Comitê de Saúde discute avanços na criação de novos leitos de UTI neonatal

O Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ realizou na última sexta-feira (18), por videoconferência, sua 23ª reunião, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile. Os trabalhos apresentaram uma devolutiva sobre a solicitação da abertura de leitos das UTIs neonatal e pediátrica, pauta apresentada no último encontro do Comitê.

Representantes de instituições de saúde apontaram avanços, como a Santa Casa, que informou que cinco novos leitos neonatal entraram em funcionamento nos últimos dias e outros cinco serão disponibilizados em breve. A divisão dos leitos, segundo o hospital, ficará em cinco vagas para o SUS e cinco vagas para a rede privada.

Por sua vez, o hospital da Unimed também citou o andamento da criação de 10 leitos de UTI mistas (neonatal e pediátrica) já para o segundo semestre. O Hospital Universitário também sinalizou a implantação de 10 leitos de UTI Neonatal e 10 semi-leitos, entre outros representantes que demostraram esforços para a criação de vagas nos hospitais para atender o público infantil.

Outro tema discutido foi encaminhado pela Defensoria Pública Estadual, sobre o cancelamento de cirurgias ortopédicas na Santa Casa. Segundo a Defensoria, os casos envolvem pacientes que já estão agendados há muito tempo.

A Santa Casa informou que, por vezes, a prótese que será utilizada na cirurgia não é padronizada pelo SUS, de modo que as indicações médicas são de materiais não disponíveis no hospital, o qual se comprometeu a encaminhar ofício à Defensoria para auxiliar no desembaraço de tais procedimentos.

Representantes do Hemosul noticiaram aos presentes na reunião a implantação de ambulatório específico para coagulopatias hereditárias, algo que era almejado desde 2015 e que irá melhorar significativamente a qualidade no atendimento a estes pacientes.

Outra pauta discutida e aprovada pelos integrantes do Comitê foi a discriminação das classes processuais "Saúde Pública" e "Saúde Suplementar" para melhor identificar os temas em ações judiciais.

O desembargador Nélio Stábile lembrou que a discriminação do assunto "Saúde" nos processos judiciais foi uma sugestão do próprio Comitê de Saúde de MS que foi encaminhado ao CNJ, o qual editou recomendação para que os tribunais do país adotassem tal classificação nas ações de saúde.

O magistrado explicou também que esta classificação não diferencia entre saúde pública e suplementar, de modo que agora haverá a discriminação entre os dois temas, mantendo os demais subtópicos no cadastramento de novas ações, o que tornará mais eficiente a extração de dados estatísticos.

A reunião também abordou o déficit de profissionais de enfermagem na Maternidade Cândido Mariano, o fortalecimento da divulgação de campanhas para ampliar a vacinação infantil contra a Covid-19 em Mato Grosso do Sul, além da iminente criação do Núcleo de Conciliação da Saúde, como também apresentou considerações sobre o andamento de outros temas já pautados em reuniões anteriores, como a aquisição de enzimas pancreáticas para tratamento de pacientes com fibrose cística, entre outros assuntos.

O próximo encontro está marcado para o dia 8 de abril, às 14 horas.