Magistrados de Corumbá e Santa Cruz fortalecem laços de cooperação interinstitucional

02/12/2021 17:16

A juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, diretora do Foro da comarca de Corumbá, reuniu-se com o magistrado do Supremo Tribunal de Justiça por Santa Cruz/Bolívia, Olvis Egüez Oliva, para troca de experiências de trabalho, no âmbito das relações interinstitucionais, que levam adiante os órgãos de administração da justiça naquela região fronteiriça.

Luíza explicou que essa é segunda vez que a magistrados da Corte Departamental de Santa Cruz visitaram o Fórum de Corumbá e lembrou que da primeira vez, em 2018, eles conheceram o processo eletrônico, visitaram a CPE e, na sequência, implantaram o processo eletrônico na Bolívia – o que significa dizer que a primeira visita rendeu frutos, em razão do compartilhamento de conhecimento e estratégias para melhoria da jurisdição.

O encontro foi sediado no Fórum de Corumbá, onde uma delegação boliviana liderada pelo magistrado Egüez Oliva e pelo presidente do Tribunal Departamental de Justiça (TDJ), de Santa Cruz, Edil Robles Lixerón, atendeu convite do diretor de Relações Internacionais da OAB/MS, seccional Corumbá, José Carlos dos Santos. Integraram também a delegação da Bolívia os vogais Freddy Larrea, Freddy Perez, Ever Álvarez, Walter Perez e a presidente da Associação de Magistrados de Santa Cruz, Gladys Alba.

Para a juíza de MS, a presença de autoridades da alta corte boliviana na fronteira foi muito importante e, principalmente do Tribunal Departamental de Justiça, pois representa um olhar para as dificuldades enfrentadas e para a realidade da fronteira. Ela acredita que essa aproximação é muito simbólica porque a fronteira é o limite de duas culturas, duas realidades.

“O fato de estarem em Corumbá já demonstra uma aproximação e no discurso deles ficou clara a possibilidade de futura cooperação internacional, bilateral, entre os judiciários brasileiro e boliviano. Além disso, no dia 10 de novembro, tivemos a oficina ‘Jurisdição em Fronteira’, que é uma preparação para um congresso a ser realizado pela Enfam, em Corumbá, em agosto de 2022, e a Ejud-MS será parceira da Enfam e anfitriã do congresso”, explicou ela.

Durante a visita, uma das autoridades bolivianas lembrou de uma questão levantada durante a oficina: por que as comarcas de fronteira não podem ser o elo de comunicação entre os países? Luíza explicou que para fazer uma simples intimação necessita de uma carta rogatória, que sai de Corumbá e passa por Brasília, Santa Cruz de La Sierra para chegar a Puerto Suaréz, na fronteira.

“Quando se fala em situação fronteiriça, por que essa cooperação judiciária não pode ocorrer nas próprias comarcas de fronteira? Precisamos trocar experiências, Na realidade, essa aproximação já existe na realidade física das comarcas e desejamos que seja expandida, desburocratizando a justiça para torná-la mais célere para o cidadão”, concluiu a juíza de Corumbá.

As autoridades jurídicas consideraram, durante o encontro, que existem peculiaridades nas regiões fronteiriças de Corumbá, Puerto Quijarro e Puerto Suárez, onde existe um intenso fluxo de cidadãos de ambas as nacionalidades. Nesse sentido, existem diversas exigências que vão desde a busca de documentos, atuação de autoridades e organismos oficiais na defesa dos interesses da infância e adolescência, bem como o cumprimento de ações legais.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br