2ª Vara de Família de Campo Grande retorna audiências presenciais na próxima segunda-feira

Atendendo ao disposto na Portaria n. 2.152/21 do TJMS, que determinou o retorno presencial de todos os serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande retornará a realizar suas audiências no formato presencial a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de outubro. As outras cinco varas de família do Fórum de Campo Grande também estabeleceram suas condutas de retorno em cumprimento à portaria, cuja relação completa está disponível no final da matéria.

A medida vem ao encontro do texto da Portaria n. 2.152/21, que dispõe sobre a implementação da terceira etapa do retorno gradual dos serviços presenciais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecendo o retorno presencial a partir do dia 18 de outubro, de todos os magistrados, servidores e demais colaboradores que, porventura, estejam exercendo suas atribuições funcionais em regime de teletrabalho, por força do regime de Plantão Extraordinário.

A juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, Cintia Xavier Letteriello, informa que o retorno presencial em seu gabinete, que ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (4), já foi definido com os promotores e defensores públicos que atuam na respectiva vara.

Para a magistrada, pelas especificidades dos casos que tramitam na Vara de Família, o modelo presencial de audiência é o mais recomendado para que o atendimento às partes seja mais qualitativo, pois as audiências desses casos são muito específicas, priorizando, sempre que possível, a forma presencial, até mesmo para as tratativas de acordo.

A juíza lembrou que, muitas vezes, o formato on-line enfrenta as dificuldades técnicas e de conexão que impedem em determinados momentos a realização desses atos. Como as causas de direito de família são muito urgentes, destaca Letteriello, a redesignação de audiência precisa ser evitada ao máximo.

Com relação aos cuidados em virtude da pandemia, a magistrada destaca que há um plano de biossegurança ativo no Fórum de Campo Grande, conforme determinação do TJMS, mantendo todos os cuidados como uso de máscara, álcool em gel e demais condutas, o que, somado ao fato do avanço da vacinação em Mato Grosso do Sul, garante um cenário mais tranquilo para o retorno presencial.

Assim, vale frisar que, aquelas partes e/ou advogados que estiverem com audiência marcada a partir do dia 4 de outubro na 2ª Vara de Família de Campo Grande, devem comparecer ao Fórum, em razão do retorno das atividades como eram antes da pandemia.

Saiba mais – De modo geral, o retorno presencial para as demais varas de família e sucessões de Campo Grande ocorrerá a partir do dia 18 de outubro. Acompanhe mais detalhes:

1ª Vara de Família e Sucessões – As audiências presididas pela magistrada a partir de 18 de outubro, conforme dispõe a Portaria 2.152/21, serão presenciais, na sala de audiências da 1ª Vara de Família e Sucessões. Caso haja alguma peculiaridade especial (uma das partes resida em outra cidade, com problema de saúde ou dificuldade de locomoção) podem entrar em contato com a assessoria do gabinete, solicitando que a audiência seja por videoconferência.

3ª Vara de Família e Sucessões – O magistrado cumprirá o disposto na Portaria 2.152/21 a partir do dia 18 de outubro, mantendo on-line as audiências já designadas, sendo que novas designações de audiência já estão sendo feitas no formato presencial. Casos específicos (dificuldades de locomoção/idoso etc) serão analisados individualmente.

4ª Vara de Família e Sucessões – A magistrada cumprirá o disposto na Portaria 2.152/21 a partir do dia 18 de outubro, sem prejuízo de serem realizadas por videoconferência as audiências já anteriormente designadas nesse formato, a fim de que não haja prejuízo aos jurisdicionados. A magistrada analisará as peculiaridades e os casos excepcionais que surgirem, quanto à possibilidade de novas designações de audiência por videoconferência.

5ª Vara de Família e Sucessões – Cumprirá o disposto na Portaria 2.152/21 a partir do mês de novembro de 2021, em razão das férias do magistrado programadas para outubro. O magistrado também analisará casos de excepcionalidades em formato on-line, como de interdição, dificuldades de locomoção e/ou residentes fora do município de Campo Grande.

6ª Vara de Família e Sucessões – O magistrado seguirá a Portaria 2.152/21 a partir do dia 18 de outubro, mantidas as audiências designadas por videoconferência, para evitar perda do ato e observará as possibilidades da Resolução n. 354 do CNJ e do Código de Normas da Corregedoria, artigo 431.