Comunicação
Artigos
Inovação na Inclusão Social de Famílias no Território: Uma Análise a partir da Justiça Itinerante
Data de Publicação: 17/02/2023
Desafios da Alienação Parental em Juízo: Mediação e Justiça Restaurativa como Ferramenta Reparadora
Data de Publicação: 22/09/2021
A Cultura de Formação no Poder Judiciário em relação aos Direitos das Pessoas com Deficiência
Data de Publicação: 20/09/2021
Julgamento Virtual em Segunda instância no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
Data de Publicação: 16/09/2021
Pesquisa Uma década e efetiva prestação jurisdicional em face do incremento socioeconômico estadual
Incompatibilidade da Tabela Price para o abatimento proporcional por liquidação antecipada do §2º, a
Data de Publicação: 28/11/2019
Fatiamento da gratuidade da justiça e sua utilização protelatória em grau recursal
Data de Publicação: 17/07/2019
Da questionável obrigatoriedade da matrícula no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de empresas de..
Data de Publicação: 27/06/2019
Relatório das Atividades - Corregedoria-Geral de Justiça - Gestão 2017-2018
Juiz adota nova metodologia para elaborar quesitos dos crimes de homicídio praticados sob o domínio
Data de Publicação: 01/11/2018
Ritual de Alívio – Suicídio – Como é tratado pelo Poder Judiciário?
Data de Publicação: 04/09/2018
Plantão Judiciário e eventuais abusos
Data de Publicação: 09/08/2018
Sobre a Carreira da Magistratura
Data de Publicação: 14/06/2018
Tribunal do júri, pronúncia e falácia do in dubio pro societate
Data de Publicação: 06/06/2018
Condução coercitiva no Processo Penal como nova modalidade (judicial) de medida cautelar pessoal
Data de Publicação: 14/09/2016
O Judiciário Nacional e a Justiça Estadual
Data de Publicação: 17/06/2015
1º Quadrimestre de 2015
Pela não aprovação do Projeto de Lei da Mediação
Data de Publicação: 19/05/2015
A heroica polícia brasileira
Data de Publicação: 24/11/2014
Breves comentários acerca do crime de homicídio culposo na direção de veículo
Data de Publicação: 02/10/2014
PROCESSO SAPO E NÃO MAIS CARANGUEJO
Data de Publicação: 25/06/2014
SISTEMA DE DIVERSIDADE (‘se’) RECURSAL QUE FOMENTA A COMPLEXIDADE
Data de Publicação: 25/06/2014
Sentença dupla
Data de Publicação: 28/05/2014
Mediação é instrumento eficaz para gerenciar conflitos
Data de Publicação: 29/10/2013
Adeus, Covep
Data de Publicação: 12/09/2013
HISTÓRIA E DIREITO: POLÍTICA INDIGENISTA
Data de Publicação: 08/04/2013
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA VIA DO ACESSO AO SUS
Data de Publicação: 08/04/2013
Sobre Nildo de Carvalho
Data de Publicação: 25/02/2013
O Sistema Prisional Inexistente
Data de Publicação: 27/11/2012
Controle Difuso de Convencionalidade e Inconstitucionalidade por Inconvencionalidade
Data de Publicação: 21/11/2012
Relevância da discussão da culpa no divórcio para fins processuais
Data de Publicação: 19/09/2012
Antinomia da Antinomia em Relação ao Benefício de Ordem por Fiador
Data de Publicação: 10/09/2012
Gestão e Estatística no Poder Judiciário: Ferramentas para Excelência
Data de Publicação: 03/09/2012
MS paga pelos presos sob responsabilidade da União
Data de Publicação: 03/09/2012
Princípios Supranacionais, Constitucionais e Legais das Medidas Protetivas de Urgência
Data de Publicação: 23/02/2012
Breves impressões acerca da novel Lei n. 12.403/2011 (Lei das Novas Medidas Cautelares Penais)
Data de Publicação: 12/07/2011
Progressão de regime de pena de estrangeiro
Data de Publicação: 30/03/2011
Efetividade versus Segurança Jurídica
Data de Publicação: 30/03/2011
Desnecessidade da intimação por edital para conversão de penas restritivas em privativa de liberdade
Data de Publicação: 30/07/2010
Sobre a escolha de Ministro para o Superior Tribunal de Justiça
Data de Publicação: 05/05/2010
Tribunal do Júri: Reflexões sobre a possibilidade de nova tese defensiva na tréplica
Data de Publicação: 21/10/2009
Possibilidade de inovação, nos quesitos, da tese de participação – artigo 483, § 5º, do CPP
Data de Publicação: 09/09/2009
Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Um retrospecto histórico
Data de Publicação: 29/06/2009
Uma Família para Cada criança
Data de Publicação: 13/02/2009
Regras e Princípios - Alguns pontos de contato e de divergência das normas jurídicas
Data de Publicação: 11/02/2009
Sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em Primeiro Grau de jurisdição
Data de Publicação: 02/02/2009
O parcelamento do débito em execução previsto no Art. 745-A do Código de Processo Civil
Data de Publicação: 11/12/2008
O medo da inovação - Tribunal do Júri
Data de Publicação: 14/10/2008
A constitucionalidade do parágrafo 4º do art. 33 da Lei 11.343/06
Data de Publicação: 28/08/2008
Breves estudos sobre a posse e movimentação da carreira na Magistratura do Estado de Mato Grosso do
Data de Publicação: 13/11/2007
CEDANT ARMA TOGAE
Data de Publicação: 14/03/2007
Inventário, partilha, separação e divórcio consensual pela via extrajudicial
Data de Publicação: 06/02/2007
Operação Jauru - impropriedades jurídicas
Data de Publicação: 29/11/2006
Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006 - (Dissídio jurisprudencial através da mídia eletrônica)
Data de Publicação: 01/09/2006
Procedimento e Forma para a Intimação do Devedor para Cumprimento Voluntário da Sentença – Artigo 47
Data de Publicação: 19/07/2006
O novo interrogatório judicial
Data de Publicação: 21/06/2006
A reforma do Judiciário e a Suspensão dos Prazos Processuais
Reforma Equivocada
A Ampliação de Competência dos Juizados Especiais Criminais no Âmbito da Justiça Estadual
Da instituição do usufruto por um dos pais após a separação, sobre imóvel doado ao filho comum
Projeto de Modernização do Poder Judiciário
Um Breve Ensaio Acerca da Teoria Geral dos Recursos
Do Processo maduro para Julgamento
Ausência do Ministério Público é Audiência no Processo-Crime
Arquivamento de Inquérito Policial Requerido pelo Procurador Geral de Justiça
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