Justiça Restaurativa inicia atividades do ano em escola municipal
Com a participação de 30 profissionais da educação, entre professores e direção da Escola Municipal Sulivan Silvestre Oliveira (Tumune Kalivono), a Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS (CIJ) iniciou os trabalhos do ano de 2021 da Justiça Restaurativa na Escola.
Situada na primeira Aldeia Urbana da Capital, a escola atende alunos da etnia Terena, da aldeia Marçal de Souza. O círculo restaurativo foi realizado em dois períodos, no formato on-line, em razão da pandemia, durante a recepção dos professores e do corpo técnico da escola. A proposta envolveu o círculo de construção de paz preventivo, uma das modalidades da Justiça Restaurativa, realizada em escolas.
“Pudemos realizar círculo de construção de paz, explorando valores, comportamento e atitudes para criar naquele grupo de profissionais um ambiente seguro”, explicou Giovanni Figueiredo, facilitador do Programa Justiça Restaurativa na Escola.
“O nosso foco foi a modalidade preventiva de círculo de construção de paz. Ano passado, não tínhamos certeza de como retomar a prática, contudo, o formato on-line nos permitiu retomar a conexão com os participantes, criando um ambiente seguro e fortalecido, de modo que o agir do professor e demais profissionais tragam impacto na comunidade escolar”, relatou Katiuscia Ferreira Roskosz, outra facilitadora do Programa Justiça Restaurativa na Escola.
A intenção é continuar os atendimentos nas escolas em prosseguimento ao trabalho realizado durante todo o ano de 2020. Importante lembrar que a realização dos círculos no formato de videoconferência possibilitou a expansão do trabalho para escolas do interior como Corguinho, Dourados, Naviraí e Ponta Porã.
Mesmo com a pandemia, a equipe da CIJ que atua na Justiça Restaurativa na Escola não parou as atividades de atendimento. Foram realizadas atividades como videoconferência, lives, palestras e oficinas de comunicação não-violenta, contemplando três escolas municipais e outras 13 estaduais. No total, foram realizados 71 círculos de construção de paz.
Este ano, enquanto durar a pandemia do coronavírus, obrigando os profissionais ao distanciamento social, o trabalho da Justiça Restaurativa será realizado por meio de videoconferência, já que as principais atividades desenvolvidas são de ações preventivas, por meio de diálogos restaurativos com alunos, objetivando trabalhar questões relacionadas à violência na escola, além de resolução de conflitos, reunião com pais e capacitação de multiplicadores.
O Justiça Restaurativa nas Escolas Estaduais em MS foi instituído em 2012, por meio do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Educação, com a finalidade de atender alunos da rede pública estadual, visando a prevenção de conflitos no âmbito escolar. As atividades desenvolvidas começaram em setembro de 2012.
Em maio de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) normatizou a Justiça Restaurativa, em âmbito nacional, com a edição da Resolução n. 225, por entender que cabe ao Poder Judiciário o permanente aprimoramento das formas de resposta às demandas sociais, objetivando a promoção da paz social.
