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Ejud-MS inicia novo curso on-line “O gênero bate a porta do Judiciário”
01/10/2020 - 19:11
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Nesta quinta-feira (1), a Escola Judicial iniciou novo curso em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher e com o TJSC. Com a atual temática de abordagem de gênero, no tocante às diversas situações que permeiam nosso cotidiano, o curso traz temas relevantes para que se possa alcançar a conscientização da efetiva igualdade entre homens e mulheres.

Vale lembrar que, o curso cumpre a proposta da ODS-5 – que abrange a igualdade de gênero, e é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU, bem como, atende as recomendações da Resolução Conjunta do CNJ e CNMP n. 5 de 03.03.2020, vez que também traz apontamentos sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco.

Referida ação educativa, também contempla a resolução n. 254 do CNJ no que concerne à capacitação permanente de servidores em temas relacionados às questões de gênero, de raça e de etnia por meio das escolas de magistratura e judiciais (art. 8º, VII, da Lei n. 11.340/2006 e art. 2°, VII da citada resolução).

O curso foi uma solicitação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que em parceria com a Ejud-MS, realizou adaptações e produziu conteúdo complementar, conforme a realidade sul-mato-grossense, incluindo, de forma inédita, alguns vídeos de magistrados  colaboradores, dentre eles: Jacqueline Machado (juíza titular da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher); Melyna Machado Mescouto Fialho (juíza titular da 2ª Vara Cível e Criminal da comarca de Jardim); Walter Arthur Alge Netto (juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca de Nova Andradina); Bruna Tafarelo (juíza titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Chapadão do Sul), e; também, do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri – Carlos Alberto Garcete de Almeida.

Com carga horária de 60h, sob a tutoria da servidora Fernanda Baldo Romero, 50 servidores terão o treinamento com objetivo de capacitação na identificação dos fatores que contribuem para violência de gênero contra mulheres em situação de risco e, ainda, promover a qualificação necessária ao preenchimento efetivo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.

A capacitação reforça a visão de um Poder Judiciário alinhado e atuante com a perspectiva de gênero, conforme diretrizes do CNJ e da ONU.

Desta forma, a Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, contabiliza para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mais uma relevante ação em prol da igualdade de gênero.



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