TJMS automatiza classificação de petições intermediárias no Portal e-SAJ usando inteligência artificial

30/11/2021 14:36

Advogados que peticionam no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) começaram a receber no Portal e-SAJ uma nova funcionalidade baseada em Inteligência Artificial (IA). A classificação automática de petições intermediárias fará de forma automática a análise, identificação e sugestão do tipo e da categoria da petição. De acordo com o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação, Des. Alexandre Bastos, isso torna mais fácil a rotina dos advogados, bem como agiliza o andamento processual.

Ao protocolar uma petição intermediária, um advogado, por exemplo, pode encontrar dificuldades em escolher uma das diversas opções de classificação. Numa rotina atribulada, essa decisão pode consumir um tempo que o profissional não tem. Por isso, muitas vezes a petição acaba sendo classificada de forma genérica fazendo com que seja avaliada junto as demais rotinas cartorárias.

“Em conjunto com o TJMS, encontramos na Inteligência Artificial a solução para essa questão”, diz o gerente de produtos da Softplan, Rodrigo Martins. “Automatizar a classificação traz vantagens para todas as partes envolvidas, advogados e Tribunal, como: redução das classificações genéricas, redução de tempo para peticionar, redução de avaliação das petições nas rotinas cartorárias e agilizar o andamento processual”, explica.

Como funciona – A classificação automática de petição por IA tem como base a técnica de Processamento de Linguagem Natural. Essa técnica permite que um algoritmo leia um texto corrido (no caso, o teor de uma petição) e interprete seu significado.

Em seguida, entra o componente de aprendizado de máquina (machine learning). No Portal e-SAJ, esse algoritmo foi treinado com 50 mil petições intermediárias já classificadas anteriormente e validadas por um especialista em Direito, alcançando assertividade de 92%.

Quando habilitada na tela de Peticionamento Eletrônico, a funcionalidade faz automaticamente a leitura da petição intermediária e, no mesmo instante, oferece quatro sugestões de classificação (tipo de petição), baseadas no conteúdo e nos metadados dessa petição. E conforme o usuário valida uma das opções, o algoritmo aprende com essa decisão e passa a oferecer sugestões cada vez mais assertivas.