Comarca de Bataguassu aproxima sociedade civil e judiciário em prol de crianças e adolescentes

O Projeto Padrinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul chegou a mais uma cidade do Estado. A comarca de Bataguassu anunciou a reimplementação da iniciativa no município em evento realizado na quinta-feira, dia 11 de abril.

Criado em 2000, o Projeto Padrinho é uma ação idealizada pela Vara da Infância de Campo Grande e hoje está sob a tutela da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS. A iniciativa tem como finalidade sensibilizar a sociedade acerca da realidade das crianças e adolescentes inseridos no serviço de acolhimento, por meio de uma parceria solidária entre o Poder Judiciário e a sociedade civil.

O Projeto Padrinho estimula o exercício da cidadania e convida a população a levar gestos de afetividade, carinho, convivência familiar, social e comunitária às crianças e adolescentes em situação de acolhimento. A ação faz a aproximação entre o padrinho e a criança para construção de laços afetivos, apoio material, profissional e educacional.

O juiz da 2ª Vara de Bataguassu, Cezar Fidel Volpi, conta que a ideia de levar o Projeto Padrinho de volta a Bataguassu veio da necessidade de dar suporte à instituição de acolhimento do município e ampliar a assistência às crianças e adolescentes em situação de risco.

“A instituição de acolhimento do município, apesar de funcionar muito bem, não consegue suprir todas as necessidades das crianças e adolescentes que estão acolhidas, especialmente aquelas que ficam mais tempo. Buscamos junto ao Tribunal de Justiça a implantação do Projeto Padrinho aqui para suprir essa necessidade. O projeto vai contribuir bastante para que a gente possa dar ainda mais conforto para essas crianças e adolescentes”, destacou o magistrado.

Segundo o juiz, oito crianças e adolescentes de Bataguassu e Santa Rita do Pardo estão em situação de acolhimento nos municípios, a maioria inseridas no Programa Família Acolhedora.

O evento de lançamento da iniciativa contou com palestras das servidoras do CIJ, a psicóloga jurídica e especialista em Violência contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP), Renata Queiroz Giancursi, e a servidora técnica de Apoio às Articulações Interinstitucionais, Enilda Maranhão da Rosa. Ao final da palestra, diversos membros da sociedade de Bataguassu e de Santa Rita do Pardo manifestaram interesse no apadrinhamento e preencheram fichas de inscrição.

Mais de 50 pessoas compareceram ao evento, entre elas o delegado da Polícia Civil de Bataguassu, Daniel Wolz; a secretária de Assistência Social de Bataguassu, Sueli Otsubo; o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA) do município, Lawrent Freitas; a secretária de Assistência Social de Santa Rita do Pardo, Dixie Carolina; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bataguassu, Alan Sampaio e o subcomandante da Polícia Militar de Bataguassu, Wellington Luiz.

 

Família Acolhedora – Bataguassu foi o primeiro município do Estado a receber a certificação de acolhimento familiar, entregue pelo presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins em dezembro de 2023. O Programa Família Acolhedora é um serviço destinado a crianças e adolescentes, temporariamente afastados dos pais biológicos por determinação judicial, que são colocadas em famílias da própria comunidade e não estão na fila de adoção. Em Bataguassu, o programa foi instituído pela Lei Municipal nº 2.102/2013.