TJMS lança mais dois robôs de automatização de procedimentos judiciais
Nesta terça-feira, dia 20 de setembro, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), sob coordenação do Des. Alexandre Bastos, responsável pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJ, apresentou para o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, mais dois robôs do programa de Automação Robótica de Processos (Robotic Process Automation/RPA) do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Um deles atuará nos processos de precatórios, enquanto o outro nas ordens de bloqueio do sistema SISBAJUD.
Após os resultados positivos apresentados pelo Xian, nome dado ao primeiro robô, lançado em 5 de maio deste ano, a STI continuou seus trabalhos de desenvolvimento de outros robôs para auxiliarem na execução de tarefas que não demandam análises, deixando para os servidores mais tempo para cuidarem de trâmites processuais que, de fato, necessitem do intelecto humano.
Assim, verificou-se que os processos de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) são procedimentos extensos, que demandam muito tempo dos servidores na realização de tarefas meramente “mecânicas”, como exportar informações do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) para o SAJ, identificar e disparar as intimações, entre outras funções.
Com a utilização do robô, porém, o procedimento de extração de dados e intimações eletrônicas passam a ser automatizadas. Agora, o que um servidor precisava de até 40 minutos para realizar, com ajuda do robô, faz até na metade do tempo, o que significou uma economia de 128 horas de trabalho nos 386 processos já analisados por ele. O robô, no entanto, pode trabalhar as 24 horas do dia realizando essa tarefa, o que significa uma economia de tempo muito maior, em verdade.
Além disso, a iniciativa contou com uma melhoria na interface de cadastramento do sistema SAPRE, simplificando o cadastro e respeitando a ordem cronológico de como as informações aparecem no processo, visando uma maior facilidade no preenchimento.
O terceiro robô desenvolvido pela STI, por sua vez, visa agilizar o procedimento de ordens de bloqueio do SISBAJUD, um sistema que substituiu o antigo BacenJud, e é responsável pelo envio de ordens judiciais de constrição de valores por via eletrônica, o qual se dá mediante a indicação de conta única para penhora em dinheiro. Ao acessar o SISBAJUD, pode-se requisitar informações, afastar sigilo bancário, realizar bloqueios e desbloqueios de contas, transferir valores, de reiteração e de cancelamento.
Todo esse acesso e diversas requisições, como já se deduz, exigem muito tempo de serviço dos servidores que, por vezes, restava infrutífero, quando, por exemplo, não existiam valores a serem bloqueados ou sequer uma conta bancária era encontrada para análise. Repassando esse serviço para o robô, no entanto, os servidores podem se dedicar exclusivamente a analisar o que fazer com os resultados da busca, sejam positivos ou negativos.
Durante os testes com o robô, 319 ordens já foram minutadas e protocoladas por ele, sendo que, dos 188 processos que já tiveram a análise do retorno das ordens feitas no SISBAJUD, os 77 com resultados negativos foram encaminhados diretamente para o cartório tomar providências, e os 111 positivos foram remetidos para o gabinete avaliar, já com as informações do SISBAJUD inseridas no processo.
Durante a atual gestão do Comitê de Governança de TI, a preocupação com o desenvolvimento de novidades tecnológicas para otimizar o trabalho intelectual, como, por exemplo, a automação robótica de processos, é uma constante. Tanto que, de acordo com a programação, outros robôs já estão sendo preparados para realizarem comunicações dos processos criminais, em vista de acelerar sua baixa, bem como para realizarem pesquisas em outros sistemas de informações, como RENAJUD e SIEL.
Todo esse trabalho de robotização, porém, somente foi possível graças ao empenho de pessoas atuantes em vários setores, sendo possível citar a equipe da juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, responsável pelo Laboratório de Inovação do TJMS (Labjus), o gabinete da juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, responsável pela 10ª Vara do Juizado Especial, onde os testes com os robôs foram feitos, Juliana Guirelli Fancelli, diretora do Departamento de Padronização da Primeira Instância e a servidora do mesmo setor Ana Cristina Oliveira Pettengill; Mônica Vogl, diretora do Departamento de Precatórios; Elioenai dos Santos Arruda, coordenador da Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios; Cristiano Gouveia Queiroz, coordenador da Coordenadoria de Processamento de Precatórios; Damião Rodrigues Oliveira, coordenador da Coordenadoria de Homologação e Implantação e os servidores da mesma equipe Éder Carlos Jacomini Ramos, Christiano Moreira Medeiros e Altair Júnior Ancelmo Soares; Diego Ramos de Bairros , diretor do Departamento de Sistemas Administrativos; Fabrício Fernandes de Melo, coordenador da Coordenadoria de Novas Tecnologias e o servidor Marcos Bispo de Oliveira; Gulherme Zafalão Peixoto Leandro, coordenador da Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Fazenda Pública, Falências e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Leonardo Faca Zotareli representante a Coordenadoria para os Processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; e Conceição Pedrini Pereira, diretora da Central de Processamento Eletrônico (CPE).
Além do presidente do TJMS e do Coordenador da Comitê de Tecnologia da Informação, estavam presentes a este momento os juízes auxiliares da Presidência do TJMS, Fernando Paes de Campos, Fábio Possik Salamene e Eduardo Eugênio Siravegna Jr; o juiz diretor da CPE, Vitor Luis de Oliveira Guibo; o diretor da Secretaria de Comunicação, Carlos Kuntzel; o diretor de Secretaria de Tecnologia da Informação, Luciano Correia Pereira Filho; a diretora do Departamento de Sistema Jurisdicional, Liriane Aparecida da Silva Nogueira, e o servidor Altair Júnior Ancelmo Soares.
O uso da automação robótica de processos representa não apenas a celeridade na entrega da justiça para a população, mas também resulta em significativa redução dos erros de processamento, além de otimizar a integração de aplicativos e sistemas, podendo ser programado para realizar tarefas em períodos agendados ou 24 horas por dia durante o ano inteiro. É o TJMS cada vez mais aprimorando a prestação jurisdicional.
