1. MATERIAL DE CONSUMO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO		Unidades Participantes	Estratégia para Execução da ação			Responsável Pela implantação e implementação		Prazo de execução
1. Utilizar papel reciclado e não-clorado nos impressos do Poder Judiciário, tais como: ofícios, relatórios, memorandos, agendas, calendários, normas e regulamentos, entre outros, e disponibilizados às áreas do Poder Judiciário.		Secretaria de Bens e Serviços	Substituir o papel clorado pelo reciclado ou nãoclorado, à medida que termine o estoque existente			Secretaria de Bens e Serviços		A partir de jul/2010
2. Reduzir a utilização de copos descartáveis para água, diminuindo os custos, não gerando o lixo dos plásticos descartáveis		Secretaria de Bens e Serviços, Secretaria do Gabinete da Presidência e Secretaria da Escola do Servidor	Distribuir canecas a todos os servidores do PJMS, em substituição aos de copos descartáveis para água, permanecendo com o uso apenas para o público externo e copo p/café.			Secretaria de Bens e Serviços		Até jul/2010
3. Instituir a coleta de resíduos, destinando coletores seletivos individuais para plástico, papel, metal e vidro, nas comarcas cujos municípios realizem coleta seletiva, revertendo o produto, em prol de instituições beneficentes previamente cadastradas.		Secretaria de Bens e Serviços	Adquirir coletores seletivos em substituição aos existentes			Todas as unidades do PJMS		Até jul/2010
1. MATERIAL DE CONSUMO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO		Unidades Participantes	Estratégia para Execução da ação			Responsável Pela implantação e implementação		Prazo de execução
4. Adotar políticas e práticas de licitação sustentável, efetivando as compras e contratações com base em critérios de sustentabilidade. Exemplos: impressoras que imprimam em frente e verso, papel não-clorado e reciclado, equipamentos não poluentes ou com reduzido potencial poluentes, energia renovável, entre outros.		Direção-Geral Secretaria de Bens e Serviços	Ajustar os editais para realização das licitações sustentáveis (especificações, quantidade, etc.)			Secretaria de Bens e Serviços		Até jul/2010
5. Disponibilizar o holerite em versão eletrônica para servidores e magistrados ativos e inativos, pensionistas, juízes leigos e conciliadores, agentes comunitários, juízes de paz e militares, reduzindo gasto com papel, impressão e postagem, antecipando as informações sobre o salário		Secretaria da Tecnologia da Informação, Secretaria de Gestão de Pessoal e Secretaria do Conselho Superior da Magistratura.	Implantar sistema on line via site institucional e no auto-atendimento bancário do banco conveniado			Secretaria da Tecnologia da Informação		Até dez/2010
6. Reduzir o consumo de papel de fax enviando documentos por meio eletrônico.		Todas as secretarias que utilizam fax	Realizar campanhas de Sensibilização junto as servidores e usuários			Todas as unidades do PJMS e grupo ECOGESTÃO/TJMS		Até jul/2010
1. MATERIAL DE CONSUMO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO	Unidades Participantes			Estratégia para Execução da ação	Responsável Pela implantação e implementação			Prazo de execução
7. Realizar tramitação de documentos apenas por meio eletrônico	Todas as unidades do PJMS			Utilizar o SCDPA, msn corporativo, e-mail	Todas as unidades do PJMS e grupo ECOGESTÃO/TJMS			Até dez/2009
8. Utilizar capas em papel sintético nos processos administrativos e judiciais, tendo em vista a reutilização.	Todas as unidades do PJMS que autuam processos			Substituir as capas de papel celulose por papel sintético, na medida que termine o estoque existente	Todas as unidades do PJMS e grupo ECOGESTÃO/TJMS			Até dez/2010
9. Disponibilizar versão eletrônica das Revistas trimestrais de Jurisprudência do TJ e das Turmas Recursais.	Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria dos Juizados Especiais e Secretaria de Tecnologia da Informação			Implantar versão on line via site institucional.	Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica			Até out/2009
1. MATERIAL DE CONSUMO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO	Unidades Participantes			Estratégia para Execução da ação	Responsável Pela implantação e implementação		Prazo de execução
10. Disponibilizar versão eletrônica das publicações do Poder Judiciário de MS (CODJ/MS, RITJ/MS, RSTJ/MS, PCCR/PJMS, JUIZADOS ESPECIAIS, CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/MS, CF/MS, LEI N. 1.102/90 (ESTATUTO DOS SERV. CIVIS DO ESTADO DE MS).	Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e Secretaria de Tecnologia da Informação			Implantar versão on line via site institucional.	Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica		Até dez/2009
11. Criar link no Portal do Poder Judiciário de MS para divulgação das ações do Sistema de Gestão Ambiental do PJMS	Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria do Gabinete da Presidência			Disponibilizar link de acesso às informações das ações sobre gestão ambiental desenvolvidas pelo PJMS	Tecnologia da Informação e Secretaria do Gabinete da Presidência		Até out/2009
2. ENERGIA ELÉTRICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO	Unidades Participantes			Estratégia para Execução da ação	Responsável Pela implantação e implementação		Prazo de execução
1. Elaborar estudo para definição e adequação dos parâmetros de contratação da energia elétrica com a concessionária, de acordo com as reais necessidades da instituição.	Direção-Geral, Secretaria do Gabinete da Presidência, Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria de Bens e Serviços e Secretaria de Finanças			Realizar levantamento pela equipe interna do TJMS ou contratar empresa especializada	Direção-Geral, Secretaria de Obras e Secretaria de Finanças (Estudo realizado pelos funcionários do DPO/SO)		Até mar/2010
2. Planejar a utilização da energia elétrica, observando rotinas pré-determinadas como: horário para acender e apagar as luzes, ligar e desligar aparelhos e equipamentos.	Direção-Geral através de sua Assessoria.			Secretaria do Gabinete da Presidência. Secretaria de Gestão e Planejamento Estratégico. Secretaria de Bens e Serviços e Secretaria de Obras	Divulgar por meio de portaria ou ordem de serviço os novos procedimentos de racionalização de energia elétrica Direção-Geral, Secretaria do Gabinete da Presidência e Secretaria de Obras		Até dez/2009
3. Substituir gradualmente luminárias fluorescentes de 40 para 32 W e 20 para 16 W em todas as unidades do TJMS	Secretaria de Obras			Fazer levantamento do número de lâmpadas a serem substituídas e adquirí-las.	Secretaria de Obras		Até dez/2012
2. ENERGIA ELÉTRICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO	Unidades Participantes			Estratégia para Execução da ação	Responsável Pela implantação e implementação		Prazo de execução
4. Efetuar check-up periódico, obedecendo a padrões de consumo, para aferição da eficiência e rendimento dos aparelhos e equipamentos, substituindo-os quando necessário ou adotando medidas que visem a melhoria da eficiência e economia	Secretaria de Bens e Serviços e Secretaria de Obras			Fazer levantamento pela equipe interna do TJMS ou contratar empresa especializada.	Secretaria de Bens e Serviços e Secretaria de Obras.		Até jul/2010
5. Elaborar projeto de engenharia elétrica para revisar e reavaliar as instalações de todas as unidades do PJMS, coibindo fuga de energia, otimizando o fator de potência e aprimorando a segurança patrimonial e pessoal,	Secretaria de Obras e Secretaria de Bens e Serviços			Identificar possíveis falhas na rede física das unidades do PJMS, executando os serviços e reparos necessários	Secretaria de Obras		Até dez/2011
3. ÁGUA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO	Unidades Participantes			Estratégia para Execução da ação	Responsável Pela implantação e implementação		Prazo de execução
1. Adotar sistema de caça-vazamentos em todas as Unidades com plano de atividades de manutenção periódica	Secretaria de Bens e Serviços em parceria com a Secretaria de Obras			Identificar possíveis vazamentos nos encanamentos, sanitários e lavatórios, executando os reparos necessários pela equipe interna do TJMS	Secretaria de Obras		Manutenção de rotina
2. Vistoriar itens hidrossanitários que estejam danificados para substituição ou reparação, visando maior eficiência e economia	Secretaria de Bens e Serviços em parceria com a Secretaria de Obras			Efetuar reparos ou troca imediata de itens danificados pela equipe interna do TJMS.	Secretaria de Obras		Manutenção de rotina
3. Utilizar torneiras com “temporizador” nos banheiros públicos e para funcionários nas unidades do PJMS	Secretaria de Bens e Serviços e Secretaria de Obras			Substituir gradativamente torneiras sem temporizadores.	Secretaria de Obras		Até dez/2010
4. Adotar o sistema de controle de vazão das torneiras e sistemas de acionamento de descargas dos vasos sanitários através da regulagem periódica. (economia de 30%)	Secretaria de Bens e Serviços e Secretaria de Obras			Fazer revisão periódica pela equipe periódica do TJMS.	Secretaria de Obras e Secretaria de Bens e Serviço		Manutenção de rotina
5. Elaborar estudos e projetos de infra-estrutura para captação de águas pluviais, para limpeza externa e irrigação de jardins.	Secretaria de Obras Elaborar			projetos de construção ou reformas com a previsão da estrutura necessária para captação e armazenagem de águas pluviais	Secretaria de Obras		1ª etapa obras novas: 2010 2ª etapa obras novas: 2011 3ª etapa implantação em prédios existentes: 2012 a 2014
4. COLETA SELETIVA DE LIXO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO	Unidades Participantes			Estratégia para Execução da ação	Responsável Pela implantação e implementação		Prazo de execução
1. Aprimorar sistema de coleta de lixo objetivando adotar procedimento de coleta seletiva de lixo no PJMS com lixeiras temáticas para papel, vidro, lixo orgânico e metal observando-se o recolhimento de material inservível para venda ou doação desse material (principalmente papel), que hoje é praticamente descartado, revertendo-se essa situação para a destinação dos recursos auferidos à instituição beneficente, nos termos da Resolução n. 193/93.	Secretaria de Bens e Serviços e Direção-Geral			Adquirir lixeiras seletivas. Promover parcerias com instituições públicas e privadas para a reciclagem de materiais.	Secretaria de Bens e Serviços e Grupo ECOGESTÃO/PJMS.		Até jul/2010
2. Selecionar e separar sucatas nas unidades do PJMS encaminhando-as ao Departamento de Material e Patrimônio (almoxarifado) para destinação final (leilão ou doação).	Secretaria de Bens e Serviços e Direção-Geral			Fazer campanhas educativas junto aos servidores para a seleção dos materiais.	Secretaria de Bens e Serviços e o Grupo ECOGESTÃO/PJMS.		Até jul/2010
5. DIVULGAÇÃO E NORMATIZAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO	Unidades Participantes			Estratégia para Execução da ação	Responsável Pela implantação e implementação		Prazo de execução
1. Sensibilizar servidores e magistrados sobre Eficiência Energética, Consumo Consciente e Gestão Ambiental, principalmente sobre a importância do processo de reciclagem nas unidades do PJMS.	Secretaria da Escola do Servidor do Poder Judiciário e Secretaria do Gabinete da Presidência			Realizar palestras e fazer divulgação por meio da internet/intranet, cartazes etc.	Secretaria do Gabinete da Presidência, Secretaria da Escola do Servidor e Grupo ECOGESTÃO/PJMS.		Até dez/2010
2. Promover campanha de sensibilização dos magistrados, servidores e terceirizados para o uso racional da energia elétrica, água, material de consumo e coleta seletiva de lixo, premiando as melhores práticas individuais e/ou coletivas.	Direção-Geral, Secretaria do Gabinete da Presidência, Secretaria da Escola do Servidor			Divulgar por meio da Intranet, site institucional e Rádio Corredor	Secretaria do Gabinete da Presidência e Grupo ECOGESTÃO/PJMS.		A partir de 60 dias, por tempo indeterminado.
3. Elaborar e publicar ato normativo instituindo normas para cumprimento por parte dos magistrados, servidores e terceirizados, das ações decorrentes deste Programa.	Gabinete da Presidência			Publicar ato normativo disciplinando as ações voltadas para a Gestão Ambiental	Gabinete da Presidência e Assessoria Jurídica-Legislativo		60 dias
4. Confeccionar cartilha informativa sobre as ações referentes a gestão ambiental em andamento no âmbito do PJMS, disponibilizando o acesso por meio de versão eletrônica.	Secretaria da Escola do Servidor, Secretaria do Gabinete da Presidência e Secretaria da Tecnologia da Informação			Publicar cartilha em versão eletrônica.	Secretaria da Escola do Servidor e Secretaria do Gabinete da Presidência.		60 dias
5. Divulgar na intranet no espaço “frase do dia” mensagens com o tema: meio ambiente.	Secretaria da Escola do Servidor e Secretaria do Gabinete da Presidência			Disponibilizar mensagens educativas na intranet e internet	Secretaria da Escola do Servidor e Secretaria do Gabinete da Presidência.		30 dias