Em maio de 2020, o Tribunal de Justiça de MS lançou o Guia de Boas Práticas para Pessoas com Deficiência. O documento foi produzido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMS, em parceria com a Secretaria de Comunicação.
Ao tomar conhecimento do Guia, a Prefeitura de Gramado, por intermédio de sua Secretaria de Educação, solicitou autorização do TJMS para utilizá-lo de base para elaboração de seu próprio manual. Ao final da cartilha de 16 páginas, a Prefeitura de Gramado menciona a parceria com o TJMS.
Desde o lançamento, a cartilha está disponibilizada no portal com total acessibilidade, ou seja, além de estar no formato PDF para leitura, também pode ser baixada e ouvida por pessoas de baixa visão ou com deficiência visual que utilizam programas específicos em seus computadores. Até as imagens são descritas para que todos tenham 100% de acesso às informações.
Na prática, o material possui conteúdo que pode ser utilizado em qualquer ambiente de atendimento ao público. No judiciário sua principal função é auxiliar magistrados, servidores, terceirizados e colaboradores no melhor atendimento a pessoas com deficiência, tornando mais fácil encontrar informações acerca da legislação, conceito, tipos de deficiência, termologias usadas, entre outros assuntos.
A cartilha está disponível no link https://www5.tjms.jus.br/_estaticos_/sc/publicacoes/GuiaBoasPraticasPessoasDeficienciaAcessivel.pdf.