Juízes concluem mestrado em Direitos Humanos pela UFMS

A primeira turma de magistrados do Poder Judiciário estadual que participaram do curso de mestrado em Direitos Humanos pelo convênio entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o TJMS, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) está concluindo a formação acadêmica. Recentemente, quatro juízes defenderam suas dissertações e uma magistrada já foi diplomada.

Firmado em 2022, o convênio teve como objetivo o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional "Ações associadas de ensino, pesquisa e extensão na temática de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça". No final dos meses de abril, maio e junho outro grupo de juízes defenderá suas respectivas dissertações.

Conforme a juíza Katy Braun do Prado, para os magistrados foi muito enriquecedora a convivência acadêmica e a pesquisa científica, graças à dedicação e entusiasmo dos professores e excelente estrutura do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS.

O coordenador da pós-graduação, Prof. Dr. Vladimir Oliveira da Silveira, discorreu sobre a experiência de ministrar o mestrado para juízes de carreira. Segundo o professor, a oportunidade foi enriquecedora não apenas para os magistrados, que puderam retornar à academia, à produção científica, além de conhecer novas linhas de pesquisa e autores no âmbito do Direito, mas também para os professores.

Vladimir da Silveira relata ainda a dedicação dos juízes que se empenharam em conciliar as atividades jurídicas com a carga horária de aulas e leituras exigida dos acadêmicos da pós-graduação. “Foram feitas algumas adaptações, com a concentração das aulas a partir das quintas, sextas e finais de semana, mas os conteúdos, participação em seminários, congressos, produção de artigos científicos e demais rotinas dos mestrandos foi integralmente cumprida pelos magistrados”, parabeniza o professor. Aliás, como resultado do convênio, um livro será lançando reunindo artigos dos juízes.

A juíza Helena Alice Machado Coelho defendeu sua dissertação em dezembro de 2023 e já foi diplomada. Este ano concluíram o mestrado os juízes Tatiana Dias de Oliveira Said, Katy Braun do Prado, Marcus Vinicius de Oliveira Elias e Paulo Henrique Pereira.

Para o final de abril, está prevista a defesa das dissertações dos juízes Camila Neves Porciúncula, Eduardo Floriano Almeida, Janine Rodrigues de Oliveira Trindade e Vinícius Pedrosa Santos. Em maio, será a vez da defesa das dissertações dos juízes Mariel Cavalin dos Santos e Eduardo Eugênio Siravegna Junior. Ainda da primeira turma do convênio, no mês de junho ocorre a defesa da dissertação do juiz Alan Robson de Souza Gonçalves.

Mestrado em Direitos Humanos – A área de concentração se propõe a ser um espaço acadêmico de reflexões críticas e construtivas sobre os direitos humanos, em seus fundamentos e dimensões, e na qual há um diálogo constante entre as múltiplas ordens jurídicas como paradigma para a concretização dos direitos humanos.

Os estudos desenvolvidos nessa área envolvem investigações científicas sobre os fundamentos dos direitos humanos e as teorias jurídicas que embasam as suas dimensões, sob diversos recortes metodológicos e perspectivas históricas e sociais.