Coordenadoria Estadual da Mulher em MS completa 10 anos

24/11/2021 09:53

Com uma solenidade preparada para reconhecer uma década de existência de trabalho realizado em prol de vítimas de todo tipo de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça realizará nesta sexta-feira (26), às 15 horas, no plenário do Tribunal Pleno, uma cerimônia que marcará os 10 anos da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso do Sul.

Criada pelo Provimento n. 244/2011, a coordenadoria é órgão vinculado à Presidência do TJMS e suas atribuições são relativas à gestão de políticas, ações e mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde o início, atuaram como coordenadores o Des. Ruy Celso Barbosa Florence (2011 a 2015), o Des. Paschoal Carmello Leandro (2016), juíza Jacqueline Machado (2017 a 2019) e juíza Helena Alice Machado Coelho (a partir de 2020 até os dias atuais).

Nessa primeira década de atuação, vários juízes e juízas auxiliaram como colaboradores, tornando possível implantar nas comarcas do interior projetos e programas exitosos na Capital, desenvolvidos pela equipe da Coordenadoria. Desde então, a sociedade aprendeu a reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelo Poder Judiciário na área da violência doméstica e familiar.

Nesses 10 anos de dedicação da justiça ao combate de todo tipo de violência doméstica e familiar, muitos projetos foram desenvolvidos como o Protetivas Online, uma ferramenta que disponibiliza, por meio eletrônico, uma forma de solicitação de medidas protetivas de urgência, visando facilitar e ampliar o acesso à justiça, por meio do atendimento remoto a mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa atende somente a Capital e já conquistou o primeiro lugar no Ideathon AMB Lab.

Outra ação replicada nas comarcas é o Dialogando Igualdades, um grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica com objetivo de promover mudança cultural sobre a violência contra a mulher, por meio de atividades grupais de caráter reflexivo e psicoeducativo. O Maria da Penha na Roda de Tereré, iniciado para promover um espaço de discussão e reflexão sobre gênero, raça/etnia e violência contra a mulher, alcançou homens e mulheres trabalhadores da construção civil. Mais de 1.460 pessoas foram atingidas pelo programa.

Dentre todas as ações, duas tiveram destaque em todo o país e atingiram divulgação internacional: o Mãos EmPENHAdas contra a violência, que capacita profissionais da área da beleza feminina como agentes multiplicadores de informações no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, e o Mãos EmPENHAdas contra a violência – Barbearias, que utiliza também a capacitação de profissionais nos espaços masculinos de beleza.

O Mãos EmPENHAdas já teve 10 edições e tem a atriz e empresária Luiza Brunet como embaixadora do projeto. A repercussão foi tamanha que o Tribunal de Justiça teve que regulamentar a replicação da iniciativa sul-mato-grossense para garantir que a proposta original seja mantida para garantir o mesmo sucesso no trabalho a ser desenvolvido em qualquer unidade da federação. Poucos são os estados que ainda não se inspiraram no trabalho da justiça de MS.

Das propostas da Coordenadoria da Mulher é possível citar ainda Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy (Mulher! Chega de Violência), para a população exclusivamente indígena; o InspiraCine: Mulheres, uma produção em vídeo, em formato de série, que propõe a releitura e livre interpretação de histórias, narrativas e biografias de personalidades femininas que inspiraram a história; o Florescer: Fortalecendo as Mulheres Rurais, um programa de prevenção e de combate às discriminações de gênero e à violência doméstica, direcionado para áreas rurais e ribeirinhas de MS; e Maria faz a Diferença na Escola, ação de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e que compõe o EmPENHAdas pela Educação.

Estão ainda entre as ações o Selo Justiça pela Paz em Casa, para impulsionar o aprimoramento de dados estatísticos e incentivar a celeridade na prestação jurisdicional, por meio de reconhecimento público aos esforços das varas de competência em violência doméstica e familiar contra a mulher; o Grupo Reflexivo Atitude, voltado a mulheres em situação de violência que solicitam revogação das medidas protetivas de urgência; e ComunicAÇÃO pela igualdade de Gênero, visando promover mudança de valores e conceitos sobre a violência contra as mulheres a partir da atuação dos profissionais da área de comunicação social.

E, por fim, o Fortalecimento da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e o 1º Concurso de Artigos Científicos do TJMS para exploração da temática da cultura de discriminação e violência contra as mulheres, em abordagem que contextualize a Lei n. 11.340/2006. Além de todos esses projetos, a coordenadoria estabeleceu parcerias em campanhas nacionais como a Sinal Vermelho, realizou inúmeras lives e webinários.

Reconhecimento – Durante a solenidade, em razão do empenho e esforço empreendidos das mais variadas formas, algumas pessoas receberão certificados e troféus, como forma de agradecimento pela dedicação e auxílio.

Devem receber os agradecimentos e o reconhecimento pelo esforço realizado os magistrados Ruy Celso Barbosa Florence, Paschoal Carmello Leandro, Jacqueline Machado, Alessandro Leite Pereira, Bruna Tafarelo, Claudio Müller Pareja, Jessé Cruciol Jr., Marcus Abreu de Magalhães, Melyna Machado Mescouto Fialho, Tatiana Dias de Oliveira Said, Walter Arthur Alge Netto, Rafael Gustavo Mateucci Cassia e Liliana de Oliveira Monteiro.

Entre os homenageados estão ainda Rozidaria Ramires Paná, Marcílio Caetano da Silva, Isael José Santana, Gabriella Franceschini Duarte da Conceição, Ana Paula Batistute, Arlene Inez de Carvalho Costa, Rozimeire Nobriga, Gina Vieira Ponte de Albuquerque, Yuri da Silva Santos, Marisa Yoshie Sanematsu, Guilherme Nascimento Valadares, Cleidiana Patricia Costa Ramos, Bruno Giuseppe Loiácono, Andressa Zonta Bussolaro, Luíza Brunet, Luciana Azambuja Roca, Carla Charbel Stephanini, Ricardo Teixeira de Brito, Thais Dominato Silva Teixeira, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha e Marcos Paulo Gimenez.

Terão o trabalho reconhecido também Anne Klean Alexandra Mendes, Rosimeire Batista da Silveira, Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza, Sandra Regina Monteiro Salles, Vanessa Vieira, Rebeca Demleitner Cafure, Marlon Vinícius Lopes da Silva, Lydia Maria de Oliveira Pellat, Angela Maria Ribas de Souza, Altair Júnior Ancelmo Soares, Carlos Alberto Kuntzel, Jorge Miguel da Silva Garcia e Ana Eliza Matos dos Santos.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br