Poder Judiciário - Página inicial.
Biblioteca
Legislação

 
PORTARIA 12 de 29/10/2020

Código da Obra: 34901
PODER JUDICIÁRIO.SECRETARIA JUDICIÁRIA. PORTARIA.

DJMS de 29.10.2020, p. 159 (caderno 2)
Ementa: Informa que a 3ª Câmara Criminal não se reunirá em sessão de julgamento, por videoconferência, no dia 05-11-2020, quinta-feira, ficando os processos pautados para as sessões subsequentes.

Assuntos

1 - INFORMAÇÃO, 2 - PROCESSO JUDICIAL, 3 - VIDEOCONFERÊNCIA, 4 - CÂMARA CRIMINAL, 5 - SESSÃO DE JULGAMENTO.

LEI 5.587 de 29/10/2020

Código da Obra: 34907
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. LEI.

DOMS de 30.10.2020, p. 2.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997/Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.


Assuntos

1 - PODER EXECUTIVO, 2 - TERMO ADITIVO, 3 - REFINANCIAMENTO, 4 - AUTORIZAÇÃO, 5 - UNIÃO, 6 - CONTRATO, 7 - DÍVIDA INTERNA.

LEI 5.586 de 28/10/2020

Código da Obra: 34902
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. LEI.

DOMS de 29.10.2020, p. 2.
Ementa: Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 3.472, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre notificação eletrônica sobre vencimento de carteira de habilitação, e dá outras providências.

Assuntos

1 - ENDEREÇO ELETRÔNICO, 2 - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, 3 - COMPETÊNCIA, 4 - NOTIFICAÇÃO, 5 - ACRÉSCIMO, 6 - VENCIMENTO, 7 - MUDANÇA, 8 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL (DETRAN).

PORTARIA 1.870 de 28/10/2020

Código da Obra: 34904
PODER JUDICIÁRIO.PRESIDÊNCIA. PORTARIA.

DJMS de 30.10.2020, p. 2-3 (caderno 1)
Ementa: Dispõe sobre a implementação da segunda etapa do retorno gradual dos serviços presenciais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Portaria nº 1.828, de 21 de agosto de 2020.

Assuntos

1 - PODER JUDICIÁRIO, 2 - AUDIÊNCIA, 3 - SUSPENSÃO, 4 - ALTERAÇÃO, 5 - IMPLEMENTAÇÃO , 6 - PRAZO PROCESSUAL, 7 - CENTRO INTEGRADO DE JUSTIÇA (CIJUS), 8 - CORONAVÍRUS, 9 - RETORNO GRADUAL, 10 - PLANO DE BIOSSEGURANÇA, 11 - SERVIÇO PRESENCIAL.

DECRETO 15.539 de 28/10/2020

Código da Obra: 34903
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DECRETO.

DOMS de 29.10.2020, p. 3.
Ementa: Acrescenta e altera a redação de dispositivo do Decreto nº 15.530, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos celebrados pelos órgãos da Administração Direta, pelas autarquias e pelas fundações do Poder Executivo Estadual.

Assuntos

1 - AUTARQUIA, 2 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, 3 - FUNDAÇÃO, 4 - PODER EXECUTIVO, 5 - PRAZO, 6 - FISCALIZAÇÃO, 7 - CONTRATO, 8 - ACRÉSCIMO, 9 - ÓRGÃOS, 10 - GESTÃO, 11 - ADEQUAÇÃO.

PROVIMENTO 506 de 27/10/2020

Código da Obra: 34894
PODER JUDICIÁRIO.CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. PROVIMENTO.

DJMS de 28.10.2020, p. 2-3 (caderno 1)
Ementa: Dispõe sobre a XV Semana Nacional de Conciliação - edição 2020 - no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

Assuntos

1 - PODER JUDICIÁRIO, 2 - OBJETIVO, 3 - SEMANA DA CONCILIAÇÃO, 4 - VIDEOCONFERÊNCIA.

PORTARIA 113 de 27/10/2020

Código da Obra: 34897
PODER JUDICIÁRIO.NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS. PORTARIA.

DJMS de 28.10.2020, p. 11-12 (caderno 1)
Ementa: Altera, durante o período de pandemia - COVID-19, o § 3º do artigo 2º, as datas dos Trajetos 06 e 11 do artigo 2º e o artigo 6º e acrescenta o § 5º ao artigo 2º da Portaria nº 190, de 20 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Pauta Concentrada de Perícias e Audiências nos processos de cobrança relativos ao seguro obrigatório DPVAT, em trâmite nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Assuntos

1 - COBRANÇA, 2 - DOURADOS, 3 - ALTERAÇÃO, 4 - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA , 5 - PROCESSO JUDICIAL, 6 - SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRES - DPVAT, 7 - PERÍCIA, 8 - TRAJETO, 9 - PAUTA CONCENTRADA.

PORTARIA 114 de 27/10/2020

Código da Obra: 34898
PODER JUDICIÁRIO.NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS. PORTARIA.

DJMS de 28.10.2020, p. 12-41 (caderno 1)
Ementa: Designa data e horário para a Pauta Concentrada de Perícias e Audiências do Seguro DPVAT da Comarca de Dourados, de 16 a 27.11.2010.

Assuntos

1 - COMARCA, 2 - AUDIÊNCIA, 3 - DOURADOS, 4 - DESIGNAÇÃO, 5 - PROCESSO JUDICIAL, 6 - SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRES - DPVAT, 7 - PERÍCIA, 8 - PAUTA CONCENTRADA.

DECRETO 15.537 de 27/10/2020

Código da Obra: 34899
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DECRETO.

DOMS de 28.10.2020, p. 2.
Ementa: Autoriza a realização de Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.

Assuntos

1 - INGRESSO, 2 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL (CBM-MS), 3 - AUTORIZAÇÃO, 4 - CURSO DE FORMAÇÃO, 5 - PROCESSO SELETIVO.

DECRETO 15.538 de 27/10/2020

Código da Obra: 34900
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DECRETO.

DOMS de 28.10.2020, p. 2.
Ementa: Autoriza-se a realização de Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul pelo critério de antiguidade, conforme especifica.


Assuntos

1 - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL - PMMS, 2 - INGRESSO, 3 - AUTORIZAÇÃO, 4 - CURSO DE FORMAÇÃO, 5 - ANTIGUIDADE, 6 - PROCESSO SELETIVO.



Nova Pesquisa Voltar
 

Processando...
Copyright © 2013 TJ-MS - Av. Mato Grosso - Bloco 13 - Fone: (67) 3314-1300 - Parque dos Poderes - 79031-902 - Campo Grande - MS
Fórum de Campo Grande - Fone: (67) 3317-3300 / CIJUS - Centro Integrado de Justiça - Fone: (67) 3317-8600
Horário de Expediente: 12h às 19h.