PORTARIA Nº 1.055, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera dispositivos da Portaria nº 971, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes de que trata o art. 70 da Resolução nº 590, de 13 de abril de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições regimentais, em face da disposição contida no § 1º do art. 70 da Resolução nº 590, de 13 de abril de 2016; e
CONSIDERANDO que se faz necessária a revisão da indicação dos membros que integram as Comissões e Comitê de que trata o art. 70 da Resolução nº 590, de 13 de abril de 2013, com vistas ao efetivo apoio à atual Administração;
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 971, de 13 de julho de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ..............................................................................................:
I - ...........................................................................................................
Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges – Presidente;
.............................................................................................................
c) Desembargador João Maria Lós;
..............................................................................................................
II - ................................................................................................
................................................................................................................
c) Desembargador Carlos Eduardo Contar;
d) Desembargador Paschoal Carmello Leandro - 1º Suplente.
..................................................................................................................
IV - ..................................................................................................
.................................................................................................................
Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Flávio Saad Peron;
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Dr. Fabio Possik Salamene;
...............................................................................................................
VI - ...........................................................................................................
Desembargador Sérgio Fernandes Martins – Presidente;
.............................................................................................................”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 385, de 5 de junho de 2012.
Campo Grande, MS, 9 de fevereiro de 2017.
Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN
Presidente
DJMS-17(3743):2, 15.2.2017 (caderno 1)