Comitê Estadual de Mato Grosso Sul do Fórum Nacional da Saúde
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Ofício 32/2024

Para Ministério da Saúde - informações sobre valores de procedimentos cirúrgicos em decorrência de decisão judicial

Oficio 31/2024

Para CRF - informações sobre criação de vagas para NATJUS em decorrência do Concurso do TJMS

Oficio 29/2024

Para SES - Designar médico NATJus - em virtude do Falecimento do Dr Jorge

Oficio 28/2024

Para FUNSAU - Designar médico para NATJus em virtude do Falecimento do Dr Jorge

Ofício 27/2024

Para Tecnologia da Informação - plataforma para CEJUSC SAÚDE SUPLEMENTAR

Oficio 25/2024

Convite da XXXIV Reunião do Comitê Estadual da Saúde do TJMS/CNJ

Oficio 24/2024

Para Corregedoria - Incluir no GPS Eletrônico o Manual de Orientações do E-NATJus

Oficio 22/2024

Para Município de Sete Quedas -informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Oficio 21/2024

Para Município de Porto Murtinho - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Oficio 20/2024

Para Município de Ponta Porã - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Ofício 19/2024

Para Município de Paranhos - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Ofício 18/2024

Para Município de Mundo Novo -informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Oficio 17/2024

Para Município de Japorã - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Oficio 16/2024

Para Município de Corumbá - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Ofício 15/2024

Para Município de Coronel Sapucaia - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Oficio 14/2024

Para Município de Caracol - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Ofício 13/2024

Para município de Bela Vista - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Ofício 12/2024

Para Município de Aral Moreira - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Oficio 11/2024

Para Município de Antonio João - informações com relação a verba encaminhada para o programa SISFRONTEIRAS

Oficio 10/2024

Para Conselho Estadual da Saúde - informações se as metas do SISFRONTEIRAS foram cumpridas

Oficio 08/2024

Para Presidente da ANS - Informações sobre o preço dos procedimento nas decisões judiciais

Ofício 07/2024

Para Departamento de Planejamento - Construção de Fluxo de Decisões Judiciais

Ofício 06/2024

Para CIB - informações sobre o SIS FRONTEIRA

Ofício 05/2024

Para COSEMS adesão ao APS do Futuro

Ofício 04/2024

Para SES informações sobre a implantação da Telemedicina

Ofício 01/2024

Oficio para Presidente do TJMS solicitando a designação de médico e farmacêutico para atuar no NATJus, para o convênio a ser firmado com o TRF 3 Região

Oficio 111.2023

Para Ministério da Saúde - informações quanto a efetiva instalação e funcionamento do SISFRONTEIRA no Estado de Mato Grosso do Sul, bem como, do Programa de Teles saúde

Oficio 107.2023

Para Coordenadoria de Combate as Arboviroses do Estado de Mato Grosso do Sul

Oficio 106.2023

Para Presidente do TJMS - solicitando a designação de médicos e farmacêuticos para atuar no NATJus - para atender ao TRF3 Região

Ofício 104.2023

Para Bens e Serviços - Solicitando apresentação para Controle de Arboviroses

Ofício 103.2023

Convite para XXXIII Reunião do Comitê Estadual 17/11/2023 - 14h- de forma hibrida

Oficio 96.2023

Convite para Evento em Dourados "1º Simpósio Técnico do Conesul sobre Autismo Debater para Compreender " 24/11/2023 -14h

Ofício 93.2023

Para Bens e Serviços - Solicitar computador para doação - Associação dos Fibrocísticos

Ofício 92.2023

Para Magistrados - encaminhando convite do Webinário Saúde Mental e decisões judiciais - FONAJUS

Oficio 89.2023

Para NATJus - observar REMUME, RESME E RENAME

Oficio 88.2023

Para NUPEMEC - manifestação sobre a criação do CEJUSC - SAÚDE

Oficio 87.2023

Para Presidente do Congresso Medico e Jurídico - COMEDJUS - requerendo isenção da taxa de inscrição

Ofício 86.2023

Para Presidente da ANS - Dr Paulo Rebello - Palestrar no evento em Dourados

Oficio 85.2023

para Procurador do Estado de MS - para nomeação de médico para NATJus

Oficio 84.2023

Para Presidente do TJMS atualizar membros do NATJus

Ofício 82.2023

Para Secretário de Saúde Município - solicitando a designação de 2 médicos para o NATJUS

Ofício 81.2023

Para NUPEMEC - requerendo a criação do CEJUSC-SAUDE

Oficio 80.2023

Para Prefeito de Corumbá - para Dra. Natália Romero atuar nas Tratativas da criação do CEJUSC SAUDE

Ofício 79.2023

Para SES - Disponibilizar passagens aéreas e diárias para Farmacêuticos - NATJus

Ofício 77.2023

Para SESAU - disponibilizar passagens e diárias para Enfermeira Lisie da Silva Lima

Ofício 76.2023

Convite para a XXXII Reunião do Comitê Estadual - 18/08/2023 - 14h por videoconferência

Ofício 75.2023

Oficio para Magistrados encaminhando enunciados da VI Jornada da Saúde do CNJ

Ofício 74/2023

Para Magistrados diretores do Foro - afixar cartazes da Dengue

Ofício 72.2023

Para assinatura do Aditivo ao Convênio - acrescenta Enfermeira pelo Estado

Ofício 71.2023

Para Corregedoria Geral de Justiça - retirara a Caixa de Atenção do GPS - Eletrônico

Ofício 70.2023

Para Coordenadora do NEV - solicita que seja estudado meios para que o NATJus possa utilizar essas plataformas de artigos científicos

Oficio /Requerimento n.2960

Requerimento ao Departamento de Comunicação - Solicita Campanha de Multivacinação

Oficio 69.2023

Para Magistrados - recomendando e encarecendo para Celeridade Processual em Judicialização - atendendo ao quesito do Prêmio de Qualidade do CNJ

Ofício 68.2023

Para Defensoria Pública Estadual - resposta ao ofício sobre internações involuntárias

Ofício 67.2023

Para Magistrados Federais - Cartazes da Campanha das Arboviroses

Oficio 66.2023

Convite da XXXI Reunião do Comitê Estadual da Saúde

Oficio 65.2023

Para COSEMS - cartazes da campanha das arboviroses

Oficio 64,2023

Para Agetran - Cartazes da campanha das arboviroses

Oficio 63.2023

Para Secretários de Saúde dos Municípios - Lista Remume e Pactuações/Contratualizações

Oficio 62.2023

Para Agetran encaminhando os cartazes da Multivacinação

Oficio 61.2023

Para COSEMS encaminhando cartazes da Campanha da Multivacinação

Ofício 60.2023

Para Magistrados da Justiça Federal - encaminhando cartazes da campanha da multivacinação

Ofício 59.2023

Para todas as Universidades para mestrandos e doutorandos atuarem no NATJus

Ofício 58.2023

Para Comissão Temática de Saúde Suplementar - encaminhando decisão do processo da GEAP

Ofício 57.2023

Para Magistrados - encaminhando cartazes da campanha da multivacinação e arboviroses

Ofício 56.2023

Para UFMS - agradecendo o empenho da Reitoria para composição do NATJus com mais um técnico

Ofício 55.2023

Para SES - autorização para TJMS utilizar layout para campanha das arboviroses

Oficio 53,2023

Para UEMS - para Dra Iris - integrar o Comitê Estadual da Saúde

Oficio 52.2023

Para FONAJUS - encaminhando oficio de Corumbá - atendimento aos estrangeiros

Ofício 51/2023

Para Ministério da Saúde - encaminhando oficio Corumbá - atendimento aos estrangeiros

Oficio 50/2023

Para FUNSAU - requerendo Dra Alexandra para atuar no NATJus

Oficio 49/2023

Para FONAJUS - encaminhando as propostas da VI Jornada da Saúde

Oficio 48/2023

Para Presidente do TJMS - encaminhar as propostas da VI Jornada da Saúde - Cuiabá

Ofício 46/2023

Para Governador - diárias e passagens - NATJus - VI Jornada da Saúde

Ofício 45/2023

Para Conselho Regional de Psicologia - indicar membro para Comitê

Oficio 44/2023

Para SES - campanha do TJMS para combate as arboviroses

Oficio 43/2023

Para Governador - diárias e passagens - curso Palmas/TO - Sírio Libanês - NATJus

Oficio 42/2023

Para SESAU - diárias e passagens para Palmas/TO curso Sírio Libanês - NATJus

Oficio 41/2023

Para SES - diária e passagens para Palmas/TO - curso Sírio Libanês - NATJus

Ofício 40/2023

Para SES - diárias e passagens para VI Jornada de Saúde - NATJus - Cuiabá

Ofício 39/2023

Para SESAU - diárias e passagens para a VI Jornada de Saúde - Cuiabá

Ofício 38/2023

Declaração de participação

Ofício 37/2023

Para Secretários de Saúde dos Municípios encaminharem lista da REMUME

Ofício 36/2023

Para CRF - encaminhando a resposta da SESAU - informações sobre farmacêuticos em unidades de saúde

Ofício 34/2023

Para Associação de Fibrose Cística - informações da SESAU

Oficio 32/2023

Convite da XXX Reunião do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ

Oficio 31/2023

Para UFMS - Designar farmacêutico para atuar no NATJus

Oficio 30/2023

Para SESAU - solicitando médico para substitui Dra Rafaeli na licença maternidade

Oficio 28/2023

Para Gestão de Pessoas - Solicitando estagiário para Comitê de Dourados

Oficio 27/2023

Para Vereador Dr Jamal - Agradecimento da moção para Conselheiro do CNJ

Ofício 26/2023

Para SESAU - informações sobre farmacêuticos em farmácias públicas - CRF

Ofício 25/2023

para Diretores de Secretaria - agradecimento ao auxilio na Reunião do Comitê no dia 02/03/2023

Oficio 23/2023

Para SESAU - Repasse APAE recursos para compra de enzimas pancreáticas - Associação dos Fibrocísticos

Ofício 22/2023

Para SES - informações quanto ao contrato entre ABBOTT e SES - repasse de recursos APAE

Oficio 21/2023

Para Deputado Gerson Claro - convite Reunião e Moção

Oficio 20/2023

Para Vereador Dr Jamal - Convite Reunião -moção

Ofício 19/2023

Para Presidente do TJMS - resposta a Reclamação GEAP - CNJ

Ofício 18/2023

Para Presidente do TJMS - Termo aditivo ao convênio TJMS, SES,SESAU - inclusão de enfermeiro

Ofício 17/2023

Convite para XXIX Reunião do Comitê da Saúde dia 02/03/2023 - 9h

Oficio 16/2023

para Câmara Municipal - Convite Reunião e Moção ao Conselheiro CNJ

Oficio 14/2023

Para Assessoria Militar - motorista para acompanhar o Conselheiro Richard Pae Kim, nos dias 01,02,03 de março

Ofício 13/2023

Para GEAP - reclamação CNJ para manifestação

Oficio 12/2023

Para Tribunal de Contas do Estado de MS - renovar participação do Dr Haroldo de Souza no Comitê Estadual da Saúde

Ofício 11/2023

Declaração de Participação Dr. Wilson Hihoshi na Reunião 27.01.2023

Ofício 10/2023

Para SES - Designar enfermeira para atuar no NATJus

Oficio 08/2023

Para Corregedoria - Cumprimento da Portaria do NATJus - Distribuição automática

Ofício 07/2023

Para SES - designar médico para compor o NATJus atendendo ao Convênio TJMS/SES/SESAU

Oficio 06/2023

Convite da Reunião do Comitê Estadual da Saúde 27/01/2023 - 14:30

Oficio 05/2023

Para Presidente do TJMS convite da XXVIII Reunião do Comitê Estadual da Saúde do CNJ-TJMS

Oficio 04/2023

Para Tecnologia da Informação - Integração do NATJus e E-Natjus

Ofício 03/2023

Para Magistrados encaminha a Resolução n.479 do CNJ - E-Natjus

Ofício 02/2023

Para Comissão de Saúde Suplementar - Encaminha termo de cooperação técnica da ANS e TJMS

Ofício 01/2023

Para SES designar profissionais para NATJus

Ofício 114/2022

Para Municipio de Campo Grande informações FONAJUS

Oficio 113/2022

Para Hospital Rosa Pedrosian - Designação de médico para atuar no NATJus

Oficio 112/2022

Documentos anexos ao Oficio 112/2022

Oficio 112/2022

Para Comissão de Saúde Suplementar - Resposta da Corregedoria-Geral de Justiça - Requerimento de alteração no SAJ

Oficio 111/2022

Reagendamento da reunião para 27/01/2023 - 14h por videoconferência

Oficio 110/2022

Para Município - disponibilizar diárias e passagens para integrante NATJus participar do FONAJUS

Oficio 109/2022

Para Governador - disponibilizar diárias e passagens para integrante NATJus participar do FONAJUS

Oficio 108/2022

Para SESAU - disponibilizar diárias e passagens para integrante NATJus participar do FONAJUS

Oficio 107/2022

Para SES - disponibilizar diárias e passagens para integrante NATJus participar do FONAJUS

Ofício 106/2022

Para SES designar Médico para atuar no NATJus

Oficio 105/2022

Para Comunicação - relação das atividades desenvolvidas pelo Comitê Estadual e NATJus

Oficio 104/2022

Para Coordenadora do Comitê Regional de Três Lagoas - informação da designação do Promotor de Justiça

Oficio 103/2022

Para Centro Oeste Medical - encaminhando oficio da FUNSAU - sobre os ventiladores BIPAP

Oficio 101/2022

Para Reitor da UFMS - estudo para aumento de vagas de estágio e designar uma servidora para atuar no NATJus

Oficio 100/2022

Para Procurador Geral de Justiça - indica rmembro para atuar no Comitê Regional de Três Lagoas

Oficio 98/2022

Para Presidente do Conselho Regional de Enfermagem - encaminhando recomendação n.30 - para que utilizem prescrição eletrônica ou digital -

Oficio 97/2022

Para Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária - encaminhando recomendação n.30 - para que utilizem prescrição eletrônica ou digital -

Oficio n.96/2022

Para Presidente do Conselho Regional de Odontologia - encaminhando recomendação n.30 - para que utilizem prescrição eletrônica ou digital -

Oficio 95/2022

Para Presidente do Conselho Regional de Nutrição - encaminhando recomendação n.30 - para que utilizem prescrição eletrônica ou digital -

Oficio 94/2022

Para Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia - encaminhando recomendação n.30 - para que utilizem prescrição eletrônica ou digital -

oficio 93/2022

Para Presidente do Conselho Regional de Medicina - encaminhando recomendação n.30 - para que utilizem prescrição eletrônica ou digital -

Oficio 92/2022

para Presidente dos Sindicatos dos Médicos - encaminhando recomendação n.30 - para que utilizem prescrição eletrônica ou digital -

Oficio 91/2022

Para Associação Médica - encaminhando recomendação n.30 - para que utilizem prescrição eletrônica ou digital -

Oficio 89/2022

Para Representante da Empresa Centro Oeste Medical Tecnoloia - encaminhando resposta da SES

Oficio 88/2022

Para presidente da Comissão de Saúde Suplementar - interesse das operadoras de Plano de Saúde em participar do Projeto do NATJus Suplementar

Oficio 84/2022

Para Corregedor- Geral do TJMS - manifestação acerca do parecer técnica do DEPPI - Considerações da Saúde Suplementar

Oficio 82/2022

Para Presidente do TJMS - Convite da Reunião do Comitê Estadual - 16/09/2022 - 14h

Ofício 81/2022

Convite da XXVII Reunião do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ -16/09/2022

Oficio 80/2022

Para Secretaria de Administração - oficio Centro Oeste Medical - problemas em participar em processo de licitação

Ofício 79/2022

Para SES - Centro Oeste Medical - noticiando problemas em participar do processo de licitação

Ofício 78/2022

Para Hospital regional de MS - encaminhando ofício da Centro Oeste Medical - problemas em vender o Aparelho Ventilador BIPAP, marca Covidien

Ofício 77/2022

Para CNJ - Informações sobre o Comitê da Saúde do TJMS

Ofício 75/2022

Para Juiz Auxiliar da Presidência - Informações sobre técnicos do NATJus

Ofício 74/2022

Convite da XXVI Reunião do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ

Ofício 73/2022

Para TRF 3ª Região - encaminhando resposta ao ofício 407-PRESI/GABPRES

Ofício 72/2022

Para Presidente do TJMS - manifestação favorável e de acordo com o convênio comTRF3ª - para NATJus

Oficio 70/2022

Para Conselho Regional de Fisioterapeutas - CREFITO - Recomendação nº 29 - Documentos elencados pelo NATJus para judicialização da saúde

Ofício 69/2022

Para Conselho Regional de Enfermagem - COREN -Recomendação nº 29 - Documentos elencados pelo NATJus para judicialização da saúde

Ofício 68/2022

Para Conselho Regional de Nutrição - CRN - Recomendação nº 29 - Documentos elencados pelo NATJus para judicialização da saúde

Ofício 67/2022

Para Associação Médica - Recomendação nº 29 - Documentos elencados pelo NATJus para judicialização da saúde

Ofício 66/2022

Para Sindicato dos Médicos - Recomendação nº 29 - Documentos elencados pelo NATJus para judicialização da saúde

Ofício 65/2022

Para CRM - Recomendação nº 29 - Documentos elencados pelo NATJus para judicialização da saúde

Oficio 64/2022

Para Vereador do Município de Corumbá - Agradecendo moção de hospede de honra

Ofício 63/2022

Para Prefeito do Município de Corumbá - Agradecendo moção de hospede de honra

Ofício 61/2022

Para Coordenador do CIJEMS - pesquisa de direito da saúde

Ofício 55/2022

Para NATJus - solicita que enumerem os documentos necessários para a judicialização

Ofício 53.2022

Convite para a XXV Reunião do Comitê Estadual da Saúde

Ofício 49/2022

Para Ministério Público Estadual - Recomendação Para que juntem informações médicas completas conforme NATJus

Oficio 48/2022

Para Defensoria Pública Estadual - Recomendação para que juntem informações completas conforme NATJus

Ofício 47/2022

Para Magistrados - Recomendação para que verifique nas petições iniciais as informações médicas completas - conforme NATJus

Ofício 46/2022

Para Presidente da OAB/MS - Recomendação para que juntem aos autos informações médicas completas conforme NATJus

Ofício 45/2022

para Diretor do Foro de Dourados - Endereços Regulação

Ofício 44/2022

Para Diretor do Foro do Juizados

Ofício 43/2022

para Diretor do Foro de Campo Grande

Ofício 42/2022

Para Diretor do Foro de Corumbá

Ofício 41/2022

para diretor do Foro de Três Lagoas

Oficio 40/2022

Para magistrados Federais - Endereço da regulação

Oficio 39/2022

para DPU - Endereços da Regulação

Ofício 38/2022

para DPE - Endereços da regulação

Ofício 37/2022

para MPF - Endereços da Regulação

ofício 36/2022

para MPE - Endereços da Regulação

Ofício 35/2022

Para Presidente do TJMS - manifestação favorável ao acordo de cooperação ANS

Ofício 32/2022

Para SES - reiterando oficio 07/2022 - Licitação para cirurgias ortopédicas

Ofício 31/2022

Para presidente do TJMS - Convite para XXIV Reunião do Comitê da Saúde

Ofício 30/2022

Convite para XXIV Reunião do Comitê da Saúde

Ofício 29/2022

Para Ministério Público Estadual - Resposta da Santa Casa quanto ao cancelamento das Cirurgias Ortopédicas

Ofício 28/2022

Para Defensoria Pública - Encaminhando resposta da Santa Casa quanto as cirurgias canceladas

Ofício 27/202

Para Associação de Fibrose Cística - resposta da SES quanto as enzimas pancreáticas

Ofício 25/2022

Para o Departamento de Planejamento - questões do prêmio de qualidade CNJ/ 2021

Ofício 23/2022

Para Coordenadora do Comitê Estadual do Ceará - Vídeo da Campanha da Vacinação

Ofício 22/2022

Para Corregedoria do TJMS - Recomendação par alteração nas Tabelas SAJ - Saúde Pública e Saúde Suplementar

Ofício 21/2022

Para TJCE - autorização para replicar o vídeo da campanha da vacina

Ofício 20/2022

para Santa Casa - informações e esclarecimentos sobre o cancelamento das cirurgias ortopédicas

oficio 19/2022

para SES - informações sobre o proto restabelecimento na entrega das Enzimas Pancreáticas para os Fibrocísticos

Oficio 18/2022

para Presidente da Maternidade Cândido Mariano - participar da Reunião do Dia 18.02.2022

Oficio 17/2022

Para Procurador do MPF - indicar membros para atuar nos Comitês Regionais de Três Lagoas, Corumbá e Dourados

Ofício 16/2022

para Presidente da 4 Subseção da OAB/MS indicar um membro para atuar no Comitê Regional

ofício 15/2022

Para Presidente da 2ª Subseção da OAB/MS indicar um membro para atuar no Comitê Regional

Ofício 14/2022

Para Presidente da 1ª Subseção da OAB/MS Corumbá - indicar membro para atuar no Comitê Regional

Ofício 13/2022

Para Prefeito de Três Lagoas - indicar um Procurador do Município para atuar no Comitê Regional

Ofício 12/2022

para Presidente do TJMS - Convite para XXIII Reunião do Comitê Estadual da Saúde do CNJ

Ofício 11/2022

Convite da XXIII Reunião Ordinária do Comitê Estadual do Fórum da Saúde do CNJ

Ofício 10/2022

Para CNJ - atualiza membros do Comitê Estadual

Oficio 09/2022

para Presidente do TJMS - Atualiza membros do NATJus

Ofício 08/2022

para SESAU - informações sobre licitação de órteses e próteses

Ofício 07/2022

para SES - informações sobre licitação de órteses e próteses

Ofício 06/2022

Para Prefeito de Campo Grande - Designar Servidor para atuar no CEJUSC SAÙDE

Ofício 04/2022

Para Presidente do TJMS - informando da reunião Extraordinária 21/01/2022 - 14h

Oficio 03/2022

Convite para reunião extraordinária 21/01/2021 14h por videoconferência

Ofício 02/2022

Para Justiça Federal - encaminhando os cartazes da campanha da Multivacinação

Oficio 70/2021

para ADONE - encaminha resposta sobre Programa de Assistência Ventilatória

Ofício 105/2021

para SES - Informações sobre o Programa de Coagulopatias Hereditárias nos moldes do Ministério da Saúde

Ofício 104/2021

para SES - Solicita informações sobre a falta de Enzimas diante do Ofício da Empresa ABBOTT

Ofício 103/2021

para Associação de Fibrose Cística - Resposta da Empresa ABBOTT

Ofício 102/2021

para CRF - Resposta Anvisa - Solicitação de vacinação contra COVID-19 - para crianças de 05 a 11 anos.

Ofício 100/2021

para Magistrados - encaminhando cartazes da Campanha da Multivacinação -

Oficio 99/2021

para SESAU - servidor para atuar no CEJUSC SAÚDE -

Ofício 98/2021

para SES - Servidor para atuar no CEJUSC SAÚDE

Ofício 97/2021

para laboratório ABBOTT - participar de licitações no Estado de MS - Enzimas pancreáticas

Ofício 96/2021

para Ministério da Saúde - Associação de Fibrose Císticas - Enzimas Pancreáticas

Ofício 95/2021

Para ANVISA - informações sobre vacinação em crianças de 05 a 11 anos

Ofício 94/2021

Para Ministério da Saúde - Informações sobre vacinação contra COVID-19 em crianças de 05 a 11 anos

Ofício 93/2021

Para SESAU - designar enfermeiro para atuar no NATJus

Ofício 92/2021

Para SES - designar médico para atuar no NATJus

Ofício 91/2021

para HUMAP - possibilidade de atendimento aos Hemofílicos

Ofício 89/2021

Para UNIMED DOURADOS -Indicar membro para atuar no Comitê Regional

Ofício 86/2021

para Procurador Geral de Dourados - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados

Ofício 88/2021

Para Procurador do Município de Corumbá - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional Corumbá

Ofício 87/2021

para Procurador Geral do Município de Três Lagoas - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional Três Lagoas

Ofício 85/2021

Para Secretário Municipal de Saúde de Dourados - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados

Ofício 84/2021

Para NUPEMEC - para responder aos Ofícios vindo da SES e SESAU - Servidor para atuar no CEJUSC-SAÚDE

Ofício 83/2021

Para Secretário Municipal de Três Lagoas - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Três Lagoas

Ofício 82/2021

Para Secretário Municipal de Corumbá - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Corumbá

Ofício 81/2021

Para Procuradoria Geral do Estado - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Oficio 80/2021

Para CRF - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 79/2021

Para CASSEMS - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 78/2021

Para CRM - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 77/2021

Para UNIMED - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício n.76/2021

Para OAB/MS - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 75/2021

Para DPE - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 74/2021

para PGJ - Indicação de membro para atuar no Comitê Regional de Dourados, Três Lagoas e Corumbá

Ofício 73/2021

Para Presidente do TJMS - convite da XXI Reunião do Comitê Estadual da Saúde do CNJ

Ofício 69/2021

para SESAU - renovação do Convênio para cirurgia ortopédica

Ofício 68/2021

Para SES - renovação convênio para Cirurgia Ortopédica

Ofício 67/2021

Para HUMAP - renovação do Convênio para realização de cirurgias ortopédicas

Ofício 65/2021

para Magistrados Corumbá - Coordenar Comitê Regional

Ofício 64/2021

para Magistrados Três Lagoas - Coordenar Comitê Regional

Ofício 66/2021

Para SES - Designar servidor para implantação do CEJUSC SAÚDE

Ofício 63/2021

Para SESAU - Designar servidor para implantação do CEJUSC SAÚDE

Ofício 62/2021

Para SES - reitera ofício 53/2021 informações sobre o programa de assistência Ventilatória não Invasiva aos portadores de Doenças Neuromusculares

Ofício 58/2021

para Presidente do Conselho Regional de Medicina

Ofício 57/2021

para Presidente do Sindicato dos Médicos

Ofício 56/2021

para Presidente da Associação Médica - Prescrição Legível

Oficio 55/2021

para Presidente do TJMS - Convite da Reunião do Comitê Estadual da Saúde dia 20/08/2021 - 14hs por videoconferência

Oficio 53/2021

para Secretário de Saúde para informações sobre Programa de Assistência Ventilatória

Oficio 52/2021

para CNJ - encaminhando a Resolução da especialização da Vara de Saúde

Oficio 51/2021

Para Secretário de Saúde - Designar Enfermeiro para atuar no NATJus

oficio 50/2021

para Philips - solicitando informações sobre Recall dos aparelhos

Ofício 49/2021

para ANVISA - informações sobre Recall nos aparelhos da Philips

Oficio 48/2021

para ANS - solicitando representante para atuar junto ao Comitê Estadual da Saúde do CNJ

Oficio 47/2021

para CONSEP/MS - resposta ao manifesto referente ao vídeo em libras

Oficio 46/2021

Para Presidente do TRF 3ª Região - Solicitando servidor para acompanhar as atividades do Comitê Estadual da Saúde do CNJ

Ofício 45/2021

Para Presidente do TJSM solicitando servidor para alimentar o E-Natjus conforme Resolução 388/2021 do CNJ

Ofício 44/2021

Para HUMAP - informações sobre o atendimento aos Hemofílicos

Ofício 43/2021

Para GEP/HUMAP - solicitando para atuar no NATJUS -

Ofício 42/2021

para Presidente do TJMS - Recomendação 26/2021 - implementação do CEJUSC da Saúde -

Oficio 41/2021

Para Presidente do TJMS - XVIII - Reunião do Comitê Estadual da Saúde

Ofício 40/2021

Convite para XVIII - Reunião do Comitê Estadual da Saúde

Ofício 38/2021

Para Presidente do TJMS - encaminhando a Recomendação n.25/2021

Ofício 37/2021

Para Secretário de Saúde de Dourados - Prioridade na Vacinação dos profissionais de saúde

Ofício 36/2021

Para Secretária Municipal de Saúde de Três Lagoas - Priorização na vacinação dos profissionais da linha de frente do COVID-19

Ofício 35/2021

Para Secretário Estadual de Saúde - solicita inclusão dos Hemofílicos na Regulação Nacional

Ofício 34/2021

Para Hospital Rosa Pedrosian - informações das consultas para os portadores de hemofilia

Ofício 33/2021

Para Ministro Marcelo Queiroga - solicitando lotes de vacinas contra COVID-19 para imunização de toda população

Ofício 32/2021

Para Senadora Simone Tebet - envidar esforços para vinda de maior número de vacinas contra COVID-19

oficio 31/2021

Para Senador Nelsinho Trad - envidar esforços para envio de maior número de vacinas contra covid-19

Ofício 30/2021

para Senadora Soraya Thronike - envidar esforços para vinda de lotes com número maior de vacinas

Ofício 29/2021

Para Reitoria da UFMS e NEVMS - estudo para atuar junto ao NATJus Saúde Suplementar

Ofício 28/2021

Atualização dos Membros do NATJus

oficio 27.2021

Para Presidente do TJMS - informando ao CNJ a composição do Coordenador e Vice-coordenador do Comitê da Saúde

Ofício 26.2021

Para UFMS - representante para integrar o Comitê Estadual do Mato Grosso do Sul

Ofício 25.2021

Para Conselho Estadual de Saúde - representante usuário do SUS

Ofício 22.2021

para os Magistrados informando que a SESAU disponibilizou endereço eletrônico para questionamento quanto a regulação de vagas hospitalares

E-mail - Divulgação do Seminário Digital CNJ

para todos os Magistrados de Ms - Seminário Digital em Comemoração ao Dia da Saúde

Ofício 21.2021

para Presidente da Associação dos Médicos de Mato Grosso do Sul - custeio nos pareceres do NATJus

Ofício 20.2021

para General de Brigada do CMO - cedência de profissionais de saúde para atuar em hospitais públicos frente a pandemia do COVID

Ofício 19.2021

para Comandante do CMO - cedência de profissionais de saúde para atuar em hospitais públicos frente a pandemia do COVID

Ofício 18.2021

para Senadora Soraya Thronicke - agradecimentos nos esforços perante o Ministério da Saúde - Kit intubação

Ofício 17.2021

para Senador Nelsinho Trad - agradecimento pela ação junto ao Ministério da Saúde para entrega dos Kits intubação

Ofício 16.2021

para Presidente do TJMS - convite para XVI Reunião do Comitê da Saúde - 26/03/2021 - 14h

Ofício 15.2021

para integrantes do Comitê - Convite para XVI Reunião do Comitê da Saúde - dia 26/03/202, 14h

Ofício 14.2021

para Magistrados - recomendação n.24/2021

Oficio 13.2021

para Presidente do TJMS - informações quanto as ações para o Prêmio de Qualidade do CNJ

Ofício n.12.2021 -

para Corregedoria TJMS - informações quanto aos Magistrados cadastrados no E-natjus

Oficio 06.2021

para CNJ - Comunicando da Especialização da Vara de Saúde

Oficio n.03/2021

Para MPMS - Dra Filomena - informações sobre o atraso no pagamento dos honorários médicos da equipe de Cirurgias Cardíacas Pediátricas da Santa Casa

Ofício 67/2020

para Dra Aparecida Afif - informando que o Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde solicitou as explicações e esclarecimentos sobre a falta do pagamento dos honorários médicos

OFICIO 66/2020

Para SESAU - informações sobre os recursos provenientes do Ministério da Saúde que devem ser direcionados para custeio das Cirurgias Cardíacas Pediátricas da Santa Casa de Campo Grande

oficio 65/2020

Para SES - informações sobre os recursos provenientes do Ministério da Saúde que devem ser direcionados para custeio das Cirurgias Cardíacas Pediátricas da Santa Casa de Campo Grande

oficio 64/2020

para Presidente Dr. Heitor Freire - esclarecimentos quanto ao atraso no pagamento dos honorários da equipe de Cirurgias Cardíacas Pediátricas da Santa Casa

oficio 63/2020

Para Desa Elizabete Anache - Informando o Recebimento da Correspondência que noticiava o atraso do pagamento dos horários médicos da equipe de Cirurgias Cardíacas da Santa Casa

ofício 60/2020

Informações quanto a possibilidade de celebração de Convênio para implementação do NATJus Saúde Suplementar

Ofício 58/2020

Para MPMS - agradecendo convite da Reunião sobre Campanha Vacinal

Oficio 57/2020

Para Associação dos portadores de Fibrose Cística - Oficio resposta da SES - sobre falta das enzimas pancreáticas

Oficio n.54/2020

Para secretário de Saúde do Estado - informações sbre a falta de dispensação dos medicamentos utilizados pelos fibrocísticos

Oficio para Secretário de Saúde do Município de Campo Grande

Solicitando informações quanto ao cumprimento da resolução n.498 de 13/11/2019- dispensação de fraldas

Ofício para Secretário de Saúde do Estado

Solicitando informações quanto a dispensação de fraldas aos sul-mato-grossenses

Recomendação 23/2020

Oficio encaminhado aos Magistrados - deferir pedidos de fornecimento dos medicamentos,fraldas,insumos pelo principio ativo

Ofício 52/2020

Encaminha a Recomendação 22/2020 para Secretário de Saúde do estado de MS - Pesquisa do CNJ

Oficio 51/2020

Encaminha a Recomendação n.21/2020 para os Secretários de Saúde - Pesquisa do CNJ

Oficio 50/2020 - Recomendação 20/2020

Encaminhando aos Magistrados a Recomendação n.20/2020 - Pesquisa do CNJ

Oficio 48/2020 - Reunião dia 15/10/2020 - 14h

Convite aos Membros Efetivos para Reunião do Comitê da Saúde do TJMS dia 15/10/2020 - 14h

oficio 45/2020

Informações ao CNJ - Prêmio Qualidade - Ações e Deliberações

Ofício n.44/2020

Para SUPRIS - solicita meios de comunicação entre Judiciário e Regulação Hospitalar

ofício n.43/2020

Informações sobre a Vara Especializada em Saúde Pública

ofício n.42/2020

para UFGD - Estudar meios para auxiliar nos pareceres técnicos NATJus - Saúde Suplementar

ofício n.41/2020

para UNIDERP - Estudar meios para auxiliar nos pareceres técnicos NATJus - Saúde Suplementar

ofício n.40/2020

para UFMS - Estudar meios para auxiliar nos pareceres técnicos NATJus - Saúde Suplementar

ofício n.39/2020

para Associação dos Hemofílicos - resposta da FUNSAU

oficio n.37/2020

ao Secretário de Saúde Estadual - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.36/2020

ao Secretário de Saúde Municipal - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.35/2020

a Defensoria Pública da União - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.34/2020

a Defensoria Pública do Estado - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.33/2020

ao Ministério Público Estadual - encaminhando oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.32/2020

ao Ministério Público Federal - encaminhando Oficio-circular n.109 e n.156 do CNJ

oficio n.31/2020

ao TRF 3ª Região - encaminhando Oficio-circular n.156 e n.109 do CNJ

oficio n.30/2020

ao Presidente do TJMS - encaminhando oficio-circular n.156 do CNJ

oficio n.29/2020

para Associação dos Hemofílicos - Oficio resposta da SESAU - medicamento Emicizumabe

Oficio n.29/2020 -

Ao Presidente do TJMS - encaminhando Nota Técnica - CNJ - que trata dos teste diagnósticos do vírus SARS-CoV-2 e COVID-19

oficio n.28/2020 -

Recomendação n.19/2020 - Encaminha Recomendação 66/2020 do CNJ

Ofício n.27/2020

Para Magistrados - informando o cadastro no e-NatJus

Ofício n.26/2020

Para TRF 3ª Região - Recomendando o cadastros dos Magistrados no e-NatJus

Ofício n.25/2020

Para Corregedoria TJMS - Inscrição de todos os Magistrados no e-NatJus

oficio 24/2020

Oficio Resposta - ao Secretário de Saúde Municipal - solicitação de recomendação para dilação de prazo nos cumprimentos das decisões judiciais.

Oficio n.23/2020

COVID-19 Recomendação 17/2020

Ofício n. 21/2020

COVID -19 - Recomendação 16/2020

Ofício n. 20/2020

COVID-19 - Recomendação 15/2020

oficio n.15/2020

Informações ao CNJ - atualização Comitê da Saúde, NAT Jus, Vara Especializada em Saúde Pública

oficio n.14/2020

ao Hospital Regional - Tratamento para portadores de Hemofilia

oficio n.13/2020

ao Secretário de Saúde do Estado - agilizar tratamento aos portadores de Hemofilia

oficio n.12/2020

ao Secretário Saúde do Município - agilizar tratamento aos portadores de hemofília

Oficio n.11/2020

ao Vereador Samy - informações sobre a Superintendência Municipal Antidrogas

ofício n.10/2020

ao Secretário de Saúde do Município - Informações sobre o CAPS AD4 e Leitos Psiquiátricos

oficio n.09/2020

OAB/MS - Dra. Janine - Informações sobre a Comissão da prescrição médica legível

oficio n.08/2020

OAB/MS - para advogados atuantes no Estado de MS exigir a prescrição médica legível

Oficio n.07/2020

ao Secretário de Saúde do Município - informações sobre a implementação dos computadores para prescrição médica

Ofício n.06/2020

ao Defensor Público -Geral - para que exijam a prescrição médica legível ou impressa

Oficio n.02/2020

Ao Secretário de Saúde Estado - Solicita Médico para atuar no NATJus

Ofício n.56/2019 - ao CNJ - Conselheiro Arnaldo Hossepian Junior

informando a disponibilidade do Comitê do Judiciário do TJMS em participar do "Estudo de viabilidade do uso de técnicas de detalhamento acadêmico para magistrados e operadores do direito sobre medicina baseada em evidencia e as politicas de saúde adotadas no Brasil"

Oficio n.55/2019 - Associação Sul-Matogrossense de Fibrose Cística

agradecimento ao Convite do evento "Setembro Roxo"

Ofício 69/2019

Des. Corregedor-Geral - Solicita e Recomenda a implementação dos novos assuntos no SAJ - relacionados ao direito da saúde

Ofício 12/2019

Conselheiro Arnaldo Hossepian - solicita informações dos medicamentos não relacionados na RENAME

Ofício 13/2019

Para Ministro da Saúde - pedido Municipio - Mandetta

Ofício 14/2019

Secretário Ministério Saúde - solicita informações dos medicamentos não relacionados na RENAME

Ofício 16/2019

Presidente do TJMS - Encaminhar aos Magistrados os Enunciados do CNJ aprovados na III Jornada da Saúde

Ofício 17/2019

Retificação do enunciado n.78 do CNJ

Ofício 18/2019

Encaminhar para SESAU resposta ofício Ministério da Saúde - informações dos medicamentos

Ofício 19/2019

Parabenizando e Convidando a integrar o Comitê o Secretário Municipal de Saúde

Ofício 20/2019

Parabenizando e Convidando a integrar o Comitê o Secretário Adjunto Municipal de Saúde

Ofício 23/2019

Encaminhando recomendação n.12/2019 para encaminhar para os Magistrados via SCDPA

Ofício 26/2019

Hospital Regional - Dr. Marcio - solicita informações para atendimento de gastro - Fibrose Cística

Ofício 27/2019

Casa Saúde - Dr. Edilson - solicita informações - falta medicamento - Alfadornase - Fibrocísticos

Ofício 30/2019

Desembargador Corregedor - Encarecer aos Magistrados que encaminhem os processos relativos a saúde para NAT Jus

Ofício 31/2019

Desembargador Presidente - Encarecer aos Magistrados que encaminhem os processos relativos a saúde para NAT Jus

Ofício 32/2019

Desembargador Presidente - Encaminhando Recomendação n. 13/2019

Ofício 34/2019

Justificativa do não comparecimento Mesa Redonda - HRMS

Ofício 35/2019

Promotoria Pública Estadual - informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 36/2019

Procurador Federal- informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 37/2019

Defensoria Pública Estadual - informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 38/2019

Defensoria Pública Federal - informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 39/2019

Juiz Federal - informações do Hospital Regional sobre os Portadores de Fibrose Cística

Ofício 43/2019

Secretário da Sáude município - informações falta de medicamento Fibrose Cística

Ofício 44/2019

Secretário da Saúde Estado - informações falta de medicamento Fibrose Cística

Ofício 45/2019

Promotora Justiça Estadual - falta medicamento Fibrose Cística - para providência

Ofício 46/2019

Procurador Federal - falta medicamento Fibrose Cistica - providência

Ofício 47/2019

OAB/MS - Seccional Campo Grande

Ofício 48/2019

Conselho Federal OAB - Implementação do Direito de Seguridade Social - Exame da Ordem

Ofício 50/2019

Encaminhando provimento n. 84/2019 do CNJ - e-NATJus Nacional

Ofício 53/2019

Solicitação para Presidente do Corregedor-Geral TJMS para implementação dos novos assuntos disponibilizados pelo CNJ - Tema Saúde

Ofício 22/2018

OAB

Ofício 26/2018

Presidente TJMS

Ofício 27/2018

Corregedor Geral TJMS

Ofício 31/2018

Solicitar conclusão das obras do Hospital do Trauma

Ofício 32/2018

Para Estado de MS - reuniões - política de saúde mental

Ofício 33/2018

Para Município de Campo Grande - reuniões - política de saúde mental

Ofício 34/2018

ANVISA

Ofício 45/2018

Ministério da Saúde

Ofício 50/2018

Ministério da Saúde

Ofício 56/2018

Secretário de Segurança Pública Estado

Ofício 57/2018

Secretário Segurança Pública Município

Ofício 58/2018

Secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Ofício 59/2018

Secretário de Finanças Município

Ofício 60/2018

Solicitar quantas equipes atuando no SAD - Secretário Saúde Municipal

Ofício 61/2018

Solicitar quantas equipes atuam no SAD - Secretário Saúde Estadual

Ofício 62/2018

Solicita ao MP informações sobre o inquérito sobre UNACONS

Ofício 63/2018

Ofício encaminhando recomendação 10-2018 presidente do TJMS

Ofício 64/2018

Solicita Procurador Estado informar valores despendidos com a judicialização

Ofício 65/2018

Solicita Procuradora do Município informar valores despendidos com judicialização

Ofício 66/2018

ANVISA - Solicita informações quanto às verbas destinadas ao Estado

Ofício 67/2018

Solicita ao Ministério Saúde - informe verbas e contribuição aos Estados e Município

Ofício 68/2018

Recomenda ao Município que estude medidas de solucionar tratamento fibrose cistica e ostomizados

Ofício 69/2018

Recomenda ao Estado que estude medidas de solucionar tratamento fibrose cistica e ostomizados

Ofício 70/2018

Encaminha acórdão do Tema 106 para todos os Magistrados do Estado

Ofício 71/2018

Retificação do oficio 70/2018 do Tema 106

Ofício 86/2018

Ofício para Presidência solicitando levantamento pareceres NAT acolhidos pelo juízo

Ofício 114/2018

Solicitando e Recomendando estudo para implantação de Vara Especializada de Saúde

Ofício 115/2018

Secretário de Saúde Município - recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos

Ofício 116/2018

Secretário de Saúde Estado de MS - solicita que realize levantamento sobre a inversão da ordem de internação em razão da judicialização

Ofício 117/2018

Para Presidente do TJMS - Solicitando autorização para reuniões do Comitê Estadual da Saúde em outras Comarcas do Estado

Ofício 118/2018

Para Coordenadoria de Estatística - Solicitando informações do Programa utilizado

Ofício 119/2018

Secretário de Saúde Municipio - solicita que realize levantamento sobre a inversão da ordem de internação em razão da judicialização

Ofício 120/2018

Secretário de Saúde Estado recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos

Ofício 121/2018

Hospital Nosso Lar recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos

Ofício 127/2018

Agetran - Solicita informações das atividades realizadas para reduzir o número de acidentes

Ofício 128/2018

Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Estado

Ofício 129/2018

Requerendo atendimento pleno aos hemofílicos, ostomizados e portadores de fibrose cística - Estado

Ofício 130/2018

Ao Presidente TJMS - Solicita que encareça aos Magistrados para encaminhar os processos ao NAT Jus

Ofício 131/2018

Requerendo atendimento pleno aos hemofílicos, ostomizados e portadores de fibrose cística - Município de Campo Grande/MS

Ofício 132/2018

Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Município de Campo Grande/MS

Ofício 133/2018

Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Hospital Universitário - UFMS

Ofício 134/2018

Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Hospital Regional de MS Rosa Pedrossian

Ofício 137/2018

Para Conselheiro do CNJ - Informando sobre as estatísticas do NAT Jus, através do BI

Ofício 139/2018

Para Comitê Nacional - Solicitando e Recomendando ao Ministério da Saúde a Revisão da tabela SUS

Ofício 140/2018

Presidente TJMS - Para publicar a designação dos membros do NAT Jus

Ofício 148/2018

MPE - Informações sobre inquérito civil no caso da Associação de Fibrose Cística

Ofício 149/2018

SESAU - Informação sobre formulário padrão de Receitas e Laudos

Ofício 150/2018

SES - Informações sobre a distribuição do medicamento Enoxoparina

Ofício 164/2018

Câmara Municipal - Agradecimento de homenagem ao Conselheiro Arnaldo Hossepian

Ofício 165/2018

Assembleia Legislativa - Agradecimento de homenagem ao Conselheiro Arnaldo Hossepian

Ofício 166/2018

Dra. Daniela Tardin - Agradecimento ao Convite encaminhado - Reunião da Comissão da Saúde de Dourados