Des. Nélio Stábile aborda judicialização da saúde no Terça Jurídica
O Des. Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde do TJMS, por videoconferência, participou do projeto Terça Jurídica, promovido pela Comissão da Jovem Advocacia, da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS).
O magistrado falou sobre vários aspectos da judicialização da saúde, abordando as ações judiciais que visam obter medicamentos, tratamentos, cirurgias e demais produtos da saúde pública.
Além disso, o desembargador forneceu informações sobre o Comitê Judiciário para a Saúde e sua atuação para tentar diminuir o número de ações, reduzir a necessidade de ingresso dessas ações, bem como incentivar o instrumento da conciliação para resolver a questão da melhor forma possível ao cidadão.
“Manifestei-me também sobre o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJus), que fornece informações científicas e técnicas para auxiliar o magistrado em sua decisão quanto à saúde pública. Assim, quero manifestar agradecimentos e expressar elogios à iniciativa da Advocacia Jovem na ESA/MS, especialmente para a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Janine Delgado, e sua equipe que capitanearam esse ciclo de estudos. Agradecer imensamente aos advogados e outros juristas que acompanharam as palestras. Não é demais anotar que as questões judiciais e judiciárias somente evoluem pela análise das teses, das novas teses e, por vezes, de teses inovadoras apresentadas pelos advogados em suas petições”, concluiu.
