Coordenadorias de Apoio às Sessões Cíveis e Criminais adotam inovações

As Coordenadorias de Apoio às Sessões Cíveis e Criminais, ligadas ao Departamento dos Órgãos Julgadores da Secretaria Judiciária, têm realizado adaptações e inovações com a atual administração do TJMS. As sessões, que antes da pandemia ocorriam presencial e virtualmente, agora acontecem na modalidade telepresencial e virtual. Dessa forma, houve um aumento nos pedidos de sustentações orais, uma vez que atualmente existe a oportunidade para que advogados de todo o Brasil possam realizá-las.

As coordenadorias são responsáveis, principalmente, pela organização das pautas dos processos vindos dos gabinetes dos desembargadores. Assim, é feita uma análise dos processos, com a  conferência das autuações, despachos, entre outros. Depois de emitida a pauta de julgamento, são realizadas as intimações pelo Diário da Justiça, por malote digital dos órgãos municipais, estaduais e federais e por meio de mandado de intimação à Defensoria Pública.

Com a nova administração, foi implantado um modelo de organização das pautas, uniformizando todas as Câmaras e Seções. Além disso, os desembargadores passaram a receber, por meio de uma lista de transmissão por aplicativo de mensagens, as pautas das sessões que vão ocorrer, pois, assim, todos possuem fácil acesso aos documentos.

As coordenadoras de Apoio às Sessões Cíveis e Criminais, Emilyn Ferreira Barrueco e Simone Ghosn, ressaltam que, com as sessões ocorrendo telepresencialmente, os advogados devem solicitar os pedidos de sustentação oral e adiantamento de julgamento, por e-mail, até as 18 horas (horário de Mato Grosso do Sul) do dia útil anterior à sessão. Para encontrar o e-mail do respectivo órgão julgador, o advogado deve acessar o Portal do TJMS, clicar no link  “Plenários Virtuais, Sustentação Oral e Antecipação de Julgamento”.

Com o pedido, o advogado receberá um vídeo explicativo para entender como ocorrerá o processo e suas etapas. As sessões que não correm em segredo de justiça são transmitidas ao vivo pelos Plenários Virtuais disponíveis em https://www5.tjms.jus.br/institucional/plenarios-virtuais.php.

Após o término dos julgamentos, é feita uma análise dos processos cíveis e criminais, a fim de verificar a necessidade de expedição de ofícios, alvarás, mandados de prisão, salvo condutos, entre outros, para comunicação das decisões e seu devido cumprimento. Atualmente, a Coordenadoria Criminal vem implementando também a alimentação do Banco Nacional de Mandado de Prisão – BNMP.

Além disso, os setores são responsáveis por outras atribuições, como filas processuais vindas da Procuradoria-Geral de Justiça, finalização dos processos virtuais e envio para o setor dos acórdãos, onde é feita a montagem e publicação das decisões.

Para que todo esse processo ocorra, além das duas coordenadoras, outros 10 servidores e um estagiário são responsáveis pelas etapas atribuídas a cada um, totalizando uma força de trabalho de 13 pessoas.