Conheça a Coordenadoria de Atendimento e Expedição

Responsável por mais de 700 atos diários, a Coordenadoria de Atendimento e Expedição, ligada ao Departamento de Órgãos Julgadores, da Secretaria Judiciária, está incumbida de expedir todo ato necessário para cumprir as decisões dos desembargadores, como ofícios, mandados, mandados de segurança, alvará de soltura e qualquer tipo de intimação solicitada na decisão, como carta de ordem e carta precatória.

A coordenadora em substituição, Bethania Carvalho de Meira Macedo, explicou que o processo sai do gabinete dos desembargadores e vai para a Coordenadoria de Processamento. De lá, todos os feitos que precisam de alguma intimação ou ofício são encaminhados para a Coordenadoria de Expedição, que faz o cumprimento dessas decisões.

“Quando essas decisões são mais urgentes, solicitamos que o setor de processamento coloque uma observação na fila de que esse processo é urgente e damos preferência a eles, evitando que fique muito tempo lá. Assim, o ato é cumprido geralmente no mesmo dia ou, mais tardar, no dia seguinte”, elucida Bethania.

Para a servidora, mesmo cumprindo as decisões no dia, alguns fatores podem atrasar o andamento do processo, como a demora na devolução dos ARs e o aguardo do cumprimento das cartas precatórias e cartas de ordem.

Não se pode contestar que o fato de o processo ser digital imprimiu mais celeridade no cumprimento das decisões, mas ainda restam alguns processos físicos nos gabinetes dos desembargadores, embora sejam em número reduzido – menos de 200. O fato de os feitos em papel serem volumosos e complexos impossibilita sua digitalização, assim, todo o trâmite fica a cargo da Coordenadoria de Atendimento.

Nestes casos, por serem poucos processos físicos, apenas um servidor é responsável por atender os atos relativos a eles enquanto cinco trabalham com os processos digitais. Com o teletrabalho, o setor adotou o sistema de rodízio e cada servidor atende presencialmente por uma semana na Coordenadoria de Atendimento.

Bethania garante que o setor se adaptou muito bem ao regime de teletrabalho e aponta que equipe de tecnologia da informação teve grande participação no aumento da produtividade no teletrabalho, por proporcionar toda a infraestrutura e atendimento. Em abril foram redigidos 1.840 ofícios, 71 mandados, 27 cartas de ordem e carta precatória, 50 certidões, 5.783 movimentações de entradas de processos na fila e 7.842 saídas de processo na fila.