Coordenador do Comitê da Saúde reúne-se com Jurídico de operadoras de Planos de Saúde
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (17), no Tribunal de Justiça de MS, uma reunião do Jurídico das operadoras dos Planos de Saúde com o coordenador do Comitê Estadual do Fórum Judiciário para a Saúde, Des. Nélio Stábile.
O encontro foi uma reunião preliminar para verificar a possibilidade de atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) também nos processos judiciais relativos à Saúde Suplementar, com mais profissionais médicos e nutricionista, atuando em conjunto ou em paralelo aos profissionais do NAT que elaboram pareceres nos processos judiciais relativos à Saúde Pública, bem como formatar essa participação, custeio, pagamento dos profissionais e por qual órgão partiria a respectiva indicação.
Representantes da Saúde Suplementar já participam do Comitê Estadual do Judiciário para a Saúde, conforme preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o coordenador do Comitê da Saúde, a reunião é preparatória para evolução e ampliação dos trabalhos do Comitê Estadual e do NAT para, em um futuro próximo, fornecer subsídios para diminuição da litigiosidade na Saúde Pública e também na Saúde Suplementar, como recomendado pelo CNJ. “Ao mesmo tempo em que se pensa em proposta formal para essa atuação, há ideia de ser programado evento para apresentação desse projeto, com esclarecimentos, informações e debates”, ressaltou o Des. Nélio Stábile.
A questão será analisada e debatida por todos os integrantes do Comitê Estadual da Saúde (Poder Judiciário Estadual e Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública Estadual e Federal, Advocacia da União, Procuradores do Estado e do Município, COSEMS, Advogados, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Regional de Medicina – CRM, Conselho Regional de Farmácia - CRF, Representantes dos Hospitais e Órgãos da Saúde, Procon, Representantes da Sociedade Civil Organizada) já na próxima reunião, agendada para o dia 26 de janeiro de 2018, a partir das 8 horas, no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça MS.
Além do coordenador do Comitê da Saúde, Des. Nélio Stábile, participaram da reunião desta sexta-feira o presidente da Federação das Unimeds de MS, Fernando Augusto Abdul Ahad, o advogado da Unimed Campo Grande, Wilson Campos, a gerente do jurídico da Unimed Campo Grande, Micheline Vieira, o advogado da Unimed Dourados, Roaldo P. Espíndola, o advogado da Federação das Unimeds, André Borges, a representante da Unidas-MS, Lisandra dos Santos Mollinedo, e o representante da Cassems, Cleber Tejada.
