24 de abril, Dia Internacional do Jovem Trabalhador (Aprendiz)
Comemorado em 24 de abril, o Dia Internacional do Jovem Trabalhador foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho – OIT como forma de destacar a importância da inserção dos jovens no mercado de trabalho, possibilitando a geração de oportunidades para a juventude.
Um dos caminhos para inserir esses jovens em postos formais de trabalho é por meio da aprendizagem. Dessa forma, a Lei do Jovem Aprendiz (Lei nº 10.097/2000) representa um marco no emprego juvenil no Brasil, pois introduz o conceito de aprendizagem profissional, criando um ambiente onde jovens entre 14 e 24 anos podem ser contratados sob condições especiais.
Essa abordagem proporciona aos jovens a inclusão teórica e prática nos meios corporativos, por meio do Programa de Aprendizagem, contribuindo para o desenvolvimento do senso de responsabilidade e o aprimoramento das relações humanas por meio de vivências profissionais.
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Recomendação nº 86, de 12 de janeiro de 2021, recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional de jovens e adolescentes, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social.
No âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o Programa de Aprendizagem contempla, atualmente, 155 jovens aprendizes. Desse total, 137 são contratados pelo Instituto Mirim de Campo Grande – IMCG e atuam na capital; os outros 18 atuam na comarca de Três Lagoas e foram credenciados por meio de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS e o Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, em atendimento ao Projeto Medida de Aprendizagem.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, unidade responsável pelo gerenciamento dos aprendizes, parabeniza esses jovens profissionais e deseja que a oportunidade proporcionada pelo Judiciário seja desfrutada com sabedoria e dedicação.
Depoimento – Com 16 anos de idade, Victor de Souza Rosa é um dos aprendizes do Poder Judiciário do Estado. Ele atua na Secretaria de Gestão de Pessoas desde novembro de 2023 e reconhece o Programa de Aprendizagem como importante ferramenta de transformação. “A aprendizagem pra mim, e assim como para outros aprendizes, é muito importante, somos jovens e com muita vontade de aprender, de ter experiências novas. A aprendizagem não é somente sobre trabalhar e trabalhar, nós aprendizes também temos sonhos, metas e a vontade de ser alguém na vida. Nós somos muito gratos por essa oportunidade que temos e agradecemos por essa experiência”, destacou Victor.
