Comitê de Gênero Raça e Diversidade

Constituído pela Portaria nº. 1.347 - Institui o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade de MS.

Publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2018, a Portaria nº. 1.347 instituindo o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade de MS, tem como atribuição identificar problemas e propor ações de melhoria e igualdade no ambiente de trabalho, nos aspectos físicos, sociais, psicológicos e organizacional.

Proposto, inicialmente, pela juíza Jacqueline Machado, que responde pela Coordenadoria da Mulher de MS, o comitê é órgão auxiliar permanente da estrutura do Tribunal de Justiça de MS, em razão de seu compromisso com a concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e nos Pactos Internacionais.

Foi publicada em 11 de março de 2019 a PORTARIA Nº 1.445 que dispõe sobre o funcionamento do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

• Alteridade
• Assédios moral e sexual