Transparência
Contratos Vigentes

Número Objeto Espécie Tipo Status Partes Anexos
075/2006 O presente termo tem por objeto a concessão da área de aproximadamente 40 m² do terreno do Fórum da ... Termo de Sessão de Direito Real de Uso COOPERAÇÃO Vigente
2364 ENFERMARIA PARTICIPATIVO (50%) PROCESSOS 158. 0156/2020 158.0344/2021 Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
2365 Assistência à saúde.(apartamento). Part. 50% PROCESSOS: 158.0156/2020 158.0344/2021 Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
6219 Assistência Médica - plano básico - enfermaria PROCESSOS - 158.0156/2020 158.0344/2021 Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
6223 Assistência à saúde - Plano básico - apartamento PROCESSOS: 158.0156/2020 - 158.0344/2021 Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
BACEN/STJ/CJF-2005 Acesso ao Sistema Bacen Jud 2.0 Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
056/2002 adesão ao INFOJUS. Convênio Vigente
S/N Juri Auxiliar. Convênio Vigente
001680257 BRADESCO NET EMPRESA. Serviços Adicionais: Manutenção de Títulos de Cobrança Transferência de Arqu... Contrato Vigente
001680202 BRADESCO NET EMPRESA. Manutenção de Títulos de Cobrança Transferência de Arquivos Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
022/2007 MÚTUA COOPERAÇÃO NO AUXILIO DA REGULAMENTACAO E HABILITACAO DOS CORRETORES . Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
SN FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E ECONÔMICO-FISCAIS DAS BASES DE DADOS DA RFB POR MEIO DO SIS... Termo de Adesão COOPERAÇÃO Vigente
001.351.823-8 ABERTURA DE CONTA CORRENTE E OU POUPANÇA. Proposta-Contrato de abertura de Conta Corrente ABERTURA DE CONTA CORRENTE / POUPANÇA Vigente
SN Autorização de aplicações em Fundos de Investimento. Termo de Autorização SERVIÇOS EM GERAL Vigente
3121043 PRESTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL . Termo de Adesão SERVIÇOS EM GERAL Vigente
005/2008 Prestação de serviços técnicos para a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial Anual, bem como ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
CGC/290-CO/09.2004 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CGC/290-CO/09.2004 - AQUIDAUANA. Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
PUBEMP CONTROLE DAS PUBLICACOES DE EMPENHOS MES A MES. Publicação Empenhos EMPENHOS Vigente
SEM NUMERO Convênio CARTA DE ANUÊNCIA Vigente
SEM NUMERO Termo de Afetação, referente a Instalação do Fórum da Comarca de Mundo Novo/MS. Termo AFETAÇÃO Vigente
PARSEP II IMPLEMENTAÇÃO DO PARSEP II Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.003/2009 Protocolo de Intenções COOPERAÇÃO Vigente
03.009/2009 DOAÇÃO DE 30 IMPRESSORAS Termo de Doação AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
03.015/2009 ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS SIGNATÁRIOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO... Protocolo de Intenções COOPERAÇÃO Vigente
03.011/2010 Constitui objeto do presente Termo 01 (um) GRAVADOR DE ÁUDIO DIGITAL PORTÁTIL, 02 CANAIS DE REPRODUÇ... Termo de Doação DOAÇÃO Vigente
02.028/2010 Convênio de ccoperação entre o TJ/MS e o município de Sidrolândia/MS para quitação de débito fiscal ... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
02.029/2010 Convênio de cooperação entre o TJ/MS e o municipio de Dourados/MS para quitação de débitos fiscais m... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
02.030/2010 Convênio de cooperação entre o TJ/MS e o municipio de Dourados/MS para quitação de débitos fiscais m... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.002/2011 A doação de equipamentos de informática, em conformidade com as disposições constantes no termo de c... Termo de Doação DOAÇÃO Vigente
03.003/2012 DOAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AO PODER JUDICIÁRIO DE MS - 907 NOBREAKS - 248 SCANNERS E 907... Termo de Doação DOAÇÃO Vigente
03.018/2012 ACOORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSAMEN... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.003/2013 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE GIRONA: INOVAÇÃO E FORMAÇÃO, O IDH - INSTITU... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.035/2014 PLANO EMPRESARIAL ENF. PARTICIPATIVO - 50% PROCESSOS: 158.0156/2020 158.0344/2021 Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.015/2015 O presente convênio tem por objeto a Cooperação Acadêmica, Prática e Científica para intercâmbio na... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
02.041/2017 Contrato de serviços do Govconta Caixa Convênio COOPERAÇÃO Vigente
02.018/2018 Formalizar a posse direta ao CESSIONÁRIO, em caráter gratuito do imóvel representado pelo Lote nº 1 ... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.084/2018 Prestação de serviços de comunicação de dados através de acesso à Internet na modalidade terrestre, ... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
01.004/2019 prestação de serviços de telecomunicação de voz, contemplando o fornecimento de Contact Center VoIP,... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.004/2019 CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
01.017/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.020/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.026/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.027/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçada, co... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.028/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.020/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do MUNICÍPIO, o acesso aos serviços res... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.031/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o fornecimento de to... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.032/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada env... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.034/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o fornecimento de ... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.036/2019 prestação de serviços de limpeza e conservação copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.037/2019 Serviços de limpeza, copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio do Fórum da Comarca de AN... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.022/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do MUNICÍPIO, o acesso aos serviços res... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.023/2019 Adoção de medidas essenciais de segurança contra incêndio e pânico Termo de Compromisso COOPERAÇÃO Vigente
01.041/2019 Prestação de serviços de copeiragem com o fornecimento de material, nos prédios do Fórum da Comarca ... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.024/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do MUNICÍPIO, o acesso aos serviços res... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.046/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.054/2019 Serviços de limpeza , copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio do Fórum da Comarca de M... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.055/2019 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, e esquadrias, com o forn... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
02.014/2019 Desenvolver o programa de RESIDÊNCIA JUDICIAL, cuja finalidade é a realização de atividades jurídica... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.060/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçadas, c... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
02.015/2019 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de servidor da CÂMARA MUNICIPAL, sem ônus ao TJ/MS,... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.031/2019 Possibilitar aos servidores do TREMS o acesso aos serviços de consulta do portal e-SAJ para os proce... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.039/2019 Adesão e apoio do TJMS ao movimento #ElesPorElas HeforShe, iniciativa global "Por um planeta 50-50 e... Termo de Adesão COOPERAÇÃO Vigente
03.040/2019 Conjugação de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na Ju... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.042/2019 Cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico de informações criminais entre o Inst... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.043/2019 Mútua cooperação entre os partícipes para a execução do Programa Mãos EmPENHAdas contra a Violência,... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.027/2019 A cedência de 09 (nove) Estagiários do MUNICÍPIO, sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Foro da... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.074/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada de natureza contínua, com f... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.075/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, ostensiva e preventiva, de na... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
02.029/2019 concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TRIBUNAL DE... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
01.078/2019 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada, com... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.046/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do ESTADO DO PARANÁ, o acesso aos servi... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.048/2019 O intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimentos e à transferência ... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.050/2019 possibilitar aos agentes da referida AGEPEN o acesso aos serviços restritos do portal e SAJ, como o ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.051/2019 1.1 O presente Termo tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ÁG... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.054/2019 Colaboração institucional para utilização recíproca dos meios de comunicação, especialmente site das... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.055/2019 Cessão não onerosa do uso da sala nº 259, situada no Edifício do Centro Integrado de Justiça (CIJUS)... Termo de Cessão de Uso LOCAÇÃO Vigente
03.056/2019 Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE MATO GR... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.057/2019 ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL. **PROCESSO VEIO ASSINADO DA PRESIDÊNCIA PELA... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.058/2019 Mútua cooperação entre os partícipes para ampliação de programas de reeducação e recuperação de home... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
03.059/2019 autorização, não exclusiva, à COTOLENGO para recolhimento de papéis e demais materiais de consumo de... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.060/2019 Funcionamento dos julgamentos virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça deste Estado, com fundamento... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.083/2019 A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação de dados com a In... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
01.084/2019 Serviços de gestão e armazenamento seguro de documentos digitais, pelo período de 12 (doze) meses a ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.089/2019 Serviços de apoio administrativo na área de controle, operação e fiscalização de portarias para o pr... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.094/2019 Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peç... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
02.037/2019 Repasse de recursos financeiros ao TJMS, para operacionalização do procedimento de pagamento da inde... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.067/2019 A consignação facultativa, em folha de pagamento de Magistrados, ativos e inativos, e de pensionist... Termo de Cooperação Técnica CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
01.097/2019 Prestação de Serviços Gráficos, de grande porte, para atender diversas necessidades do Poder Judiciá... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.069/2019 ACESSO AO SAJ. Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.040/2019 Pelo presente CONVÊNIO a BOA VISTA disponibilizará ao TJMS acesso ao Banco de Dados do SCPC para efe... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.071/2019 Concessão de desconto para magistrados, servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado d... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.073/2019 O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto proporcionar estágio obrigatório aos acadêmicos ... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.074/2019 autorização de uso de espaço físico para instalação de posto bancário PAB e de terminal eletrônico (... Autorização de Uso COOPERAÇÃO Vigente
03.075/2019 ADESÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MS AO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL. *documento ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.077/2019 ADESÃO AO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL ESTABELECIDO PELO PROVIMENTO 411/2018. *já veio assinado. ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.099/2019 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central à á... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.086/2019 Colaboração institucional para disponibilizar ao COOPERADO o acesso aos serviços inerentes à tramita... Acordo de Cooperação Técnica SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.108/2019 Disco de estado sólido 2.5", SATA III, 250/256 GB. Marca/Fabricante: Samsung. Modelo: 860 EVO 250 G... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
03.003/2020 Unificar a ordem cronológica de pagamento dos precatórios requisitórios expedidos pelo TJ/MS e pelo ... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.004/2020 A autorização de uso de espaço físico para instalação de posto bancário PAB e de terminal eletrônico... Autorização de Uso CONCESSÃO DE USO REMUNERADO Vigente
02.002/2020 O presente Convênio tem como objeto a consignação facultativa em folha de pagamento de contribuição ... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
03.011/2020 o atendimento aos servidores ativos e aposentados do PARCEIRO, nas diversas áreas de atuação do SES... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.003/2020 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de 02 (dois) servidores do Município de Bela Vista ... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.016/2020 Autorização de uso para instalação de 01 (um) tótem de auto-atendimento, localizados no saguão, nas ... Autorização de Uso CONCESSÃO DE USO REMUNERADO Vigente
01.011/2020 Suporte logístico para realização de serviços de mudança e transporte de materiais diversos pertence... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
02.004/2020 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a concessão de desconto para magistrados, serv... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.016/2020 Prestação de serviços de conservação, manutenção e assistência técnica de 3 (três) elevadores marca ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.022/2020 Execução de programa de cooperação mútua entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o TJMS, visando propiciar a... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.025/2020 Cessão, não onerosa, do uso de sala situada no térreo do Edifício do Núcleo Permanente de Métodos Co... Termo de Cessão de Uso SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.026/2020 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. (SANESUL), sediada na Rua Dr. Zerbini, 421, Bairro ... Termo de Adesão SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.028/2020 Adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.056/2019 e ao TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE A ELE... Termo de Adesão SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.029/2020 Autorização de uso de espaço físico para instalação de 01 (um) Terminal de Auto Atendimento do BANCO... Autorização de Uso LOCAÇÃO Vigente
02.008/2020 Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TJMS, Magi... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.030/2020 serviços técnicos de conservação, manutenção e assistência técnica, com cobertura de peças, para 02 ... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
01.031/2020 Contratação de Link do tipo E1 com no mínimo 15 canais para atender a solução de Contact Center util... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.032/2020 prestação de serviços de Conservação, manutenção e assistência técnica, com cobertura de peças, para... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
01.033/2020 Gerenciamento, com exclusividade, da conta centralizadora de depósitos judiciais (Conta Única), incl... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.037/2020 Prestação de serviços de conservação, manutenção e assistência técnica de 1 (um) elevador marca OTIS... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.011/2020 Acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM, atráves da internet. (JUCEMS) Convênio COOPERAÇÃO Vigente
02.012/2020 PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO. Ação conjunta dos partícipes, dentro das esferas de competência, quanto ao ... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.036/2020 Dar seguimento às atividades da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios constituída mediante Term... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.037/2020 Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico d... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.038/2020 Adesão ao acordo de cooperação técnica nº 03.056/2019 e ao termo de sigilo e confidencialidade a ele... Acordo de Cooperação Técnica SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.013/2020 A realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios e não obrigatórios, por alunos ma... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.039/2020 Colaboração institucional para possibilitar à BOA VISTA, o acesso aos serviços inerentes à tramitaçã... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.014/2020 ESTÁGIO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO IFMS Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.042/2020 O presente convênio tem por objeto a colaboração institucional para disponibilizar à PGE o acesso... Termo de Cooperação Técnica SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.043/2020 Este termo tem por objeto a autorização de uso de espaço físico para instalação do postos bancários ... Autorização de Uso LOCAÇÃO Vigente
03.044/2020 JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS. Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.045/2020 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de conservação e assistência técnica, co... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.046/2020 Serviço de conservação, manutenção e assistência técnica de 1 (um) elevador de 3 (três) paradas, mar... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.047/2020 A realização de estágios curriculares supervisionados e não remunerados, por alunos matriculados e f... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.015/2020 Cedência de 02 (três) Estagiários do MUNICÍPIO, sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Foro da Co... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.048/2020 Este Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica visando o compa... Acordo de Cooperação Técnica SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.016/2020 A colaboração institucional para disponibilizar à PGE o acesso aos serviços inerentes à tramitação ... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
02.017/2020 Arrecadação de contribuição financeira mediante consignação em folha de pagamento dos Servidores e M... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.049/2020 Solução de proteção next-generationanti-malware para estações e servidores do Poder Judiciário do Es... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.050/2020 Prestação de Serviço Número Universal ? Serviço 0800, para atender a demanda do Poder Judiciário/MS. Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.018/2020 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de 04 (quatro) SERVIDORES do ESTADO e de 04 (quatro... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.051/2020 Conjugação de esforços técnicos e profissionais necessários para desenvolver a ação preventiva de co... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.020/2020 a cedência de estagiários pelo Município de São Gabriel do Oeste sem ônus ao Poder Judiciário, para ... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.054/2020 Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
02.021/2020 Cedência de 3 (três) estagiários para a Comarca de Cassilândia Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.056/2020 A prestação dos serviços de conservação e assistência técnica de 05 (cinco) elevadores nºs 130617, 1... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.053/2020 Adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.056/2019 e ao TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE A ELE... Termo de Adesão SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.022/2020 O Convênio tem como objeto a consignação em folha de pagamento de Magistrados, ativos e inativos, e ... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
02.023/2020 Renovação da instalação do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA nas dependências da... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.062/2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
02.024/2020 Este Termo tem por objetivo viabilizar a restituição pelo Tesouro do Estado de Mato Grosso do Sul às... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.056/2020 Acesso do TJMS à base de dados, exclusivamente dos nomes, endereços e telefones das pessoas físicas ... Acordo de Cooperação Técnica SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.058/2020 proporcionar estágio obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Licenciatura... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
02.025/2020 colaboração mútua dos pactuantes, destinada à operacionalização dos serviços de consignação em folha... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.059/2020 Adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.056/2019 e ao TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE A ELE... Termo de Adesão SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.067/2020 Serviço de copeiragem, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem realizado... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.061/2020 cessão não onerosa do uso de 02 (dois) ?totens? de álcool em gel de fabricação do próprio Tribunal d... Termo de Cessão de Uso AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.069/2020 Serviços de vigilância armada, ostensiva e preventiva, de natureza contínua, com fornecimento de mão... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.071/2020 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central do ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.072/2020 A prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização p... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.026/2020 Concessão de desconto nos serviços de vacinação ofertadas pela CONVENENTE para os magistrados, servi... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.063/2020 O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando à i... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.075/2020 Prestação de serviços de apoio administrativo na área de controle, operação e fiscalização de portar... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.064/2020 Concessão de desconto para magistrados, servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado d... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.065/2020 Concessão de desconto na utilização dos serviços de lavanderia para magistrados e servidores, ativos... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.066/2020 A parceria entre a SEJUSP, AGEPEN e o TJMS, com a interveniência da Coordenadoria de Audiência de Cu... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.082/2020 Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização mediante disponibilização de equipamentos,... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.027/2020 Concessão de desconto nas mensalidades de determinados serviços ofertados pela CONVENENTE para os ma... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.083/2020 A operação, em caráter de exclusividade, os serviços de processamento dos créditos provenientes da f... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.068/2020 Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mút... Acordo de Cooperação Técnica SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.085/2020 Prestação de serviços de sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, desenvolvimento ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.072/2020 Fica dispensada a intimação e manifestação dos Procuradores do Estado nos autos judiciais acerca do ... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
01.001/2021 Serviço de Suporte Técnico Remoto de 1º Nível. Serviço de Suporte Técnico Presencial de 2º Nível. ET... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.004/2021 Serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre de Intranet (fim-a-fim, incluindo todos os ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.005/2021 Serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre de Intranet (fim-a-fim, incluindo todos os ... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.007/2021 Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) com acessos para comunicação de voz e dados e ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.008/2021 Solução hiperconvergente, Switch Core e Switch Acesso Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
02.001/2021 Concessão de desconto na utilização dos serviços fornecidos pela MATERNA, de berçário e educação inf... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.002/2021 A criação e implantação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), com o objetivo de subsidiar o Poder Judici... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.009/2021 A prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva e corretiva em 01 (um) eleva... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.012/2021 Prestação de serviços de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Proteção Per... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
01.013/2021 Solução de Gestão de Recursos Humanos, na modalidade de software como serviço, sem restrição de qua... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.003/2021 A concessão de desconto nas mensalidades dos serviços de berçário e educação infantil oferecidos pel... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.003/2021 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de até 02 (dois) servidores e/ou estagiários do MUN... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.016/2021 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Te... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.005/2021 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de servidores e/ou estagiários do MUNICÍPIO, para a... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.017/2021 Prestação de serviços de pagamentos, pelo CONTRATADO, aos fornecedores/credores do Tribunal de Justi... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.005/2021 1.1) Constitui objeto deste instrumento a autorização de uso de espaço físico para instalação de pos... Autorização de Uso SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.007/2021 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de servidores e/ou estagiários do MUNICÍPIO, para a... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.008/2021 Constitui objeto deste Convênio a mútua cooperação entre os partícipes para a execução de programas ... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.009/2021 Concessão de desconto de 20% (vinte por cento) na mensalidade de atividades específicas desenvolvida... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.027/2021 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de suporte técnico para o Sistema de Automaç... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.009/2021 O presente Convênio tem por objeto a concessão de desconto nas mensalidades do serviço ofertado pela... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.010/2021 Autorização de uso de espaço físico para instalação de PAB ? Posto de Atendimento Bancário, em uma s... Autorização de Uso CONCESSÃO DE USO REMUNERADO Vigente
03.011/2021 Doação de aparelhos de ar condicionados (10 aparelhos Elgin Condensadora HI-WALL ECO power 18.000 FR... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.010/2021 Concessão de desconto nas sessões/mensalidades de determinados serviços ofertados pela CONVENENTE pa... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.031/2021 Prestação de serviços técnicos de consultoria especializada na implantação de um Sistema de Gestão I... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
03.013/2021 conta-depósito vinculada Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura d... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.014/2021 Mútua cooperação entre os partícipes para a execução do ?Programa Dialogando Igualdades?, de autoria... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.012/2021 A cedência de 02 (dois) estagiários do MUNICÍPIO sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Foro da... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.015/2021 Colaboração institucional para que se possa disponibilizar o acesso aos serviços inerentes à tramita... Termo de Adesão SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.016/2021 mútua cooperação entre os partícipes para ampliação de programas de reeducação e recuperação de home... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.019/2021 Concessão de desconto nas mensalidades dos serviços oferecidos pela ESCOLA aos dependentes de magist... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.039/2021 Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo split e cortinas de ar, bem como serviços de... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
03.020/2021 Termo de Cooperação Técnica n. 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S... Termo de Adesão SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.013/2021 A cedência de estagiários e/ou servidores da CÂMARA para atuação perante o Foro da Comarca de Nova A... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.027/2021 realização de estágio curricular supervisionado e não remunerado, para os alunos do 9º semestre regu... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
03.029/2021 Cessão temporária e graciosa de espaço físico, pelo TJMS ao TRT, consistente em uma sala de aproxima... Termo de Cessão de Uso COOPERAÇÃO Vigente
02.016/2021 Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Costa... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.017/2021 Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Miran... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.033/2021 Mútua cooperação técnica entre as partes para atuação concertada na construção de um fluxo integral ... Termo de Cooperação Técnica SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.034/2021 O presente termo tem por objeto a cessão de uso de uma sala, com área de 26,85 m2, no Edifício do Fó... Autorização de Uso COOPERAÇÃO Vigente
02.018/2021 Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Paran... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.036/2021 Mútua cooperação entre os participantes para oferecer serviço de acolhimento, apoio e orientação às ... Termo de Cooperação Mútua SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.019/2021 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de ações conjuntas do Tribunal de ... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.038/2021 Termo de Cooperação Técnica o TJMS concede à AGEPEN permissão de uso do Sistema ?Malote Digital?, vi... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.040/2021 disponibilizar estrutura física e de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul às ... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.043/2021 Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TJMS. Termo de Cooperação Técnica CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
02.021/2021 Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro de Rio Verde de Mat... Convênio SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.048/2021 Constitui objeto do presente Acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do pr... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.057/2021 Locação do imóvel comercial com área total de 13.862,28 m², contendo 04 (quatro) edificações tipo ga... Contrato LOCAÇÃO Vigente
03.050/2021 A mútua cooperação entre os partícipes para ampliação de programas de reeducação e recuperação de ho... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
02.023/2021 O presente Convênio tem como objeto a concessão de empréstimos mediante consignação em folha de paga... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
03.054/2021 mútua cooperação entre os partícipes para ampliação do alcance dos programas Mãos EmPENHAdas Contra ... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.061/2021 Constitui objeto deste contrato a assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online Com... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.024/2021 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de 04 (quatro) servidores e 04 (quatro) estagiários... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.055/2021 Mútua cooperação entre os partícipes para ampliação de programas de reeducação e recuperação de home... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
03.056/2021 mútua cooperação entre os participantes para oferecer aos pretendentes à adoção atendimento psicológ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.026/2021 Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Porto... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.066/2021 locação de 02 (dois) imóveis não residenciais contíguos, que acomodarão a Escola Judicial do Estado ... Contrato LOCAÇÃO Vigente
01.068/2021 Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, com... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.028/2021 Concessão de empréstimo aos magistrados ativos e inativos. Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
01.072/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE PORTARI... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
02.029/2021 Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Itaqu... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.074/2021 Licenciamento do software Red Hat Cloud Suite, Premium, Red Hat OpenShift Container Storage, Red Ha... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.075/2021 Serviço de suporte técnico, atualização tecnológica e manutenção técnica de Hardware por 24 meses pa... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.030/2021 Repasse de recursos financeiros ao TJMS, para que este operacionalize o procedimento de pagamento da... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
02.031/2021 Atendimento à Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Campo Grande e do interior do Estado de Mato... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
02.032/2021 O credenciamento da CASSEMS para receber, mediante consignação, a seu favor, na folha de pagamento ... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
02.033/2021 O presente convênio tem por objeto o credenciamento da UNISAÚDE-MS para receber, mediante consignaç... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
01.082/2021 Serviços de manutenção preventiva e corretiva de (2 (dois) elevadores panorâmicos e 2 (duas) escadas... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.067/2021 Autorizar a designação por juiz eleitoral de oficial de justiça avaliador, pertencente ao quadro de ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.068/2021 estabelecer parceria entre o TJMS e o TJSC com o objetivo de replicação do Projeto Kunhã Kuery! Nhãm... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.084/2021 Aquisição de Servidor Torre ou Rack, marca DELL EMC, modelo PowerEdge T440, para virtualização dos s... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.085/2021 Contratação de entidade sem fins lucrativos para inclusão de 29 (vinte e nove) pessoas com deficiênc... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.071/2021 Conjugação de esforços para implantação do Núcleo e do Observatório Sul-Mato-Grossense de Direitos H... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.079/2021 Parceria entre os partícipes, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a gestão comp... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.001/2022 O presente convênio tem por objeto o credenciamento da UNIODONTO-MS para receber, mediante consignaç... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
03.001/2022 desenvolvimento de ações conjuntas visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.003/2022 Serviços de apoio administrativo na área de controle, operação e fiscalização de portarias e acompan... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.002/2022 o intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimentos e à transferência ... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.004/2022 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a colaboração institucional, visando à transferência ... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.002/2022 A manutenção do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC-DEFENSORIA PÚBLICA, na... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.005/2022 Serviços de publicidade prestados por agência de propaganda para atender ao Tribunal de Justiça de M... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
02.003/2022 O presente Convênio tem como objeto a concessão de empréstimos mediante consignação em folha de paga... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
03.006/2022 Dar continuidade ao Projeto Paralelas ? Traçando Novos Caminhos; Os convenentes têm como escopo bus... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
01.006/2022 prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e renovação dos bancos de baterias dos sis... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.007/2022 Aquisição de Switches Gerenciáveis Layer 2+ marca Dell EMC, modelo Switch N1548P; Layer 3, marca De... Contrato CONCESSÃO DE USO REMUNERADO Vigente
01.009/2022 Prestação de serviço com fornecimento de peças e serviços com ônus adicional para a CONTRATANTE, de ... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
02.004/2022 Constitui objeto do presente Convênio a cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para at... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
01.014/2022 Contratação de licenças de plataforma integrada de RPA (Robotic Process Automation ? Automação Robót... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.017/2022 Aquisição de estações de trabalho do tipo desktop e do tipo workstation para readequar, renovar e pr... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
03.008/2022 Conjugação de esforços para a construção da nova sede da Escola Leovegildo de Melo, no assentamento ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
02.005/2022 Consignação em folha de pagamento de Magistrados, ativos e inativos, e de pensionistas das contribui... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
02.006/2022 O presente Convênio tem como objeto a concessão de empréstimos mediante consignação em folha de paga... Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
01.021/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ? STFC, na m... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.010/2022 O presente termo tem por objeto a cessão de uso do espaço compreendendo o cartório, sala de audiênci... Autorização de Uso SERVIÇOS EM GERAL Vigente
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03.011/2022 Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TJMS. Termo de Cooperação Mútua CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
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03.014/2022 Consignação em folha de pagamento de Magistrados, ativos, inativos, e de pensionistas das contribuiç... Termo de Cooperação Mútua CONSIGNAÇÃO EM FOLHA Vigente
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02.006/2023 A concessão de desconto aos integrantes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, na pres... Termo de Cooperação Técnica DESCONTOS Vigente
03.023/2023 Constitui objeto do presente termo de cooperação mútua a ampliação de programas de reeducação e recu... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
03.024/2023 Constitui objeto do presente termo de cooperação mútua a ampliação de programas de reeducação e recu... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
01.026/2023 Fornecimento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica fotovoltaica no prédio do Fórum da Co... Contrato OBRAS Vigente
01.027/2023 Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada, cop... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
03.026/2023 Futura e eventual prestação de serviços com fornecimento e montagem de sistema construtivo drywall e... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
02.008/2023 Cedência de servidores e/ou estagiários de nível superior do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro d... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
03.027/2023 Promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvol... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.038/2023 Contratação de serviços de clipping de jornais diários e periódicos, revistas, rádios, emissoras de... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.028/2023 Ampliação de programas de reeducação e recuperação de homens acusados e/ou condenados por prática de... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
03.029/2023 O desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirur... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
02.009/2023 Constitui objeto do presente Termo a realização de Curso Depoimento Especial, com 400 vagas, a fim d... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
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01.041/2023 Contratação de empresa para elaboração de projeto de cabeamento estruturado e instalações elétricas ... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
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03.037/2023 Estabelecer parceria entre o TRT 24 e o TJMS para disponibilização de espaço físico para instalação ... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
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01.047/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.048/2023 Prestação de serviços de organização, armazenagem, vigilância e a venda de bens móveis e/ou de consu... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.038/2023 Estabelecer parceria entre o TRT 24 e o TJMS - PID na Comarca de Ivinhema - MS. Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.049/2023 Contratação de empresa de Engenharia para realização de serviços especializados de sondagem a percu... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.040/2023 cessão de uso do veículo ?Mercedes Benz Sprinter 2013, placas HTO-3364? ao Corpo de Bombeiros do Est... Termo de Cessão de Uso COOPERAÇÃO Vigente
03.041/2023 A autorização para troca de Informações, apoio institutional e veiculação na grade da TV Assembleia ... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.042/2023 Cooperação entre Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Contas do Estado d... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.043/2023 A promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desen... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
03.044/2023 A promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desen... Termo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.052/2023 Fornecimento, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica, de equipame... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.054/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico c... Contrato SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA Vigente
03.045/2023 A promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desen... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
01.055/2023 Serviços de limpeza e conservação a serem realizados nos prédios do Fórum de Campo Grande/MS, Salas ... Contrato SERVIÇO TERCEIRIZADO Vigente
01.056/2023 Aquisição de 1.682 (um mil, seiscentos e oitenta e dois) computadores do tipo desktop padrão tipo 1,... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.057/2023 Contratação de serviços de locação de impressão portátil, utilizando impressoras térmicas móveis de ... Contrato LOCAÇÃO Vigente
03.046/2023 Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação para efetivar a atu... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
01.058/2023 Fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaica que atenderá às edificações do PJMS (2ª... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.047/2023 Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação - PONTOS DE INCLUSÃ... Acordo de Cooperação Técnica COOPERAÇÃO Vigente
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03.051/2023 Instalação de PID no Município de Rochedo, MS,com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à jus... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
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02.011/2023 Cedência de servidores e/ou estagiários de nível superior do CÂMARA para atuação perante o Foro da C... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
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02.013/2023 Cedência de servidores e/ou estagiários de nível superior da MUNICÍPIO para atuação perante o Foro d... Convênio COOPERAÇÃO Vigente
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03.087/2023 Registro de preços fornecimento de licenciamento de software Microsoft para manter e ampliar a infr... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.093/2023 Monitor de Vídeo - Tipo 2 (Aprimorado) - Garantia tipo On-Site ou retirada no local de: 60 meses. - ... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.094/2023 Monitor de Vídeo - Tipo 1 (Padrão) - Garantia tipo On-Site: 60 meses. - Marca: HP - Modelo: P24a G4 ... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
03.089/2023 A instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Laguna Carapã, MS Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
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01.096/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva ... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
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01.098/2023 Aquisição de solução de Switches para criação de ambiente redundante no Ministério Público do Mato G... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
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01.099/2023 Aquisição de 01 (um) equipamento appliance de backup modelo ?Appliance Netbackup Flex 5260? com gara... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
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01.002/2024 Solução para gestão, transmissão e guarda dos dados de precatórios pagos pelo PJMS, para carga nos m... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
03.003/2024 A instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Vicentina, MS, com a finalidade de a... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
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03.006/2024 PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Figueirão, MS. Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
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03.008/2024 PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Jateí, MS Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
01.005/2024 Despesas com contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de esvaziamento do tan... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.006/2024 Serviços de recondicionamento, revisão (overhaul) e recuperação de 4 (quatro) compressores tipo para... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
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03.011/2024 O registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (açúcar cristal) Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
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03.025/2024 Instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Antônio João, MS. Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
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01.028/2024 Serviços de coleta de resíduos dos serviços de saúde Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
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01.030/2024 Fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins), para atendimento da Secretaria do T... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.031/2024 Fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins), para atendimento da Escola Judicial... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
03.031/2024 Levar o judiciário onde há necessidade de deslocamento no transporte fluvial Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
01.032/2024 Aquisição de Componentes de TI (Baterias para notebook HP 6470b e Discos SSD NVMe 1T) Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.033/2024 Aquisição de equipamentos, acessórios, componentes, materiais de TI em geral, baterias, mesas de som... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.034/2024 Execução da obra de reforma geral e instalação de sistema fotovoltaico no prédio do Fórum da Comarca... Contrato OBRAS Vigente
01.035/2024 Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal com voz e dados e fornecimento de aparelhos telefôni... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
01.036/2024 Prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior, nas edificações do Poder Judiciáro d... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
03.035/2024 Instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Ladário, MS, com a finalidade de ampli... Termo de Cooperação Mútua COOPERAÇÃO Vigente
01.037/2024 Prestação de serviço de engenharia especializado para perícia no prédio do Fórum da Comarca de Ponta... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente
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03.041/2024 Confecção de placas e letreiros para atendimento ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.041/2024 Aquisição e aplicação de doses gripe (influenza) - CEPA 2024 - conforme o disposto nos artigos nº 26... Contrato AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
03.043/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (café em pó homogêneo,... Ata de Registro de Preços AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Vigente
01.047/2024 Contratação de pessoa jurídica, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul / TJM... Contrato SERVIÇOS EM GERAL Vigente


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