Publicações

O “Pantaneirinho” vai esclarecer o cidadão, numa linguagem simples, sobre os seus direitos e como procurar a Justiça para ver atendido seu interesse.

A Coordenadoria da Mulher do TJMS vem, desde o ano de 2019, analisando as ações penais cadastradas como feminicídio no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, para identificar informações como idade das vítimas e dos réus, existência de filhos menores, instrumentos utilizados na prática dos crimes, pedidos anteriores de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006, entre outras.

O relatório é parte da celebração do aniversário de 10 anos da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Desenvolvido pelo TJMS, por meio da CIJ e da Secretaria de Comunicação, o material trata, em linguagem simples e lúdica, sobre a necessidade da criança que sofre qualquer tipo de abuso buscar ajuda de alguém de sua confiança.

Artigos científicos produzidos durante o I Fórum de Igualdade de Gênero nas instituições, em agosto de 2019.

Material produzido pela Coordenadoria da Mulher e a Coordenadoria da Infância e Juventude, que traz esclarecimentos à população sobre o tema.

Orientações para mulheres em situação de violência

Revista editada em comemoração aos 40 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Cartilha de gênero, raça e diversidade do Tribunal de Justiça de MS

Terceira edição da publicação que apresenta os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

O relatório apresenta um resumo do trabalho realizado no decorrer do biênio 2017/2018.

Esta publicação relata as ações da Coordenadoria da Infância e Juventude no período de 2017 a 2018.

O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Divoncir Schreiner Maran, no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2019.

Segunda edição da publicação que apresenta os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A publicação apresenta os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situalção de Violência Doméstica e Familiar.

O relatório apresenta as ações da presidência do Des. João Maria Lós, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2017.

O relatório apresenta as ações do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2017.

O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Paschoal Carmello Leandro, no período de outubro de 2014 a janeiro de 2015.

O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Joenildo de Sousa Chaves, no período de fevereiro de 2013 a setembro de 2014.

O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Joenildo de Sousa Chaves, no período de fevereiro a dezembro de 2013.

O relatório apresenta as ações da Corregedora-Geral de Justiça, Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges, no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2015.

O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Hildebrando Coelho Neto, após a aposentadoria do Des. Luiz Carlos Santini, no período de abril de 2012 a janeiro de 2013.

Esta publicação relata as ações da Coordenadoria da Infância e Juventude no período de 2010 a 2012, sob a coordenação do Des. Joenildo de Sousa Chaves.

Esta edição especial relata as ações da presidência do Des. Luiz Carlos Santini, bem como a sua carreira na magistratura até a aposentadoria, em 03 de abril de 2012.

Esta edição especial relata as ações do Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins durante sua gestão, bem como sua carreira na magistratura.

O relatório apresenta as ações do Judiciário de MS no biênio 2009/2010, que abrangeu a gestão do Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, aposentado em 10 de julho de 2010, e a gestão do Des. Paulo Alfeu Puccinelli.

Revista editada em comemoração aos 20 anos da Lei nº 1.071, de 11 de julho de 1990, que implantou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Estado de Mato Grosso do Sul.

Revista editada em comemoração aos 15 anos da Lei nº 1.071, de 11 de julho de 1990, que implantou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Estado de Mato Grosso do Sul.