Enfam promove na Ejud-MS módulo nacional no curso de formação dos novos juízes
Teve início na manhã desta segunda-feira, dia 9 de maio, o Módulo Nacional do Curso Oficial de Formação Inicial para a Segunda Turma dos aprovados no 32º Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário de MS. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso é ministrado no auditório da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) para os 12 novos juízes empossados no último dia 27 de abril.
Desde o dia 28 de abril os juízes substitutos já seguem em curso de formação. Em um primeiro momento, foi-lhes apresentada toda a estrutura administrativa do TJMS e, logo em seguida, tiveram um módulo eleitoral. Nesta semana, os novos magistrados começam o Módulo Nacional, o qual será conduzido por formadores da Enfam de diversos Estados e possui carga horária de 40 horas/aula.
“Com muita alegria que nós recebemos os senhores e as senhoras, e a equipe que vem da Enfam para darmos início a essa nova etapa, que é, na verdade, o primeiro módulo nacional realizado na modalidade presencial depois da pandemia”, ressaltou o diretor-geral da Ejud-MS, Des. Dorival Renato Pavan, durante a abertura.
Em seguida o desembargador passou a palavra para a secretária-geral da Enfam, a juíza federal do TRF da 5ª Região, Cíntia Menezes Brunetta, que acompanhava a abertura por videochamada. “A percepção de que os juízes não nascem prontos, aliada à percepção de que não conseguimos ser juízes isolados em uma bolha, é essencial para entendermos a importância e necessidade de uma formação inicial para os juízes. Nós precisamos ouvir, precisamos nos entender”, disse a secretária-geral enquanto compartilhava suas experiências pessoais de início de carreira com os novos colegas.
O Módulo Nacional abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local. As informações trabalhadas no módulo, assim como em todo o curso de formação inicial, possuem caráter teórico-prático e buscam a conscientização do juiz em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade.
“O Juiz Contemporâneo”, “Ética e Humanismo”, “O Juiz e a Juíza e as Mídias Sociais”, “Proteção do/a vulnerável, acesso à justiça e Direito Antidiscriminatório – Direitos Indígenas”, “Questões Raciais”, “Controle de Convencionalidade”, “Questões de Gênero”, “Vieses Cognitivos na Atuação Jurisdicional” e “Justiça Restaurativa” são os temas que serão abordados durante o módulo nacional.
Também participaram da abertura a coordenadora pedagógica do curso de formação inicial e da Ejud-MS, juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, e os formadores da Enfam, o juiz federal do TRF da 2ª Região Vladimir Santos Vitovsky, a juíza federal do mesmo órgão, Márcia Maria Nunes de Barros, e o desembargador do TJRS, Jayme Weingartner Neto.
