Magistrado assume a 4ª Vara da Fazenda Pública do Juizado Especial
Com amplo currículo na magistratura de Mato Grosso do Sul, o juiz Daniel Della Mea Ribeiro assinou, na tarde de quinta-feira (6), o termo de posse para assumir a 4ª Vara da Fazenda Pública do Juizado Especial de Campo Grande. O magistrado recebeu o termo da juíza Elizabeth Rosa Baisch, diretora do Foro dos Juizados Especiais da Capital, a qual desejou boas vindas e muito sucesso em suas novas atividades. A cerimônia de posse foi realizada no Plenário das Turmas Recursais, devido à pandemia de Covid-19 e respeitando todos os protocolos de biossegurança.
O juiz Daniel Della Mea Ribeiro foi titular da 6ª Vara Cível da comarca de Campo Grande e, por critério de merecimento, foi removido para atuar na 4ª Vara da Fazenda Pública do Juizado Especial de Campo Grande, localizada no Centro Integrado de Justiça (Cijus).
A diretora do Foro dos Juizados Especiais ressalta que a Vara da Fazenda Pública dos Juizados tem a competência para processar as causas cíveis de interesse do Estado e Município, até o valor de 60 salários-mínimos. Isto compreende também inúmeras ações referentes à saúde, que neste momento de pandemia se tornam mais dramáticas, e até então a Vara existente contava com mais de 20 mil processos.
“É um volume de trabalho absurdo frente às responsabilidades que representa. A logística de se movimentar todos estes processos em uma única Vara também é bem complicada. Esta dinâmica de urgências diárias ficará agora mais equacionada com a instalação dessa nova Vara, que, ressalte-se, já se inicia com 12 mil processos em curso”, destacou.
Saiba mais – Natural de Passo Fundo/RS e formado na Universidade de Passo Fundo, Daniel Della Mea Ribeiro assumiu o cargo na magistratura como juiz substituto em novembro de 1999. Sua primeira comarca foi a de Porto Murtinho. Posteriormente, passou por Aparecida do Taboado, onde também foi diretor do Foro entre os anos de 2001 a 2008. Em 2008 foi promovido para a Comarca da Capital e, a partir de 2010 assumiu a 6ª Vara Cível de Campo Grande, na qual permaneceu como juiz titular até ser nomeado para a Vara da Fazenda Pública dos Juizados. O magistrado também atuou como suplente na 2ª Turma Recursal Mista e como titular na 1ª Turma Recursal.
