Foi realizado na tarde de sexta-feira (22), no Centro de Convenções do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o 2º Seminário “O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-mato-grossenses no contexto da Acessibilidade e Inclusão”.
Na abertura estava o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, que citou a importância do seminário e a integração dos poderes na realização de um evento que volta seu olhar a este tema.
O seminário é uma parceria do TJMS com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Ministério Público do Trabalho em MS e objetivou promover a capacitação e a sensibilização de integrantes do Poder Judiciário nos temas relativos a acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano das pessoas com deficiência.
O painel “Políticas públicas de acessibilidade: desafios e superações” foi apresentado pela Secretária da Pessoa com Deficiência da cidade de São Paulo, Silvia Grecco. Ela é mãe de filho com duas deficiências e trouxe seu relato pessoal, al´me de abordar os desafios de comandar a pasta do maior município do país, que tem aproximadamente um milhão de pessoas com deficiência.
Na sequência, o auditor fiscal do trabalho, Douglas Ferreira dos Santos expôs o painel “Implementação das Políticas Públicas de Acessibilidade – Desafios e Superações”. O segundo painel do seminário trouxe o tema “A aplicação e Implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: A Questão de Cotas nas Empresas”.
Do painel participaram o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 24ª Região, Des. Márcio Thibau, a juíza do trabalho Déa Maria Brandão Cubel Yule e o diretor da Escola Judicial do TRT 24ª Região, Des. Francisco das Chagas Lima Filho.
A mesa redonda “Protagonismo de pais e mães de crianças com deficiência na vida e no trabalho” teve a participação da juíza da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, Silvia Tedardi, e do procurador do MPT-MS, Hiran Sebastião Meneghelli Filho.
O público acompanhou ainda a apresentação da Banda Juliano Varela e a apresentação e depoimento da bailarina Marina Alonso Guimarães, que é cega. Por fim, houve a cerimônia de premiação do Prêmio “Acessibilidade para Todos”, que homenageou pessoas que fomentam a inclusão e a acessibilidade.
Estiveram presentes no seminário o juiz auxiliar da presidência do TJMS, Renato Antônio de Liberali; a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio; a defensora pública e coordenadora do Núcleo dos Direitos Humanos, Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representando o governador do Estado, entre outras autoridades.