Novos juízes começam a prática na atividade judicante

28/09/2021 18:59

Na manhã desta terça-feira (28), os desembargadores Dorival Renato Pavan e Vilson Bertelli, respectivamente diretor-geral e vice-diretor da Escola Judicial (Ejud-MS), acompanhados da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, coordenadora pedagógica da Ejud-MS, reuniram-se com diferentes juízes da Capital que, a partir desta semana, passam a orientar os juízes substitutos na atividade judicante.

A ideia é preparar os 14 novos juízes para a atividade judicante, por isso, os magistrados da Capital vão orientá-los na prática em atividades como audiências, sentenças, despachos, atendimento a partes e advogados. A avaliação alcançará fatores profissionais, éticos e de relacionamentos.

A atividade prática que começa agora terminará no dia 14 de dezembro, permitindo que os novos juízes tenham a oportunidade de conhecer as diferentes áreas de atuação, pois passarão por varas cíveis, criminais, de violência doméstica, de família, do júri, fazenda pública, infância e adolescência, execução fiscal e execução penal.
 
Assim, a cada quatro dias, os novos integrantes da magistratura ficarão em uma unidade cartorária diferente, revezando-se entre si, até que todos tenham sido preparados para atuar em suas designações para as comarcas do interior. Com isso, os juízes substitutos devem passar pelas diferentes competências para estarem o mais preparados possível para a prestação jurisdicional.

No período vespertino, a juíza Denize de Barros Dodero, diretora do Foro de Campo Grande, recebeu os 14 novos juízes na sala da Amamsul, no Fórum, para falar um pouco sobre a realidade vivenciada pela magistratura na Capital. A avaliação será enviada para a Corregedoria-Geral de Justiça, onde começa o processo de vitaliciamento dos novos juízes.

Destaque-se que o curso de Formação Inicial para Magistrados é oferecido pela Escola Judicial (Ejud-MS), sendo credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso é composto por três módulos, um local, um nacional e um eleitoral. A carga horária total do curso é de 480 horas-aula, sendo 40 horas do módulo nacional da Enfam, 416 horas-aula do módulo local e a prática judicante, e 24 horas do módulo eleitoral do TRE/MS.

Nessa capacitação a participação é obrigatória, com frequência integral, como requisito para a aprovação, constituindo-se inclusive em etapa do processo de vitaliciamento nos termos da Resolução da Enfam. O curso de formação inicial segue até o dia 17 de dezembro. Após o recesso forense, no dia 7 de janeiro de 2022, os magistrados começarão a judicar efetivamente.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br

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