaldo Hossepian

Ofício 165/2018

Assembleia Legislativa - Agradecimento de homenagem ao Conselheiro Arnaldo Hossepian

Ofício 166/2018

Dra. Daniela Tardin - Agradecimento ao Convite encaminhado - Reunião da Comissão da Saúde de Dourados