Leitos psiquiátricos e hospitalares foram destaque em reunião no TJMS
A exemplo de reuniões anteriores, o Salão Pantanal ficou lotado de profissionais da saúde para mais uma reunião do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde. O Des. Nélio Stábile, coordenador do Comitê, recepcionou os presentes ressaltando a importância do trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
“Estivemos em um Congresso, realizado no Instituto de Educação e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, e levamos exemplares de parecer emitido pelo NAT/JUS de MS para que eles tenham ciência do trabalho realizado aqui. Os coordenadores dos demais estados ficaram encantados. Costumo dizer que o nosso NAT/JUS é de excelente qualidade, mas o reconhecimento vindo de outros profissionais que atuam em órgão semelhante, sem dúvida, é um incentivo”, afirmou o desembargador.
Ele agradeceu ao vereador Hederson Fritz e ao deputado Paulo Siufi, ambos presentes na reunião, pela Moção de Congratulações que recebeu dos parlamentares na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa pela trabalho realizado a frente do Comitê.
“Recebo com muita alegria as congratulações e divido-as com os integrantes do Comitê e do NATJus porque estamos juntos na realização de um trabalho, que tem como único objetivo atender a população sul-mato-grossense. Muito obrigado em nome de todos”, ressaltou.
Pauta - Entre os temas discutidos na reunião estavam os esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde sobre a atenção psicossocial e psiquiátrica sobre as unidades que integram a rede municipal de atenção psicossocial, os serviços oferecidos em cada tipo de unidade e as medidas em andamento para aprimorar a referida rede.
Na pauta estava também a discussão sobre leitos hospitalares, com oportunidade para o Secretário Municipal de Saúde discorrer a respeito dos Impactos da Judicialização na Regulação de Leitos Hospitalares e o Ministério Público Estadual sobre providências pelos entes públicos pela falta de leitos hospitalares.
Entre as muitas informações importantes, uma causou espanto: R$ 45 milhões foram gastos com judicialização no Estado somente em 2017. Segundo informações da Secreatria Estadual de Saúde, de janeiro a abril desse ano, o montante já atingiu R$ 12 milhões. E mais: 70 pacientes foram beneficiados com decisões judiciais para atendimento homecare somente em Campo Grande.
O tema em destaque nas discussões ficou para a atenção psicossocial e psiquiátrica e, ao mesmo tempo, o número restrito de leitos psiquiátricos. Assim, ficou claro que a Capital tem seis CAPs III e, na última semana, um deles foi elevado a CAPs IV, o que significa aumento no número de leitos psiquiátricos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, este é o primeiro CAP IV no Brasil.
Na fala dos profissionais ficou claro que o principal entrave na área em Campo Grande é a falta de leitos, tanto psiquiátricos quanto para internação por outros tipos de necessidades. Importante ressaltar que os atendimentos na área psiquiátrica envolvem álcool e drogas em adultos e infantojuvenil e isso está resultanto em um número alarmante de suicídios e tentativas de suicídio.
O Des. Nélio explicou que a questão da internação hospitalar psiquiátrica não foi debatida em outras reuniões porque não se tinha noção da extensão do problema e que o tema foi incluído na pauta dessa reunião exatamente porque foram recebidas reclamações envolvendo o assunto.
“No âmbito do Poder Judiciário, temos uma série de internações determinadas, as internações compulsórias, que acabam não se realizando porque não há locais apropriados para se internar os pacientes em MS, já que a Santa Casa não disponibiliza leitos psiquiátricos e o convênio com o Hospital Nosso Lar terminou”.
Assim, para a reunião desta sexta-feira, compareceram representantes das mais variadas entidades, do Conselho Regional de Medicina, gestores e os secretários de Saúde do Município e do Estado, além de outras autoridades. Os presentes reconheceram que houve efetivamente um grande avanço na área, contudo, há muito ainda a se fazer para que o número de leitos seja suficiente para atender a demanda.
“Temos quatro psiquiatras debatendo hoje, o que torna a discussão bastante proveitosa. Nós temos sempre a preocupação com os casos de urgência, de eliminar ou diminuir a judicialização da saúde, e a saúde psiquiátrica estava sendo esquecida. De acordo com dados trazidos pelos psiquiatras, temos um alto índice de tentativas de suicídio em MS – o que torna a discussão essencial na tentativa de se encontrar solução ou medida, senão para resolver para, pelo menos, diminuir esse índice tão assustador”, completou Nélio.
Outro dado destacado: segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) existem no Brasil aproximadamente 13 milhões de pessoas que seão usuárias ou já experimentaram algum tipo de substância entorpecente e, desse total, 41 mil estão em Campo Grande. Apesar das intensas as discussões, alguns itens da pauta ficaram para a próxima reunião, que foi agendada para o dia 17 de agosto, às 8 horas.
Participaram da reunião os juízes David de Oliveira Gomes Filho, José Eduardo Neder Meneghelli e Alexandre Baranco Pucci; Viviani Moro, da Procuradoria Geral do Município; o juiz federal Jean Ferreira; o defensor Nilton Camargo; Kelle Slavec, do Conselho Regional de Farmácia; Amilton Alvarenga, do Hospital São Julião; Gysele Tannous, da Secretaria Estadual de Saúde; a promotora Filomena Fluminhan; Eraldo de Souza e Everton Teixeira, ambos do Hospital Regional; Eliasze Guimarães Jr., da Sesau; os farmacêuticos Bernadete Lewandowski, Alexandre Tutes, a enfermeira Tatyana Weber, Flávio Barbosa, do Sindicato dos Médicos de MS; Lucas Rosa, Wilson Campos e Aline Santos, da Unimed.
Presentes estavam ainda o vereador Hederson Fritz; Ivanildo Costa, da Procuradoria Geral do Estado; Francisco Neves Jr, do MPE; Luciano de Miguel, da Sesau; Bruna Cerri e Cleber Tejada, da Cassems; Nelcila Masselink e Heindnea Silva, da Associação Sul Mato Grossense de Fibrose Cística; Gustavo Pereira, da Santa Casa; Nilo Leme, da APAE; Ivanize Rotta, da Secretaria de Segurança Pública Municipal; Antonio Carlos Videira e Rafael Garcia, da Sejusp; Ronaldo Braga, da Uniderp; Silvia Raquel, do Ministério da Saúde, Ivan Leite, da UFMS; os médicos Erlon Gomes, Juberty Souza, Celso Codorniz e Marcos Estevão Moura.
Também participaram Pedro Pedrossian Neto, Claudemir de Lima Silva e Mabel Pimentel, da Secretaria de Fazenda Municipal; Rosana Puga, da Associação de Doenças Neuromusculares; Neder dos Santos, da Associação de Pessoas com Hemofilia; Patrícia Palm, do Ministério da Saúde, a defensora Eni Diniz, do Núcleo de Ações Institucionais; Ana Carolina Guimarães, da Sesau; Luiza Alves, do Hospital Regional; Isabela Echeverria, Procuradora de Camapuã; Adam Adami, da CRF; Nédio Mendes, Agetran; Lígia Nantes, da SES; Cláudio Silva, do Hospital Universitário, Mariana Croda, da SES.
Prestigiaram também o Secretária Municipal de Saúde Marcelo Vilela, o deputado Paulo Siufi e o senador Waldemir Moka.
