O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul quer ouvir a sociedade para construir as Metas Nacionais e Política Judiciária da Justiça Estadual para o ano de 2018. O intuito é dar voz a cada um que tenha uma ideia para melhorar e aperfeiçoar a Justiça no Brasil. A consulta pública já está no Portal do TJMS, na internet, e também em links de diversos sites e nas redes sociais. A ampla participação social é muito importante. Por isto, participe e dê sua ideia. Você é peça fundamental neste processo.
Para participar é bem simples, basta acessar o link http://www.tjms.jus.br/metasnacionais2018/ disponível na página do Tribunal de Justiça de MS, ou em outros sites, e seguir as instruções.
O ambiente virtual traz breve explicação sobre a construção de uma meta, a legislação vigente sobre o assunto e a relação dos macrodesafios onde as sugestões poderão ser apresentadas. Caso a proposta não se enquadre em nenhum macrodesafio deverá ser utilizado o campo ?Outras sugestões?.
?Estender a consulta à sociedade amplia a forma democrática e colaborativa, fazendo com que tenhamos uma riqueza de propostas e dando, consequentemente, mais um passo em direção ao objetivo maior que é o aperfeiçoamento do Poder Judiciário Estadual?, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran.
A proposta de consulta a população foi apresentada, no dia 23 de maio, aos representantes de diversos segmentos ligados ao Poder Judiciário, como a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), Ministério Público e Defensoria Pública.
Estas instituições estão engajadas e deram ampla divulgação em seus sites e redes sociais. Tudo isto para sensibilizar os cidadãos a fazerem, também, a sua contribuição.
Concluído o período de envio, que terminará no dia 30 de junho, o material será analisado e compilado pela administração do TJMS. As propostas aprovadas serão apresentadas na Reunião preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciárias e votadas, posteriormente, durante o Encontro Nacional, que ocorrerá em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro; oportunidade em que os presidentes de Tribunais de todo o país definirão as metas para o Judiciário no exercício 2018.
Como construir uma meta ? Para ser uma Meta, a sugestão deve conter quatro características: Compreender Tempo, ser Mensurável, Objetiva e Desafiadora. Uma sugestão de Meta que propõe, por exemplo, ?implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de justiça restaurativa? não pode ser considerada, porque não propõe uma forma de mensuração, não compreende um tempo para cumprimento, tampouco é objetiva e desafiadora.
O correto seria: implementar projeto com equipe capacitada para oferecer prática de justiça restaurativa, implantando ou qualificando, pelo menos uma unidade para este fim, até 31/12/2018.