Ejud-MS divulga curso da Enfam para magistrados(as) "Direito Global da Saúde: perspectivas de atuação jurisdicional"

O Diretor-Geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Dorival Renato Pavan, divulga curso “Direito Global da Saúde: perspectivas de atuação jurisdicional” realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para magistrados(as) federais e estaduais, com carga horária de 20 (vinte) horas.

A Enfam disponibilizou 30 (trinta) vagas. As inscrições são efetivadas por intermédio do link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-direito-global-da-saude-perspectivas-de-atuacao-jurisdicional até o dia 26 de março de 2021 ou integral preenchimento das vagas.

O curso será realizado no período de 5 a 16 de abril de 2021 no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Microsoft Teams da Enfam, modalidade remota com atividades síncronas, on-line, e atividades assíncronas, descritas no cronograma.

Conteúdo programático

- Direito global da saúde: introdução;

- Regulação em matéria de saúde;

- Comércio internacional, propriedade intelectual e saúde;

- Saúde e direitos humanos.

Cronograma do curso:

- 5 a 7 de abril: Ambientação, leitura prévia de materiais, avaliação diagnóstica e resposta ao questionário, no AVA Teams;

- 8 de 9 de abril: aulas síncronas, das 9 horas às 18h30, no AVA Teams;

- 12 a 16 de abril: os alunos farão um registro reflexivo como forma de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem, retomando as duas últimas questões colocadas no início do curso, e de que maneira passarão a proferir decisões e sentenças relacionadas com o direito à saúde, com base no que foi aprendido durante o curso, no AVA Teams.

A Enfam esclarecerá eventuais dúvidas sobre a ação educacional por intermédio do e-mail  enfam@enfam.jus.br.