Com presenças renomadas, Ejud-MS realiza aula inaugural da Gestão 2021/2022
Foi realizada na noite desta segunda-feira, 1º de março, a Aula Inaugural Online da Gestão 2021/2022 da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), sob o comando do diretor-geral, Des. Dorival Renato Pavan. Com a duração de cerca de duas horas, o evento foi transmitido pelo canal no YouTube da Escola Judicial, e acompanhado por diversos magistrados sul-mato-grossenses, além do presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, e das ilustres presenças dos Ministros Og Fernandes, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça.
Com o tema "A importância da educação judicial para o Poder Judiciário", a palestra foi proferida pelo Secretário-Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), Dr. Sergio Alberto Palacio, diretamente da Argentina. O evento contou com intérpretes em Espanhol e em Libras.
O diretor-geral da Ejud, Des. Dorival Pavan, ressaltou que o professor Palacio é nome de referência nas escolas judiciais não só da América Latina, mas também dos Estados Unidos, Canadá e Europa. Aliás, a escolha de um nome internacional de peso para dar início à gestão 2021/2022 da Ejud-MS foi elogiada pela Ministra Maria Thereza, a qual acompanhou os trabalhos até seu encerramento, pouco antes das 20 horas, horário de MS.
O Ministro Og Fernandes, em sua saudação inicial, exaltou a importância que a Enfam, escolas judiciais e outros segmentos de formação e aperfeiçoamento de magistrados tem em aprender e reaprender a todo instante, pois “sempre haverá algo novo, um conhecimento novo para a magistratura”. Ele também parabenizou o Des. Pavan pela iniciativa.
O presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, desejou sucesso ao novo Diretor-Geral da Ejud: “Essa empreitada não fecha, ela abre com chave de ouro a nossa Escola Judicial para este biênio 2021/2022”.
Em seu pronunciamento, o Des. Pavan ressaltou que “as escolas judiciais e, notadamente quero fazer referência à Ejud-MS, objetivam transformar os operadores do nosso Direito para que eles possam ter condições de elevar a qualidade da prestação jurisdicional em todos os campos do saber jurídico e de sua formação cultural, humanística, filosófica. Sem isso, não podemos promover a transformação que almejamos, já que nós, do Poder Judiciário, somos também transformadores das questões sociais e precisamos ter uma responsabilidade muito grande naqueles atos que nos são confiados, no nosso dia a dia, em nossa atividade jurisdicional. Com isso, entendo que a palestra do professor Sérgio Palacio, que é uma referência internacional no tema, vem muito a calhar dentro da proposta que empreendemos inicialmente para a Ejud-MS”.
A apresentação do palestrante e condução dos trabalhos foi realizada pela juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, coordenadora pedagógica da Ejud-MS. Além do público online de magistrados, servidores e operadores do direito de vários Estados do país, a exposição foi acompanhada pelo Desembargador Decano do Tribunal, Claudionor Miguel Abss Duarte, e do vice-diretor da Ejud, Des. Vilson Bertelli.
A palestra – Para enfrentar a barreira da língua, o professor Palacio tomou o cuidado de traduzir para a língua portuguesa os slides de apoio de sua palestra. Ele iniciou sua exposição destacando que as instituições são responsáveis pelo desenvolvimento profissional de seus agentes e isso deve ocorrer por meio do estabelecimento de políticas, programas e atividades para o fortalecimento institucional.
Para refletir sobre a efetividade desta missão, o professor trouxe o debate partindo da formulação de três perguntas: "O que é ensinado"; "Por que isso é ensinado?" e "Como isso é ensinado". Segundo ele, responder estes questionamentos são de enorme importância para que as escolas judiciais definam seus programas e objetivos.
“Uma pessoa pode saber muito de Direito, porém isso não significa que ela será competente como magistrado. Se é competente quando se pode usar seu conhecimento para uma tarefa específica. Desse modo, tudo o que ensinamos deve ser situado, e significa dizer que nós, como responsáveis pelas escolas judiciais, precisamos identificar quais áreas apresentam problemas e necessitam de capacitação para o corpo de magistrados”, ressaltou.
Outro ponto destacado na palestra foi a retirada do professor da centralidade do processo ensino-aprendizagem. “Falar em conhecimento didático específico para uma situação específica precisa estar adequada às características dos alunos”.
Ele também aproveitou para trazer reflexões sobre as adaptações que foram necessárias em razão da pandemia. “É preciso se acomodar ao tempo e às situações. A pandemia nos permitiu dar um salto na educação à distância, que nos permitiu, por exemplo, realizar esta reunião hoje. E, sinceramente, não podemos voltar atrás. Em especial, precisamos manter este avanço, sobretudo quando as dificuldades físicas impedirem a realização do ensino presencial. Assim, estamos pouco a pouco aprendendo que podemos ter resultados positivos enfrentando o cenário negativo da pandemia”, afirmou.
Saiba mais – Sergio Alberto Palacio é Advogado e Pedagogo, dedicado à Pedagogia Jurídica e Gestão Educacional. Foi Diretor Acadêmico da Escola Nacional Judicial da Argentina por 11 anos, até sua aposentadoria, e Secretário-Geral da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) por 5 anos. Há 38 anos desenvolve a docência universitária, tanto em Direito como em Ciências da Educação, com pós-graduação em ambas as áreas (Especializações, Mestrado e Doutorado).
Seu trabalho na área educacional o levou a servir como Secretário-geral do Conselho Federal de Educação da Argentina e Subsecretários dos Ministérios da Educação das Províncias de Buenos Aires e Chubut.
Publicou 2 livros de Educação e 2 de Pedagogia Jurídica e mais de 100 artigos sobre temas de sua especialidade. Recebeu vários prêmios nacionais e internacionais em reconhecimento ao seu trabalho educacional.
