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Corregedoria-Geral da Justiça
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HISTÓRIA DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A criação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ocorreu na mesma oportunidade em que se instalou o Estado e os demais Poderes, portanto, com o advento da Lei Complementar no. 31 de 11 de outubro de 1977.

Após cerca de dois anos, aos 31 dias de janeiro de 1979, foi instituída a 1a diretoria do Tribunal de Justiça, sendo que o cargo de Corregedor Geral da Justiça foi ocupado pelo Desembargador Rui Garcia Dias para o Biênio 1979/1980.

A partir de então ocuparam o cargo os seguintes desembargadores:

1981/1982 » Desembargador Gerval Bernardinho de Souza
1983/1984 » Desembargador Milton Malulei
1985/1986 » Desembargador Nélson Mendes Fontoura
1987/1988 » Desembargador Marco Antonio Cândia
1989/1990 » Desembargador Rêmolo Letteriello
1991/1992 » Desembargador Gilberto da Silva Castro
1993/1994 » Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte
1995/1996 » Desembargador João Carlos Brandes Garcia
1997/1998 » Desembargador Hamilton Carli
1999/2000 » Desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins
2001/2002 » Desembargador Josué de Oliveira
2003/2004 » Desembargador Atapoã da Costa Feliz
2005/2006 » Desembargador Hildebrando Coelho Neto
2007/2008 » Desembargador Divoncir Schreiner Maran
2009/2010 » Desembargador Josué de Oliveira
2011/2012 » Desembargador Atapoã da Costa Feliz
2013/2014 » Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges
2015/2016 » Desembargador Julizar Barbosa Trindade
2017/2018 » Desembargador Romero Osme Dias Lopes
2017/2018 » Desembargador Carlos Eduardo Contar
2019/2020 » Desembargador Sérgio Fernandes Martins

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Composição
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

JUIZES AUXILIARES DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Dr. Cesar Castilho Marques
Dr. Renato Antonio de Liberali

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Convênios
INFODIP (Informações de Direitos Políticos)

Regulamentação

Acesso ao sistema
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Convênios
INFOSEG

Maiores Informações (http://www.infoseg.gov.br)

A partir do dia 07 de dezembro de 2010, os novos usuários da Rede INFOSEG deverão solicitar seu cadastro por meio do FORMULÁRIO WEB.


O sistema apresentará uma tela de solicitação de acesso onde poderá ser feito o preenchimento dos dados pessoais do usuário, que serão posteriormente validados junto à Receita Federal. Após o preenchimento da validação do captcha (caracteres de confirmação), será gerada a tela de confirmação com o código do formulário.


O documento gerado pelo sistema deverá ser impresso e assinado pela gerência imediata responsável (magistrado). Esse novo código substituíra o CPF no cadastramento de novos operadores. O objetivo da mudança é aprimorar a segurança do sistema. Para ter acesso os novos usuários deverão colher assinaturas dos gestores de cada órgão apto a solicitar acesso ao INFOSEG.


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Convênios
AJG (Assistência Judiciária Gratuita)

O sistema AJG consiste num sistema informatizado responsável por manter e controlar as informações necessárias para que os TRF’s, Seções ou TJ’s possam acompanhar e gerenciar os procedimentos administrativos envolvidos no provimento da assistência jurídica gratuita.


As funcionalidades do sistema estão organizadas em módulos. Cada módulo está em uma seção. As funcionalidades são visualizadas quando a seção é aberta, ou seja, clique na opção "Abrir todas" ou selecione o módulo desejado para que sejam disponibilizadas as funcionalidades.


Para acessar o sistema clique aqui.
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Convênios
Ceri (Central Eletrônica de Registro de Imóveis)

    A Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Mato Grosso do Sul (CERI-MS) foi criada para operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), previsto pela Lei nº 11.977/2009 e regulamentado pelo Provimento nº 47, de 19 de junho de 2015, da Corregedoria Nacional da Justiça.

    Em 22 de novembro de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o Provimento nº 146, que trata da regulamentação da CERI-MS.

    Serão disponibilizados pela CERI-MS todos os serviços cartoriais de registro de imóveis, por meio eletrônico, entre eles a recepção e envio de notificação de alienação fiduciária, contratos e escrituras, a expedição de certidões, a pesquisa para localização de imóveis e a visualização de matrículas on-line entre outros.

    Além do público em geral, o Poder Judiciário e a Administração Pública e Instituições Financeiras também poderão se beneficiarão dos serviços, pois terão a sua disposição um instrumento totalmente integrado aos cartórios de forma on-line, trazendo maior eficiência para a comunicação com os cartórios de todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

    A CERI-MS será administrada pela Anoreg - Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (ANOREG-MS), associação com sede em Campo Grande, entidade representativa dos registradores imobiliários do estado.


Acesso ao sistema

Formulário
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Convênios
PREC WEB


ATENÇÃO:
Este serviço deve ser utilizado APENAS pelos Magistrados e Servidores das Varas Estaduais com competência delegada.

Para entrar no sistema é necessário estar cadastrado. O cadastramento deve ser solicitado da seguinte forma:
No caso de Magistrados : a Corregedoria do Tribunal de Justiça
No caso de Diretor : ao Magistrado da Vara
No caso de Servidor : ao Magistrado ou Diretor da Vara

Acesso ao Prec Web

Download do Manual do PREC WEB
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Convênios
SINIC


Acesso ao Sistema Serpro/Sinic

ATENÇÃO:
Liberação de senha: Departamento de polícia Federal 0800-940-1210

PROVIMENTO N. 19, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.

Formulário SINIC

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Convênios
SIGO


ATENÇÃO:
Está disponível para os Servidores e Magistrados lotados nos cartórios das varas e juizados especiais criminais.

O SIGO - Sistema Integrado de Gestão Operacional, faz a integração dos bancos de dados existentes nos diversos órgãos e entidades que compõem a Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, disponibilizando informações, em tempo real, relativas às ocorrências policiais (Boletins de Ocorrência, prisão e captura), objetos apreendidos ou entregues (coisas, armas, celulares e veículos), dados do histórico do preso (localização de preso, dados do Mandado de Prisão).

Termo de Responsabilidade


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COMPETÊNCIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria-Geral, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital, é órgão de extrema importância, integrante do Poder Judiciário e pertencente à função administrativa, com atribuições atreladas à disciplina, orientação e fiscalização, em caráter geral e permanente, das atividades dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância e dos serviços notariais e registrais.

Consoante o artigo 52 do Código de Organização e Divisão Judiciárias, a Corregedoria-Geral da Justiça será exercida em todo o Estado por um desembargador com a denominação de Corregedor-Geral da Justiça, o qual ficará dispensado das suas funções normais, exceto as exercidas no Órgão Especial, em que votará na declaração de inconstitucionalidade, matéria administrativa, julgamentos disciplinares e, perante o Tribunal Pleno, na organização das listas de promoção de magistrado ou de Desembargadores nos casos do artigo 94 da Constituição Federal.

O Corregedor-Geral da Justiça será eleito para um mandato de dois anos e será substituído, nos impedimentos ou afastamentos, nos julgamentos perante o Conselho Superior da Magistratura e no exercício da função correcional, pelo Corregedor-Adjunto.

A Consolidação Normativa Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do estado de Mato Grosso do Sul encontra-se prevista no Código de Normas, instituída pelo Provimento nº 240, de 10 de dezembro de 2020.

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Organograma - Corregedoria-Geral da Justiça

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