Escola Judicial de MS informa abertura de inscrições para segunda turma do mestrado da Enfam
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), por intermédio de seu Diretor-Geral, Des. Dorival Renato Pavan, informa a abertura das inscrições para a segunda turma do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Vagas
Conforme informações do Edital de Chamada Pública n. 2/20121, são ofertadas 30 (trinta) vagas nas linhas de pesquisa “Eficiência e sistema de justiça” e “Ética, integridade e efetividade na atividade jurisdicional”, divididas em 15 (quinze) vagas para cada linha de pesquisa.
A forma de distribuição da totalidade das vagas está elencada no item 2.4 do referido edital, abaixo reproduzido:
“- 17 (dezessete) vagas para magistrado vitalício; 6 (seis) vagas para magistrados vitalícios autodeclarados pretos e pardos; 2 (duas) vagas para magistrado vitalício com deficiência; 1 (uma) vaga para magistrado vitalício autodeclarado indígena; e 4 (quatro) vagas para magistrados de países lusófonos e da América Latina”.
Inscrições
As inscrições são realizadas pelo link https://www.enfam.jus.br/inscricoes/formulario-para-mestrado-profissional-da-enfam/ a partir de hoje, 12 de fevereiro, até as 23h59 do dia 14 de março, horário de Brasília. Os(as) interessados(as) devem preencher formulário próprio e enviar, exclusivamente pelo link indicado nos campos, os documentos solicitados pelo edital. Nos termos do regramento do certame, não serão aceitos documentos enviados por outros meios.
Etapas do processo
O processo de seleção será dividido em três etapas.
- Primeira etapa:
Avaliação do projeto de pesquisa do(a) candidato(a), sem identificação, com observância da aderência à linha de pesquisa indicada no momento da inscrição, da adequação da proposta aos objetivos do Mestrado Profissional e da coerência metodológica.
- Segunda etapa:
Análise do projeto de pesquisa, da trajetória profissional e do Currículo Lattes. Os critérios serão a relevância do tema para o Judiciário; a potencialidade do(a) candidato(a), buscando-se criticidade, efetividade e inovação, e exequibilidade.
- Terceira etapa:
Entrevista para defesa do projeto de pesquisa, via sessão pública virtual entre os dias 27 de maio e 6 de junho, e entrevista da trajetória profissional.
Matrícula
A matrícula dos(as) candidatos(as) será realizada de 30 de junho a 5 de julho e o início do ano letivo está previsto para 16 de agosto, conforme calendário oficial do Programa, que ficará disponível no site da Enfam após o término da seleção.
Edital
Acesse a íntegra do edital de seleção do mestrado Enfam por intermédio do link https://www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Edital-Selec%CC%A7a%CC%83o-Mestrado-2021-EnfamPubl_2.pdf.
Dúvidas
A Enfam realizará no dia 19 de fevereiro, às 10 horas, uma reunião aberta para todos os interessados, pela plataforma virtual Zoom, com o objetivo de apresentar o programa e esclarecer eventuais dúvidas sobre o edital. O link de acesso será divulgado antecipadamente no site.
Os(as) interessados(as) podem enviar eventuais dúvidas para o e-mail enfam@enfam.jus.br.
Mais informações sobre o Programa de Pós-Graduação da Enfam estão disponíveis no link https://www.enfam.jus.br/ensino/programa-de-pos-graduacao-profissional-em-direito/.
