Plantão: Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 21 e 22 de abril

Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no dia 21 de abril, quinta-feira desta semana. Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro, foi decretado como ponto facultativo o dia 22 de abril, sexta-feira.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.