Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade

A Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade foi criada em 24/03/2023 (DJMS n.º 5142) e tem como objetivo o acompanhamento do Plano de Logística Sustentável  e indicadores de Acessibilidade do PJMS, com vistas a um crescente desenvolvimento da consciência e prática sustentável no âmbito jurisdicional, além do atendimento das diretrizes voltadas à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

Normatização

  • Resolução 400/2021 CNJ Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
  • Resolução 401/2021 CNJ Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.