Balanço das sessões do júri de 2021 mostra celeridade dos julgamentos em MS

21/01/2022 10:34

Mesmo com a adoção de medidas de biossegurança em 2021, em todo o estado de Mato Grosso do Sul os juízes de primeira e segunda entrância, além dos de entrância especial, continuaram a realizar as sessões de julgamentos do Tribunal do Júri.

Em razão da pandemia, os júris realizados foram basicamente de réus presos, devido às medidas de biossegurança, e os réus soltos não foram priorizados em consequência da possibilidade de isolamento social.
 
Ainda assim, foram distribuídas 880 ações penais de competência do júri e realizadas 488 sessões de julgamentos. Os dados são considerados excelentes pelos juízes que atuam no júri nas 55 comarcas instaladas pela justiça sul-mato-grossense.
 
A maior comarca do estado, que é Campo Grande, tem duas varas e os números totalizaram 216 ações distribuídas e 105 júris realizados. Na comarca de Inocência, considerada uma das menores, o número de júris realizados ultrapassou a distribuição: foram ajuizadas duas novas ações de competência do júri, mas realizadas quatro sessões durante 2021.

Na 3ª Vara Criminal de Dourados, segunda maior comarca de MS, foram registradas 83 novas ações para 47 júris realizados. Ainda na entrância especial, Três Lagoas registrou 47 processos distribuídos e 47 júris realizados, e em Corumbá os dados mostram 42 novas ações do júri e 38 sessões de julgamento realizadas.

Na segunda entrância, Amambai foi outra comarca que julgou todas as ações distribuídas: nove, no total. Enquanto isso, seis comarcas julgaram mais ações que as distribuídas. Em Anastácio foram julgadas 11 ações para 10 distribuídas; Aquidauana realizou 10 julgamentos para 7 ações novas; em Costa Rica houve 11 júris para 10 ações de 2021; Ivinhema recebeu 10 ações e realizou 18 júris; Miranda teve 16 processos novos e realizou 18 júris e Rio Brilhante, com 11 distribuídas e 25 júris realizados.

Nas outras comarcas de segunda entrância, os números são igualmente bons – umas distribuíram sete e julgaram seis, outras registraram oito ações novas e julgaram seis, contudo, ainda assim mostram o esforço e a dedicação do juiz que atua nas varas com competência para julgar os crimes dolosos contra a vida.

Na primeira entrância, o que significa vara única para causas cíveis e criminais, os números mostram também a responsabilidade do juiz com a prestação jurisdicional célere, como foi o caso de Bataiporã, que teve apenas um caso distribuído, mas julgou três; ou Dois Irmãos do Buriti, que distribuiu três e realizou quatro júris; de Rio Negro, que recebeu dois e julgou quatro, ou ainda Pedro Gomes, que não teve nenhuma ação nova do júri em 2021, mas realizou dois julgamentos.

As demais comarcas de primeira entrância registram números que não escondem o esforço para julgar o maior número possível de ações que envolvem crimes dolosos contra a vida. A única comarca que não distribuiu ações do júri nem realizou julgamentos em 2021 foi Terenos.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br