Desembargador representa MS em reunião que discute saúde
Hoje e amanhã (17), o Des. Nélio Stábile estará em São Paulo para participar da reunião com os Coordenadores Estaduais do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. O evento está sendo realizado pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, apoiador da iniciativa.
Durante as atividades, haverá uma mesa redonda com a temática da Judicialização da Saúde, da qual participam vários ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Importante lembrar que será lançado, durante o encontro, o curso “Saúde baseada em evidências e as Decisões Judiciais”, a ser realizado no formato EaD aos profissionais vinculados aos NATJUS, bem como aos magistrados interessados. Para a primeira turma do curso serão disponibilizadas 80 vagas.
De acordo com a programação, na manhã de hoje, foi realizada a mesa redonda com os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Cueva e Paulo de Moura – todos do STJ, além do conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian.
Para o período vespertino estão programados o lançamento do curso EAD, com a devida Aula Magna, e a reunião dos Coordenadores Estaduais do Fórum da Saúde. Na pauta o aprimoramento do sistema e-natjus, levantamento de temas para novos PTCs , entre outros apontados pelos membros do Comitê.
Antes do encerramento dos trabalhos do dia, haverá uma apresentação tutorial sistema e-NATJUS e sistema do curso EaD aos participantes.
Para esta quinta-feira (17) estão programadas reuniões regionais do Fórum da Saúde. Serão cinco reuniões, em salas separadas, para facilitar as discussões. Os resultados serão divulgados no final, com a elaboração de ata e encaminhamentos dos grupos de trabalho.
Com o Des. Nélio Stábile estão a enfermeira Tatyana Weber, o farmacêutico Alexandre Tutes, a farmacêutica Bernardete Lewandowski e a médica Lilian Maksoud – todos membros do NAT em Mato Grosso do Sul.
Saiba mais – Em Mato Grosso do Sul, os integrantes do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde são coordenados pelo Des. Nélio Stábile.
Pelo menos, uma vez por mês todos se reúnem no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça, para uma reunião ordinária de trabalho, já que o Comitê tem a função de aconselhar e sugerir aos entes federativos, magistrados, classe médica e demais operadores do Direito envolvidos com saúde pública, medidas que visem amenizar o problema da judicialização da saúde.
De acordo com o Des. Nélio, as reuniões do Comitê têm gerado resultados práticos e a cada novo encontro são apresentadas mais reivindicações para serem analisadas.
