PORTARIA 668.890.490.004 de 18/04/2024
Código da Obra: 38942 PODER JUDICIÁRIO.CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. PORTARIA. DJMS n.º 5386, de 19.4.2024, p. 2-3 (caderno 1). Ementa: Resultado dos Recursos de heteroidentificação para o ENAM. Assuntos
1 - RESULTADO, 2 - RECURSO, 3 - HETEROIDENTIFICAÇÃO, 4 - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENAM).
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PORTARIA 16 de 17/04/2024
Código da Obra: 38941 PODER JUDICIÁRIO.SECRETARIA JUDICIÁRIA. PORTARIA. DJMS n.º 5385, de 18.4.2024, p. 116 (caderno 2). Ementa: Antecipar, excepcionalmente, o dia de realização da sessão de julgamento da 3ª Câmara Criminal. Assuntos
1 - ANTECIPAÇÃO, 2 - REALIZAÇÃO, 3 - DIA, 4 - CÂMARA CRIMINAL, 5 - SESSÃO DE JULGAMENTO.
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PORTARIA 2.012.810.820.025 de 17/04/2024
Código da Obra: 38943 PODER JUDICIÁRIO.COMARCA DE CAMPO GRANDE. PORTARIA. DJMS n.º 5386, de 19.4.2024, p. 2 (caderno 3). Ementa: Determina que os mandados vencidos até 31 de março de 2024 de todas as Varas, dos Juizados Especiais, do SAJ e do SEEU sejam devolvidos devidamente cumpridos e certificados tendo como prazo improrrogável o dia 15 de maio de 2024, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis em face dos Analistas Judiciários - Serviço Externo de Cumprimento de Mandados que deixarem ultrapassar o prazo. Assuntos
1 - VARA, 2 - JUIZADO ESPECIAL, 3 - PRAZO, 4 - DEVOLUÇÃO, 5 - CERTIFICADO, 6 - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO - SAJ, 7 - ANALISTA JUDICIÁRIO, 8 - DETERMINAÇÃO, 9 - SERVIÇO EXTERNO, 10 - SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO (SEEU), 11 - MANDADO JUDICIAL VENCIDO.
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PORTARIA 88 de 16/04/2024
Código da Obra: 38940 PODER JUDICIÁRIO.SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS. PORTARIA. DJMS n.º 5385, de 18.4.2024, p. 14 (caderno 1). Ementa: Designa servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01.041/2024. Assuntos
1 - ACOMPANHAMENTO, 2 - FISCALIZAÇÃO, 3 - DESIGNAÇÃO, 4 - CONTRATO, 5 - AQUISIÇÃO, 6 - SERVIDOR PÚBLICO, 7 - VACINA, 8 - GRIPE.
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PORTARIA 499.130.820.009 de 16/04/2024
Código da Obra: 38938 PODER JUDICIÁRIO.CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. PORTARIA. DJMS n.º 5385, de 18.4.2024, p. 15 (caderno 1). Ementa: Alterar parcialmente a Escala da Atuação dos Juízes, na Coordenadoria da Audiência de Custódia. Assuntos
1 - JUIZ DE DIREITO, 2 - AUTUAÇÃO, 3 - ALTERAÇÃO, 4 - COORDENADORIA DE AUDIÊNCIA E CUSTÓDIA, 5 - ESCALA.
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LEI 6.217 de 15/04/2024
Código da Obra: 38930 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. LEI. DOMS n.º 11.467, de 16.4.2024, p. 2. Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Assuntos
1 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, 2 - MATO GROSSO DO SUL, 3 - ALTERAÇÃO.
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DECRETO 16.413 de 15/04/2024
Código da Obra: 38932 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DECRETO. DOMS n.º 11.467, de 16.4.2024, p. 3. Ementa: Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.830, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as bases e os critérios para atendimento do compromisso que se firma para a obtenção, a renovação ou a manutenção do regime especial previsto no art. 3º do Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005. Assuntos
1 - ICMS, 2 - REGIME ESPECIAL, 3 - ALTERAÇÃO, 4 - CRITÉRIO, 5 - EXPORTAÇÃO, 6 - COMPROMISSO.
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DECRETO 16.414 de 15/04/2024
Código da Obra: 38933 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DECRETO. DOMS n.º 11.467, de 16.4.2024, p. 4. Ementa: Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.360, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, instituído pela Lei Estadual nº 5.415, de 16 de outubro de 2019. Assuntos
1 - ALTERAÇÃO, 2 - CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, 3 - EMPREGO E RENDA, 4 - REGULAMENTAÇÃO.
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LEI 6.218 de 15/04/2024
Código da Obra: 38931 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. LEI. DOMS n.º 11.467, de 16.4.2024, p. 2. Ementa: Dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor. Assuntos
1 - DOCUMENTO FISCAL, 2 - REGISTRO, 3 - NÚMERO, 4 - BICICLETA.
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DECRETO 16.415 de 15/04/2024
Código da Obra: 38934 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DECRETO. DOMS n.º 11.467, de 16.4.2024, p. 4-5. Ementa: Cria, na estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, as delegacias que menciona, e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, nos termos que especifica. Assuntos
1 - POLÍCIA CIVIL, 2 - DELEGACIA DE POLÍCIA, 3 - CRIAÇÃO, 4 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, 5 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
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