TJ investe na formação de conciliadores em Corumbá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio da Escola Judicial de MS (Ejud), realizou o 8º Curso Presencial de Formação de Conciliadores Judiciais, entre os dias 16 e 20 de maio, no município de Corumbá. A capacitação tem o objetivo de fornecer qualificação permanente para formação de novos conciliadores judiciais e oferecer um atendimento cada vez melhor às pessoas que buscam soluções autocompositivas para os seus conflitos.
Ministrado nas dependências do fórum local, o curso contou com a participação de 10 alunos e foi ministrado pela instrutora Andreia de Lima Duca Bobadilha, nos períodos matutino e vespertino, cumprindo as 40 horas-aula do módulo teórico. O conteúdo oferecido possibilitou a imersão dos alunos nos conceitos teóricos e nas boas práticas da conciliação por meio de simulações, dando oportunidade a todos de compartilhar suas experiências e esclarecerem dúvidas sobre a aplicação prática das técnicas autocompositivas. Essa é a quinta vez que a cidade de Corumbá é contemplada com a formação de profissionais autocompositivos, sendo em 2015 e 2016 com o Curso de Conciliação e Mediação presencial, em 2019 o de Conciliação presencial e em 2021 o de Conciliação e Mediação on-line, resultando na capacitação de 78 pessoas. Esta é a quarta capacitação deste ano realizada pela parceria do Nupemec com a Ejud.
O juiz titular da 1ª Vara Cível de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, visitou os alunos para dar as boas-vindas e falar da importância do trabalho de conciliação judicial. “O Estado obtém a tutela do bem jurídico e toma decisões que muitas vezes não satisfazem ambas as partes envolvidas. Dessa forma, quem possui a maior legitimidade para dizer como a questão pode ser resolvida são os próprios envolvidos na lide, e o agente facilitador para se chegar nesse entendimento é o conciliador”.
O Nupemec, coordenado pelo Des. Ruy Celso Barbosa Florence, no momento legalmente substituído pelo juiz Fábio Possik Salamene, tem a meta de oferecer, em parceria com a Ejud, o módulo teórico a 164 alunos de todo o Estado, durante este ano, assim como oferecer 48 vagas em cursos de atualização de procedimentos para mediadores e conciliadores que já atuam. Caso haja demanda, mais turmas poderão ser abertas, uma vez que o Nupemec é reconhecido pela Portaria n. 15, de 21 de junho de 2018, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para a realização de cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais, o que possibilita o atendimento ágil de demandas não previstas no início do planejamento anual.
