Definição: Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao
ano anterior. As informações serão coletadas no Módulo de Produtividade Mensal.
Definição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais
relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2017, em especial corrupção ativa e passiva, peculato
em geral e concussão.
Definição: Julgar, até 31/12/2020, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º Grau, e 80% das ações
coletivas distribuídas até 31/112/2018 no 2º Grau.
Definição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio
distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher
distribuídos até 31/12/2019.
Definição: Identificar e impulsionar, até 31/12/2020, os processos que versem sobre obras públicas paralisadas,
especialmente creches e escolas, distribuídos de 31/12/2014 a 31/12/2019.